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Câmara Municipal de Castro Alves

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Câmara Municipal de
Castro Alves



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 613 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - FEVEREIRO

    18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 012/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    7E0A9D20-CDFD-59E0-049A10C951105900.pdf

    04/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo DO Contrato de Nº 005/2019 Pregão Presencial de Nº 001/2019 - Contratada: STAF Tecnologia Ltda.

    AED308BD-DF42-4AC3-3A030DAFC4E9DCFD.pdf

    04/02/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 004/2020 Dispensa de Licitação DV 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de expediente de forma parcelada para atender as demandas das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Castro Alves.

    AED308A4-0EFC-C008-82E658D7A3286757.pdf

    27/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 11/2019, de 01 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão do quadro funcional da estrutura administrativa da câmara de vereadores do município de Castro Alves, estado da Bahia e dá outras providências.

    DFB4CBB9-DE9C-BC30-B119FCAB8BE3877A.pdf

    27/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 012/2019 de fevereiro de 2019 ? Abre crédito adicional remanejamento e da outras providências.

    DFB4CBC5-925F-1EB7-54A51E5364E80BAC.pdf

    26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 015/2019 da Dispensa de Licitação nº 008DV/2019. Contratado: Sr. Rogerio Couto de Araújo.

    B33889B0-ABEB-00A6-2063AAAE56F16B1C.pdf

    26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato de Nº012/2019.

    ABD60B03-0FBB-49AE-376651F79C8679C1.pdf

    26/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 010/2019 Dispensa de Licitação 009DV/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de internet de banda larga com velocidade de 06 MB, convencional através de cabo de rede em comodato, de sorte a aprimorar o andamento das atividades desenvolvidas por esta Câmara Municipal.

    ABD60AF3-0F50-1F39-B2F9B7DAFD5FF52C.pdf

    21/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 008/2019-Sr. Rogerio Couto de Araújo

    A56BBA45-C415-8D41-BD730F6BA5D8697B.pdf

    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 012/2019 Dispensa de Licitação nº 006DV/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, organização, digitalização e indexação de documentos contábeis e administrativos da Câmara Municipal de Castro Alves e envio dos arquivos ao e-TCM.

    1190C9D9-D79E-947D-E99E08FC437748EE.pdf

    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de N.º 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos e de impressão para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves.

    1190C9D1-C03F-F64F-483752641574092B.pdf

    15/02/2019 - Dispensa - - Termo de Ratificação - Processo Administrativo nº 008/2019 Dispensa de Licitação nº 007DV/2019 Contratado: Gerson Santos Pinto & Cia Ltda

    7B86FE93-DF10-4DFC-CFB025444E982B39.pdf

    13/02/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato N.º 012/2019 Dispensa de Licitação nº 006DV/2019 (Contratada: Andrade Consultoria Contábil Ltda-ME)

    0029AB81-075C-4B91-A41E8BEEE0F210B1.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº010/2019-Josemeire Dias da Silva

    AC8715BD-FA5C-3A19-45729D4DC735A479.pdf

    11/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 006DV/2019-Ailton do Carmo da Silva

    A805D65D-A925-0CB6-890FCD70B90A64A2.pdf

    07/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 005/2019-Andrade Consultoria Contàbil Ltda-ME

    E10593C8-EEFF-3954-B8B773386B052ED9.pdf

    04/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 004DV/2019-C.A.S.T.R.O.-Indústria Gráfica Ltda-ME

    41E45162-938D-C622-D489F263E43A7DDC.pdf

    22/02/2018 - Portarias - Portaria nº 004/2018 - Nomear Maria da Anunciação Souza Santos, para exercer o cargo de Assessora Legislativa desta Câmara Municipal.

    744AD5ED-FB24-1345-1A51501EC58D94E1.pdf

    22/02/2018 - Portarias - Portaria nº 005/2018 - Nomear Marlene Conceição de Jesus, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar desta Câmara Municipal.

    744AD5FB-BE4D-23A1-043FACBDB03FE434.pdf

    22/02/2018 - Portarias - Portaria nº 006/2018 - Nomear Veronice Rodrigues da Silva, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar desta Câmara Municipal.

    744AD60A-CDE3-F474-56190BD7CDADE338.pdf

    22/02/2018 - Portarias - Errata para Retificação das Portarias nº. 02/2018 e 03/2018 - Ante o erro de digitação nas Portarias epigrafadas para nomeação dos Assessores da Câmara Municipal de Castro Alves ?BA.

    744AD618-CD73-EC66-E37E8716DB9CCAE4.pdf

    22/02/2018 - Outros - Declaração de Nulidade - Torna publico que fica anulado o termo de ratificação publicado no diário oficial do legislativo na pag. 2 seção 249, referente ao Processo administrativo de nº009/2018 Dispensa de nº 005/2018 em virtude do mesmo estar em desconformidade com a lei.

    6B703EAF-AF38-531C-A85676AE14B19A14.pdf

    19/02/2018 - Tomada de preço - Termo de Revogação - Torna público que fica Revogada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços de nº 001/2018.

    DA81307E-065F-E581-C493ACFE2DB72A52.pdf

    16/02/2018 - Dispensa - - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 009/2018 Dispensa sob nº. 005DV/2018 Contratação: Sra. Maria da Anunciação Souza Santos

    1737E15C-F5AE-502D-894B07E3E181EF26.pdf

    05/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº009DV/2018.(CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda ).

    051F905A-DEAB-B4C9-2EC4FEE74617124B.pdf

    21/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N.º 005/2017 Contrato nº 005/2017 Contratada: ELOS - Consultoria, Auditoria e Treinamento Ltda

    D12FD423-F878-ED04-C09F3137FAFCBAC6.pdf

    06/02/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2017 Proc. Adm. Nº 006/2017 (Empresa Coimbra Veiculos Ltda-ME).

    C7CCDB06-C989-F0E8-7D3BFC2446B54228.pdf

    16/02/2016 - Outros - - Comunicado da Câmara Municipal de Castro Alves

    254304FD-A36D-BDE7-5F7378B50D9C05DC.pdf

    11/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato - Convite Nº 001/2016 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2016.

    2DBA9256-C623-24DD-CFF350E89A66C222.pdf

    11/02/2016 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº 001/2016 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2016.

    2DBA922F-C9C9-B7BB-29AA32672C278CA3.pdf

    11/02/2016 - Carta convite - Homologação Convite Nº 001/2016 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2016.

    2DBA9241-9022-0D11-CB664615C13C49DC.pdf

    05/02/2016 - Outros - - Comunicado Licitação na Modalidade Carta Convite. - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender as necessidades da câmara municipal de Castro Alves.

    FF4655D0-C44F-1D42-8E3C0004B077BFA0.pdf

    13/02/2015 - Outros - Extrato de Contrato /Homologação e Adjudicação Vinculados a CC 002/2015.

    298D77DC-C710-DD64-544203E596DC2A0F.pdf

    04/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 14/2015 Convite Nº 005/2015 Processo Administrativo De Licitação Nº 17/2015.

    52D053A2-F495-649F-BFE3108070269E68.pdf

    04/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 15/2015 Convite Nº 04/2015 Processo Administrativo De Licitação Nº 16/2015.

    52D05312-029E-C80B-433250AC2AE66055.pdf

    04/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 14/2015 Convite Nº 003/2015 Processo Administrativo De Licitação Nº 15/2015.

    52D05142-CFE1-613B-D0F6D44890687D20.pdf

    04/02/2015 - Outros - Errata Na Publicação de Nº 127 de 03 de fevereiro de 2015.

    52D05088-9500-7213-BC4C2A0BC346CFCC.pdf

    27/02/2014 - Carta convite - - Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 001/2014 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2014. (Empresa vencedora: CARDIM E Barreto Ltda ME.).

    89BECF66-BA44-F149-FEADE06399577390.pdf

    27/02/2014 - Carta convite - - Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 001/2014 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2014. (Empresa vencedora: CARDIM E Barreto Ltda ME.).

    89BECF7E-A474-FBB2-A6858AB81AA97E38.pdf

    27/02/2014 - Carta convite - - Extrato de Contrato de Convite nº 001/2014 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2014. (Empresa vencedora: CARDIM E Barreto Ltda ME.).

    89BECF99-05D5-EBBD-D544DAD013541A71.pdf

    07/02/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação Convite N°. 01/2014 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2014.

    11DA0BFD-DAEE-149A-90418FA5271B222B.pdf

    07/02/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação Convite N°. 02/2014 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo automotor a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves, no exercício de 2014.

    11DA0C0E-ACFD-C494-E81D2F52CC071960.pdf

    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo da frota da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves. Contratada: JME Comércio De Combustíveis Midinha Ltda.

    7EF357F2-BD05-8B79-CD2D8AE12B964C45.pdf

    14/02/2013 - Carta convite - Homologação Convite Nº 002/2013 - Empresa Vencedora: JME Comércio De Combustíveis Midinha Ltda.

    7EF357DE-B36A-E7F7-9F917BBA6592E510.pdf

    14/02/2013 - Outros - Adjudicação Carta Convite Nº 002/2013

    7EF3581E-91A4-F3AF-4773EC49C4E696D5.pdf

    14/02/2013 - Atas - Ata da Reunião Para Abertura e Julgamento de Propostas do Convite 02/2013

    7EF3580D-C06A-DC17-716ABE7864A7FF6A.pdf

    07/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Convite nº 04/2013 - Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGA (Sistema de Integração Gestão E Auditoria), na Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

    4C86AA94-0C6D-96D8-C9F694A44A477D32.pdf

    07/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite nº 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Gestão Publica, em especial no processo de supervisão, avaliação e mensuração dos sistemas administrativo patrimonial e de resultado na Câmara Municipal de Castro Alves/Ba. Contratada : Mércia Fonseca Peixoto Lopes.

    4C86AA78-E2EA-D927-84328FF2853925D9.pdf

    07/02/2013 - Carta convite - Homologação Convite Nº 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Gestão Publica, em especial no processo de supervisão, avaliação e mensuração dos sistemas administrativo patrimonial e de resultado na Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

    4C86AA36-AC93-C839-F7187F36A5E4A86C.pdf

    07/02/2013 - Carta convite - Homologação Convite Nº 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGA (Sistema de Integração Gestão e Auditoria), na Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

    4C86AA4F-E89D-2DDC-A122BA779394D557.pdf

    07/02/2013 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº 004/2013.

    4C86AAB0-B593-7115-1CF90FCDC5D7D3AA.pdf

    07/02/2013 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº 003/2013.

    4C86AACA-DD97-5009-CBBEB6F7398FB998.pdf

    01/02/2013 - 3º Quadrimestre - Anexo V do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2012.

    ECC0F45C-0BB5-0A55-149142E830986836.pdf

    01/02/2013 - Carta convite - - Adjudicação Carta Convite Nº 001/2013 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2013. (Empresa vencedora: CARDIM e Barreto Ltda ME.).

    E45F1E50-AA2F-7E25-4E2DE6BEA19DE687.pdf

    01/02/2013 - Carta convite - - Homologação Carta Convite Nº 001/2013 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2013. (Empresa vencedora: CARDIM e Barreto Ltda ME.).

    E45F1E64-00F0-2510-15C48422A5E85C94.pdf

    01/02/2013 - Carta convite - - Extrato de Contrato de Convite nº 001/2013 - Processo Administrativo de Licitação nº 09/2013. (Contratada: CARDIM e Barreto Ltda ME.).

    E45F1E87-AE5F-B1E8-BEC8008346B2E8D1.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Fornecimento de refeições, refrigerantes e água em copinho para as assessorias técnicas que prestam serviços a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba. (Assina pela Contratada: Valter Batista Pereira).

    E641EF07-AD6F-20DD-B33F29575A47141B.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços Tecnicos de manutenção em software, hardware e rede de computadores. (Assina pela Contratada: Jorge Luiz Purificaçao).

    E641EEF0-9345-3744-8205E316645192AA.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de assistência e conservação com manutenção Preventiva e Corretiva em aparelhos de Ar Condicionados. (Assina pela Contratada: Tecfogel Técnica em Refrigeração Ltda-ME).

    E641EED6-9DDA-29E8-73868B6B816860BD.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de Combustíveis automotores. (Assina pela Contratada: JME Comércio de Combustíveis Midinha Ltda).

    E641EEC0-C89E-D8AA-A71EB0D0C6FF3FFD.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Locação de veículo. (Assina pela Contratada: Cardim & Barreto Ltda ME).

    E641EE74-BC64-20C3-B451EF8354C8211A.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Objeto: O presente contrato tem por objeto a Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas, assessoria técnica e atualização dos sistemas de Gestão Planejamento, Gestão Despesas/Contratos, Gestão Financeira e Patrimônio. (Contratado: Exito Informatica Ltda ME).

    E641EE60-02D3-3EB2-DBA519597C407B14.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGA (Sistema de integração Gestão e Auditoria), para a Câmara Municipal de Castro Alves, no período de Janeiro á Dezembro de 2012. (Assina pela Contratada : Eujacio Franca de Almeida).

    E641EE4B-A3F4-0C6D-53188C8B89540104.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: Ricardo Alcantara de Andrade).

    E641EE36-AF7A-5889-D08C879DCBFA3941.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Administrativo e Legislativo Municipal, para a prestação de Consultoria à Câmara específica no assessoramento às Comissões Permanentes de Justiça e redação, Finanças e Orçamento, de Obras e Serviços Públicos, e de Cultura e Assistência Social, bem como aos vereadores em sua atividade Legislativa. (Assina pela Contratada: Batista e Peixoto Advogados Associados).

    E641ED42-B278-E9FE-ADDF45AF9033BBB2.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Convite nº 002/2012 - Processo Administrativo de Licitação nº 14/2012.

    E641ED2A-F9BF-0A11-B83A55407408AA5D.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Convite nº 001/2012 - Processo Administrativo de Licitação nº 13/2012.

    E641ED0B-CB3E-2199-59FF384C0C00846D.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de Serviços pela contratada do Serviço Acesso a Internet. (Assina pela Contratada: MMA Acessórios e Serviços de informática Ltda ME).

    E641ECF2-E96E-BDEC-8CD2FC39F439AEF5.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de Serviços pela contratada de locação de site para publicação de atos institucionais. (Assina pela Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública).

    E641ECD7-F2A0-12CD-4280E0FDCB0B7FE7.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de locação e manutenção de sistemas informatizados de Contabilidade publica e folha de pagamento para a Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: LINK3 Tecnologia do Brasil Ltda - EPP).

    E641ECC4-9848-1195-D5A31BC4361AF58D.pdf

    29/02/2012 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação n° 01/2012 - Inexigibilidade n° 01/2012.

    E641EC7C-C572-D77D-FE046B021BB1958A.pdf

    29/02/2012 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação n° 02/2012 - Inexigibilidade n° 02/2012.

    E641EC93-A08B-E536-87B819F53D275CF3.pdf

    29/02/2012 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação n° 03/2012 - Inexigibilidade n° 03/2012.

    E641ECAF-F717-4E5F-91B654B8C272DCB8.pdf

    28/02/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão de Abertura dos envelopes de documentação e de julgamento das propostas apresentadas para a Carta Convite Nº 04/2012.

    D3947CD0-D881-A64A-3FE3D3F631FE1C8F.pdf

    28/02/2012 - Portarias - Portaria N.º 12 /2012 de 21 de Dezembro de 2012 - Designa Comissão para levantamento dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    D3947C90-B40D-4C90-671F6F4478BC6F9F.pdf

    28/02/2012 - Portarias - Portaria N.º 13/2012 de 21 de Dezembro de 2012 - Designa Comissão para apuração do saldo em Caixa desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    D3947CAD-0A9A-4069-57A63A1E8C5805CD.pdf

    25/02/2011 - Outros - Ratificação de publicação dos dias 11/02 e 14/02 de 2011 - Onde se lê: Couto e Moreira Advogados Associados leia-se: Jones Couto Advogados Associados.

    5E2B0768-1A64-71E6-4C14C7A7186D2620.pdf

    25/02/2011 - Outros - Ratificação de publicação dos dias 11/02/2011 - Onde se lê: Couto e Moreira Advogados Associados leia-se: Jones Couto Advogados Associados.

    5E2B0778-1A64-71E6-4C77717476C4C209.pdf

    14/02/2011 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo do Instrumento Contratual.

    2579CE66-1A64-71E6-4CCD36298486C913.pdf

    11/02/2011 - Portarias - Portarias Nº. 15, 16, 01 a 10/2010.

    261E2B7C-1A64-71E6-4CEEC88479687952.pdf

    11/02/2011 - Carta convite - Portarias Nº. 15, 16, 01 a 10/2010. Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato do Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre. (Contratada: Brasilcar Locadora de Veículos Ltda ME).

    261DEB85-1A64-71E6-4CB88FFB2330A2FC.pdf

    11/02/2011 - Leis - Lei Nº. 623/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.

    26133229-1A64-71E6-4C71F4063F39F2D2.pdf

    11/02/2011 - Leis - Lei Nº. 607/2009 - Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da Câmara de Vereadores de Castro Alves.

    26123104-1A64-71E6-4C7BD2024EAFEC60.pdf

    11/02/2011 - Leis - Lei Nº. 600/2008 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para o Período Legislativo que se inicia em 01/01/09, indo até 31/12/2012, e dá outras providências.

    26118786-1A64-71E6-4C9D56745DBD9179.pdf

    11/02/2011 - Outros - Publicação das Inexigibilidades e Resumos de Contratos.

    2610603C-1A64-71E6-4C64EE15801F32C9.pdf

    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos.

    47CFED20-C604-A505-7979FDB2B4D600FF.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    13/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 002 DV / 2020 - Valença Internet Ltda.

    3911082C-09F0-50F3-11562ACA8CA3C5AE.pdf

    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Nº 004/2019 Licitação: Carta Convite Nº 001/2019 - MUTTI Contabilidade EIRELI.

    CF64E595-B372-E3E6-B8756900AACDD31C.pdf

    30/01/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 004/2019 Dispensa sob Nº. 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente de forma parcelada para atender as demandas das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Castro Alves.

    43AA9A83-FCAF-E53A-A1286C1EC9C2ED1D.pdf

    30/01/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº: 001/2019 Inexigibilidade Nº: 002/2019 Extrato do Contrato de N.º 003/2019 - Contratada: (PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda).

    43AA9BB5-E7A1-883E-516E3DC26A8B6F81.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - ? - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    574EC4C1-9EAF-3750-FEA30BE8065643D2.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    572D3C57-B662-8635-A5474911B233F4C9.pdf

    29/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº009/2019-JME Comércio de Combustíveis Midinha Ltda ? EPP

    0C66D1BF-DF9E-EA5D-D0DE9381CD00DB1C.pdf

    29/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    A81C6FDD-A4F3-D496-51A09D818E326451.pdf

    29/01/2019 - Dispensa - Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001DV/2019 Contrato nº 001/2019 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

    02E549FD-E969-61C8-5311A1A319C91480.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº. 004/2019 Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo: 021/2018 Contratada: MUTTI Contabilidade Eireli

    A29AEB0C-9DC1-215F-A9C765FADF3ECBC8.pdf

    21/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum e etanol) para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves ? Empresa: (JME Comércio de Combustiveis Midinha Ltda-ME).

    69B8F6A4-CB51-2EE9-4D7C2D1F4861E504.pdf

    16/01/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no gerenciamento das informações a serem transmitida ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria- SIGA/TCM-BA, bem como assessoria e consultoria patrimonial dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Castro Alves - Empresa: (JGS Consultoria e Sistema-Eireli).

    6A420DA1-A74A-798E-191633D5DA2513BF.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 003/2019 Dispensa de Licitação DV 002/2019 - Contratado: CCL Papelaria e Suprimentos Eireli - ME.

    0871274B-F017-1128-6D5C38ABB92AD66D.pdf

    14/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Software integrado de Gestão Financeira, Orçamentaria e Contábil; Transparência Municipal Web (LC 131), Gestão de Recursos Humanos, e-Social e Gestão de Patrimônio, com serviços de Implantação, Conversão de Dados e Treinamento de pessoal para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves.

    00A69538-E56D-1567-55ADDBA03A5B9FDF.pdf

    11/01/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº001/2019-MUTTI Contabilidade EIRELI

    7042238B-FC59-97B1-2B896148216004E5.pdf

    09/01/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Inexigibilidade Nº 002/2019- PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda

    06B93094-0E51-68C1-713B68B88A20F112.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 10/2019 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e da outras providências.

    A39006C5-99AD-E2BD-706817F8C119C58E.pdf

    03/01/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº001DV/2019-Instituto Municipal de Administração Pública

    D03AF999-FF45-FCB7-90C2F6859B607B12.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº002/2019-Objeto:Aquisição parcelada de Combustíveis (gasolina comum e etanol), destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves

    D03AF983-BC4D-6161-9F41D51782792F66.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº003/2019-Objeto:Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de 2 (dois) veículos tipo passeio para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves

    D03AF98E-DA7A-B585-6B4DF0D16A40FC90.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº20/2018, de 31 de Dezembro de 2018-Exonerar os ocupantes de cargo de provimento em comissão do Quadro Funcional da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Castro Alves, Estado da Bahia e dá outras providências.

    764FEFB0-01BF-A05D-060AC8DEBA36491E.pdf

    02/01/2019 - Outros - Ata da Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora 2019 a 2020.

    A088B484-E10B-BB3E-5B6FA1A663D9437B.pdf

    30/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 2, de 01 de dezembro de 2017 - Lei N.763 - Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

    DD29358E-FFFD-DFB9-1296EDF71D9B610E.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2017.

    DD293542-9284-2DBD-6783E1841B9ECB73.pdf

    30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2017.

    DD2934F9-DC68-3ABD-1B6FA7195AE96A47.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2017.

    D21D113C-D3DA-B3A2-0587ED76A700E00C.pdf

    23/01/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa nº004/2018.(CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda ME).

    6C9B1804-B587-7EC5-8BCB894E7F5EBAE3.pdf

    22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 002/2018 - Nomear Rosevaldo de Souza Santana, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal.

    359F3565-A41A-B4C3-B1726A4087B981A4.pdf

    22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 003/2018 - Nomear Alexandro da Silva Santos, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal.

    359F3571-A20A-DA00-41DD294DB4DDBC67.pdf

    22/01/2018 - Balanços orcamentario - Extrato do Contrato de nº. 008/2018 Carta Convite nº 002/2018 Processo Administrativo: 005/2018 (Contratada: Coimbra Veiculos Ltda-ME)

    2CCA890A-B551-0DA9-E103EBB3436287C6.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de nº. 007/2018 Carta Convite nº 001/2018 (contratada: Mutti Contabilidade Eireli)

    2CCA88FE-BDBD-659E-EE5E104959DD83A6.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº. 008/2018 Carta Convite Nº 002/2018 Processo Administrativo: 005/2018 - Objeto: contratação de uma empresa especializada para loção de 1 (um) veículo automotor, Flex. 1.0, 04 portas 05 lugares sem motorista, para transporte de passageiros para uso exclusivo da Câmara Municipal de Castro Alves/BA

    2AF39682-CDDE-A1BD-6F509CE74B525A45.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº. 007/2018 Carta Convite Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnico Especializados de Consultoria/Assessoria na inserção, gerenciamento e correção das inconsistências de dados no Sistema SIGA (sistema integrado de gestão e auditoria), Digitalização e e-TCM, por meio do lançamento das informações, fiscalização dos dados lançados, exportação do sistema contábil ao SIGA e as respostas das notificações emanadas da Corte de Contas no tocante à inconsistências no SIGA da Câmara Municipal de Castro Alves/BA.

    2AF39677-D4F7-B6AB-44BCCB6411801468.pdf

    16/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº003/2018 Inexigibilidade de Licitação nº002/2018.(MUTTI Contabilidade Eireli)

    F52B511D-A925-F166-C225043855B21E0B.pdf

    15/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 38 - Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Castro Alves.

    C469DF8F-0025-7AAD-88AAB0E9C5B028B4.pdf

    04/01/2018 - Portarias - - - Portaria Nº 001/2018 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Castro Alves-BA, e dá outras providências.

    9C428EB4-A9F9-CCF9-475C49220C58EE44.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    6417836C-EFA6-A4F9-C6212716EEC4EE11.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016.

    6417835F-A331-E0BE-922DF5B5107E5AD7.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016

    62FBC8AD-9986-B814-1277D3C08B7270E8.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016

    62FBC8A1-0065-F865-F1C1FEEE20FB6589.pdf

    30/01/2017 - Portarias - - Portarias Nº 04 até Nº 17 da Câmara Municipal de Castro Alves.

    53FF1FB3-DDDE-D808-6038471D69DF5946.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Errata do Resumo do Contrato Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº001/2017.

    8654AB73-B9FF-0CEF-4F58265B924C3770.pdf

    30/01/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 001/2017. - Objeto: Aquisição parcelada de combustível (gasolina comum e etanol), destinados a atender a demanda da câmara municipal de Castro Alves.

    8654AB68-E98C-862B-2D441E15040B1CD3.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    659ADCD2-A227-17C2-62E2D0DA297E1A6E.pdf

    07/01/2016 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 25/2015 Empresa: Sergio Luiz Santos

    1B451F4B-C798-825B-4C32463E80C806C6.pdf

    07/01/2016 - Dispensa - - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo 40/2015 Dispensa 25/2015 Contrato 36/2015 Assina pela Contratada: Sergio Luiz Santos

    1B451F5F-9308-1607-44F6362E715DD7B4.pdf

    30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.

    658E353D-FBA5-DADA-F86053E960E9B7EB.pdf

    23/01/2015 - Carta convite - Comunicado Carta Convite - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castro Alves.

    EF803991-0709-0053-3E06137B2E8CB1FA.pdf

    23/01/2015 - Carta convite - Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes de Documentação e de Julgamento das Propostas Apresentadas para a Carta Convite nº 02/2015.

    EF8039FF-CCC5-4601-5EE3AAEB7E4C9611.pdf

    23/01/2015 - Leis - Lei N. º 741/2014.

    ECF0364B-9FAC-7E89-663513ABB515B631.pdf

    23/01/2015 - Leis - Lei Nº 740/2014.

    ECF03952-03E4-AF71-1175172E849D5AF3.pdf

    23/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 003/2015.

    ECF03692-FE45-F119-93F825ED664C2159.pdf

    23/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite No. 04/2015.

    ECF036DE-BCDB-67C8-85AA569651F29902.pdf

    23/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite No. 05/2015.

    ECF0372D-EA71-8051-798B1DC1201564A2.pdf

    22/01/2015 - Dispensa - Dispensa de licitação n.º 27/2014, homologação e adjudicação, resumo do instrumento contratual, processo administrativo 37/2014 - Resolve: Homologar e adjudicar o processo licitatório de dispensa de licitação no. 27/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome da Empresa Supermercado Aurimar Ltda

    B0296842-AA28-003C-703128E9296157CD.pdf

    22/01/2015 - Dispensa - Dispensa de licitação nº. 28/ 2014, homologação e adjudicação, resumo do instrumento contratual, processo administrativo 38/2014 - Resolve: Homologar e adjudicar o processo licitatório de dispensa de licitação no. 28/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome da Empresa J.G.A de Araújo Comércio Ltda-Me.

    B029688D-9CA1-E055-0165198961ED8A0A.pdf

    22/01/2015 - Dispensa - Republicação por incorreção DM de 29 de dezembro de 2014, edição nº 119, dispensa de licitação n.º 29/2014, homologação e adjudicação, resumo do instrumento contratual, processo administrativo 39/2014 - Resolve: Homologar e adjudicar o processo licitatório de dispensa de licitação no. 29/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome da Empresa Domingos dos Santos Xavier.

    B02968DD-9E8A-E926-D5933E749AFAA8A2.pdf

    19/01/2015 - Carta convite - Comunicado - A Câmara Municipal de Castro Alves realizará a licitação na modalidade Carta Convite, do tipo menor preço, critério de menor preço global para a contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castro Alves.

    28EB954A-0D64-BB71-AB287E5F012A725C.pdf

    19/01/2015 - Atas - Ata da sessão de abertura dos envelopes de documentação e de julgamento das propostas apresentadas para a Carta Convite nº 02/2015.

    28EB9592-B87C-561F-693DC614F5425992.pdf

    09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n° 01/2015 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves.

    23A3D6CC-9BA2-3167-F475074A26B9E360.pdf

    09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n° 02/2015 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo automotor a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves.

    23A3D716-F512-B2F1-B8AE984FF3022B2D.pdf

    30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    E82290A4-A0CA-81E1-1293F8CDC367AE1F.pdf

    30/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

    E8229021-A81F-CB07-CB976E6EC3428791.pdf

    18/01/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite No. 01/2013 - Objeto: a Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves.

    1335F7C9-9186-D74E-855C374676C3F4AB.pdf

    18/01/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite No. 02/2013 - Objeto Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo automotor a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011

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    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011

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    16/01/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata da sessão de abertura dos envelopes de documentação e de julgamento das propostas apresentadas para a Carta Convite Nº 02/2012.

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    09/01/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes de Documentação e de Julgamento das Propostas Apresentadas para a Carta Convite Nº 02/2012.

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    09/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 01 /2012 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Castro Alves, e dá outras providências.

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    09/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 21/2011 - De 30 de dezembro de 2011 - Designa Comissão para apuração do saldo em Caixa desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    A3976CD8-C38A-E2D7-8BC9AE356FD00369.pdf

    09/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 20/2011 - De 30 de dezembro de 2011 - Designa Comissão para levantamento dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    A3976CB7-0B06-6CA9-08C39EC2F27EC555.pdf

    09/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 19 /2011 - De 30 de Dezembro de 2011 - Exonera ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

    A3976C94-942C-8F31-AC5828F304129D80.pdf

    09/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 16 /2011 de 31 de Outubro de 2011 - Exonera ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

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    09/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 18 /2011 - Nomeia o funcionário Sr. Adalício Nascimento Cardoso para exercer o cargo de Assessor Parlamentar Símbolo CPC-08 desta Câmara Municipal.

    A3976C75-AF22-5E42-D77606D018AB7EBD.pdf

    09/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 17 /2011 - Nomeia o funcionário Almiro Carlos Pinheiro Sales Reis, para exercer o cargo de Chefe DE RH Símbolo CPC-07 desta Câmara Municipal.

    A3976C57-92F8-2436-F0D77288A40FFC17.pdf

    03/01/2012 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite N. 01/2012 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2012.

    6A0F0B1D-C064-5A4C-A3C3FECF97341E6E.pdf

    03/01/2012 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite N. 02/2012 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo automotor a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves, no exercício de 2012.

    6A0F0B32-9561-CB4C-0DFC9282A4E5CBBA.pdf

    31/01/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de consumo, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Armarinho Primavera).

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    31/01/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2010

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    26/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de diversos materiais de informática, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Paulo Vitor Araújo dos Santos).

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    26/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa para prestação de diversos Serviços gráficos, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Ideia Ativa Copiadora Ltda).

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    21/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 02/2011 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada.

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    21/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 01/2011 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre.

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    20/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Fornecimento de diversos materiais descartáveis e gêneros alimentícios. (Contratada: Supermercado Aurimar Ltda).

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    20/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios. (Contratada: Supermercado Aurimar Ltda).

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    20/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de diversos Serviços (xerox e encadernação). (Contratada: Jorge Luiz Purificação Teles ME).

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia - Contratação de empresa para execução de obras de reforma e ampliação no pavimento térreo da Câmara Municipal de Castro Alves(BA), com fornecimento dos materiais necessários.

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

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    15/01/2010 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite Nº. 001/2010 - Objeto: Locação mensal de veículos leves, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2010.

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    15/01/2010 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite No. 02/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos automotores a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves, no exercício de 2010.

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  • 2019 - DEZEMBRO

    26/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Nº 004/2019 Licitação: Carta Convite Nº 001/2019 - Contratada: Mutti Contabilidade Eireli.

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    23/12/2019 - Portarias - Portaria n° 21/2019, 31 de Outubro de 2019.

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    23/12/2019 - Portarias - Portaria n° 22/2019, 02 de Dezembro de 2019.

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    23/12/2019 - Portarias - Portaria n° 23/2019, 02 de Dezembro de 2019.

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    16/12/2019 - Outros - Of. Gab. Pres. Nº 89/2019 ? Encaminhamos a esta digna corte de contas, representada em V. Exa. , copia do Decreto Legislativo e a ata da sessão da Câmara municipal de Castro Alves que julgou e aprovou as cotas do poder executivo de Castro Alves do exercício financeiro de 2017.

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    27/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 002/2018 ? Dispõe sobre redução no importe de 50% (cinquenta por cento) da gratificação natalina do presidente da câmara e dos demais vereadores, bem como o não pagamento do abono pecuniário ou teço constitucionais de férias e dá outras providências.

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    26/12/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Software integrado de Gestão Financeira, Orçamentária e Contábil; Transparência Municipal Web (LC 131), Gestão de Recursos Humanos, e-Social e Gestão de Patrimônio, para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves

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    19/12/2018 - Atas - - Ata da Sessão Especial - Contas da Câmara Municipal de Castro Alves

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    11/12/2018 - Outros - Ata da Sessão Especial de Eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Castro Alves-Bahia, para o Biênio de Dois mil e Dezenove a dois mil e vinte. Aos Cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito

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    10/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 15/2018 de 01 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão Especial de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Avaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Castro Alves-BA, e dá outras providências.

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    10/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 16/2018 de 01 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão responsável pela conferência de saldo em caixa da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    10/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 17/2018 de 01 de Dezembro de 2018 - Constitui a Comissão de Transmissão de Cargos de Presidente de Câmara e dá outras providências.

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    20/12/2017 - Leis - Projeto de Emenda á Lei Orgânica Nº 005/2017 ? Dispõe sobre alteração na Lei orgânica municipal, e dá outras providências.

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    16/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 17/2016, de 01 de dezembro de 2016 - Nomeia Comissão Especial de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Avaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Castro Alves-BA, e dá outras providências. - Portaria Nº. 18/2016, de 01 de dezembro de 2016 - Nomeia Comissão responsável pela conferência de saldo em caixa da Câmara Municipal de Castro Alves - Portaria Nº. 19/2016, de 01 de dezembro de 2016 - Constitui a Comissão de Transmissão de Cargos de Presidente de Câmara e dá outras providências. - Portaria Nº 20/2016, de 30 de novembro de 2016 - Exonerar os ocupantes de cargo de provimento em comissão do Quadro Funcional da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Castro Alves, Estado da Bahia e dá outras providências

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    05/12/2016 - Dispensa - Homologaçao e Adjudicaçao - Dispensa de Licitação nº. 19/2016, Resumo do Instrumento Contratual - Contrato nº 28/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de materiais gráficos, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). Homologaçao e Adjudicaçao - Dispensa de Licitação no. 20/2016 Processo Administrativo 27/2016 Dispensa 20/2016 Contrato 29/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. Homologaçao e Adjudicaçao - Dispensa de Licitação no. 21/2016 Resumo do Instrumento Contratual - Contrato nº 30/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de expediente para a Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

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    18/12/2015 - Outros - Errata Na Publicação de 16 de Dezembro de 2015 - Ano I - Nº 147.

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    17/12/2015 - Carta convite - Extrato do Distrato Contratual de nº 001/2015 - Objeto: Distrato ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados na área Administrativa, ao Legislativo, ao Departamento de Controle Interno, Compras Públicas, Processos e Licitações a serem realizados junto a Presidência da Câmara Municipal de Castro Alves/BA, vinculado a Carta Convite No. 03/2015. (Contratado: Mércia Fonseca Peixoto Lopes).

    E3C66A63-0B95-BD09-3213F121F190034C.pdf

    17/12/2015 - Carta convite - Extrato do Distrato Contratual de nº 002/2015 - Objeto: Distrato ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados em Capacitação, treinamento e Assessoria na Inserção de dados no Sistema SIGA (Sistema de Integração Gestão e Auditoria), na Câmara Municipal de Castro Alves/Ba), vinculado a Carta Convite No. 04/2015. (Contratado: Pública Gestão Integrada Municipal Ltda).

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    17/12/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Distrato Contratual de nº 003/2015 - Objeto: Distrato ao contrato de Prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria jurídica na área de Direito Administrativo, Constitucional e Legislativo Municipal na Câmara Municipal de Castro Alves/B, vinculado a Inexigibilidade no. 01/2015. (Contratado: Batista e Peixoto Advogados Associados).

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    17/12/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Distrato Contratual de nº 004/2015 - Objeto: A Contratada, sob sua exclusiva responsabilidade técnica, patrocinará a defesa dos direitos e interesses da Contratante, em ações diversas, especialmente nas trabalhistas e de caráter administrativo, impugnando e respondendo as ações e medidas judiciais propostas e requeridas contra ela e adotando todas as medidas que, para tais fins, considerar necessárias, ajuizando inclusive procedimentos incidentais e prestará assessoria jurídica à Contratante, vinculado a Inexigibilidade nº 005/2015. (Contratado: Fabio Leite dos Santos).

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    17/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 04/2014 de 01 de julho de 2014 - Nomear o funcionário Mailson dos Santos Rocha Mascarenhas, para exercer o Assessor Legislativo, Símbolo CPC- 06 desta Câmara Municipal.

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    17/12/2014 - Portarias - Portaria N.º 05 /2014 de 30 de setembro de 2014 - Exonera ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

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    17/12/2014 - Portarias - Portaria N.º 09/2014 de 05 de dezembro de 2014 - Designa Comissão para apuração do saldo em Caixa desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

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    17/12/2014 - Portarias - Portaria N.º 10 /2014 de 05 de dezembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.

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    17/12/2014 - Portarias - Portaria N.º 11 /2014 de 05 de dezembro de 2014 - Designa Comissão de Transmissão de Cargo desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

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    05/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 35/2014.

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    05/12/2014 - Dispensa - Resumo do Processo de Dispensa de Licitação nº 26/2014.

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    05/12/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa DE Licitação n° 26/2014.

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    17/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Proc. Adm. 86/2012 - Dispensa 76/2012 - Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de divulgação dos atos institucional, campanhas de caráter educativo, informativo ou de orientação social através das redes Auto falantes instaladas no âmbito deste município de Castro Alves/Ba. (Contratada : Sr. Antônio Raimundo Rebouças)

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    30/12/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Resumos dos Instrumentos Contratuais de 2011.

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    28/12/2011 - Leis - Emenda n° 01 de 25 de Maio de 2011 - Passa o artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Castro Alves a dispor do parágrafo único.

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    28/12/2011 - Outros - Parecer n° 25/2011 - Sobre a emenda de n° 01/2011 à Lei Orgânica do Município de Castro Alves.

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    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o conserto de 02(duas) caixas de som e manutenção da mesa de som do plenário da Câmara Municipal de Castro Alves - BA. (Contratada: Sr. Luciano Souza da Silva).

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    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços na confecção de 05(cinco) chaves e 03(três) abertura de fechadura de portas no prédio da Câmara Municipal de Castro Alves -Bahia. (Contratada: Sr. José Carmo Santiago).

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    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para prestação de serviço na confecção de envelopes timbrados, Carimbos 5822, 5542 e encadernações de capa dura para Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada: Castro Indústria Grafica Ltda ).

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    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Supermercado Aurimar Ltda).

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    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de expediente para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Comercial de Alimentos e Papelaria Souza Ltda).

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    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de divulgação de matérias institucionais e atos do Poder Legislativo Municipal. (Contratada: Rádio Clube Ltda ).

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    17/12/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 29/2010 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de expediente, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

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    01/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Antônia Barreto dos Santos ME).

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    01/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de Xerox para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.( Contratado: Jorge Luiz Purificação Teles ME).

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  • 2019 - NOVEMBRO

    19/11/2019 - 5º Bimestre - Relação de Pagamentos com Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2019.

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    27/11/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº01/2018-Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Castro Alves, correspondente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr.Cloves Rocha Oliveira..

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    27/11/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº04/2018-Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Castro Alves-Estado da Bahia-Biênio 2019/2020.

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    27/11/2018 - Outros - Parecer Nº32/2018-Parecer Técnico da Comissão de Finanças, e Orçamento-Ementa:Direito Administrativo. Parecer Prévio nº07538e17 do Tribunal de Contas dos Municípios de Castro Alves-Bahia, referente ao exercício financeiro 2016, de responsabilidade do ex-gestor Cloves Rocha Oliveira.Julgamento pela Câmara Municipal.Diversas irregularidades. Opina também pela Rejeição das Contas.

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    20/11/2018 - Outros - Notificação do Edital de Convocação 03/2018.

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    06/11/2017 - Portarias - Portaria Nº34/2017-Exonera Assessores Legislativos de Castro Alves-BA, e dá outras providências.

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    10/11/2016 - Outros - Edital de Convocação Nº 03/2016 - Ficam convocados todos os Senhores Vereadores para a Sessão Especial no dia 16 de novembro do ano em curso às 20:00 horas, para apreciação e votação das Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício financeiro de 2014.

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    08/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 19/2016, De 26 De Outubro De 2016- Exonerar Os Ocupantes De Cargo De Provimento Em Comissão Do Quadro Funcional Da Estrutura Administrativa Da Câmara De Vereadores Do Municipio De Castro Alves, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.

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    07/11/2016 - Leis - Lei N. º 761/2016 - Dispõe Sobre Fixação de Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Castro Alves, Estado da Bahia, para os Exercícios Financeiros de 2017 a 2020 e dá Outras Providências.

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    07/11/2016 - Leis - Lei N. º 762/2016 - Dispõe Sobre a Fixação de Subsídios dos Vereadores do Município de Castro Alves, Estado da Bahia para a Legislatura que Inicia em 2017 e dá Outras Providências.

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    20/11/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de expediente para a Câmara Municipal de Castro Alves.

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    20/11/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de consumo para a Câmara Municipal de Castro Alves.

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    20/11/2013 - Dispensa - Publicação de Dispensa com o Termo de Ratificação Processo Nº 41/2013.

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    20/11/2013 - Dispensa - Ratificação de Dispensa Processo Nº 42/2013.

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    06/11/2012 - Outros - Aviso de Licitação Convite No. 04/2012 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma no Pavimento Térreo do Prédio da Câmara Municipal de Castro Alves (BA), de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital.

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    03/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de manutenção, recuperação e conserto da rede de som do plenário da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Milton da Silva Pinto).

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    17/11/2009 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal

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    17/11/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE nº 002/2009 Processo Administrativo de Licitação nº 18/2009

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE nº 001/2009 Processo Administrativo de Licitação nº 14/2009

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Contratação de Posto de Gasolina .

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Prestação de serviço na elaboração das Built do Prédio da Câmara Municipal de Castro Alves e Orçamento analítico.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Prestação de Serviço de decoração e Buffet para autoridades e convidados que participaram da Sessão Solene de entrega de Títulos cidadão Castroalvense e Medalhas e comemoração do Aniversário do Poeta maior Antonio Frederico de Castro Alves em 14 e marco de 2009.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Prestação de Serviço de divulgação pela rádio informação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo local, bem como a prestação de serviço social de caráter informativo.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Prestação de serviço de divulgação de matérias administrativas, institucionais de interesse do Poder Legislativo .

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Contratação de Posto de Gasolina .

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    17/11/2009 - Carta convite - A D J U D I C A Ç Ã O - CARTA CONVITE Nº 001/2009

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    17/11/2009 - Carta convite - H O M O L O G A Ç Ã O - CONVITE Nº 001/2009

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    17/11/2009 - Carta convite - H O M O L O G A Ç Ã O - CONVITE Nº 002/2009

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    17/11/2009 - Carta convite - H O M O L O G A Ç Ã O - Processo Administrativo de Licitação nº. 21/2009 CONVITE Nº 03/2009

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    17/11/2009 - Carta convite - ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo 21/2009 CARTA CONVITE Nº 03/2009

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    17/11/2009 - Carta convite - CONVITE nº 03/2009 Processo Administrativo de Licitação nº21/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 16/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 20/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO - Processo nº. 13/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 17/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO Processo nº. 12/2009

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    17/11/2009 - Outros - CONVÊNIO

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Serviços técnicos de assessoria na área de informática para servir a Câmara Municipal de Castro Alves.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Serviços Locação de Veículos para servir a Câmara Municipal de Castro Alves.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Prestação de Serviços pela CONTRATADA do Serviço Acesso a Internet denominado de MMA Speed, através link com velocidade de 160 kb em endereço fixo.

    2BA36910-B446-F659-DEB7ED6EB8215C80.pdf

    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica na área de Direito Administrativo para atuação em questões concernentes aos procedimentos licitatório no âmbito judicial e administrativo da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Contratação de Posto de Gasolina .

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto: Prestação de Serviços na Locação de Programa de Contabilidade, Folha de Pagamento.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto: Serviços Locação de Veículos para servir a Câmara Municipal de Castro Alves.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto: Serviços especializados de contabilidade, assessoria, consultoria especializada em gestão e administração pública para Câmara Municipal.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto: Serviços especializado de Consultoria em Gestão Publica, em especial no processo de supervisão, avaliação e mensuração dos sistemas administrativo patrimonial e de resultado para a Câmara Municipal

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 008/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 007/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 009/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 001/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 004/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 006/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 005/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 15/2009

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  • 2019 - SETEMBRO

    27/09/2019 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.

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    27/09/2019 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4° Bimestre de 2019.

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    27/09/2018 - Portarias - Portaria Nº 013/2018 - Exonerar o Sr. Roservaldo de Souza Santana, do cargo de assessor legislativo desta Câmara Municipal.

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    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.

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    29/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.

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    28/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.

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    28/09/2016 - Outros - Homologaçao e Adjudicaçao Dispensa de Licitação No. 17/2016 - Empresa Supermercado Aurimar Ltda

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    28/09/2016 - Outros - Processo Administrativo 24/2016 Dispensa 17/2016 Contrato 26/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

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    28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.

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    28/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2016.

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    30/09/2015 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015

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    30/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015

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    30/09/2015 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015

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    30/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

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    30/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

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    18/09/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 22/2014.

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    18/09/2014 - Dispensa - Resumo do Contrato nº 30/2014 da Dispensa 22/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para aquisição de materiais de consumo para a câmara municipal de Castro Alves -Ba.

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    18/09/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 23/2014.

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    18/09/2014 - Dispensa - Resumo do Contrato nº 31/2014 da Dispensa 23/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de expediente para a câmara municipal de Castro Alves-BA.

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    27/09/2013 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2013

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    27/09/2013 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2013

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    18/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviço no conserto da mesa de som e 06(seis) microfones. (Contratada: Rafael Marques Firmiano)

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    18/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de consumo. (Contratada: Comercial de Ferragens São Luis LTDA)

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    18/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, refrigerantes e água mineral. (Contratada: Valter Batista Pereira)

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    18/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços como eletricista na instalação dos 03 (três) ar condicionados split. (Contratada: Sr. Edenilton Pereira de Jesus)

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    18/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços como pedreiro na instalação dos 03 (três) ar condicionados split. (Contratada: Sr. Paulo Pereira dos Santos)

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    14/09/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de divulgação dos atos institucional, campanhas de caráter educativo, informativo ou de orientação social através das redes Auto falantes instaladas no âmbito deste município de Castro Alves/Ba. (Contratada: Sr. Antônio Raimundo Rebouças).

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    14/09/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para a manutenção da rede de som e microfones do Plenário da Câmara Municipal de Castro Alves-BA, período de 05(cinco) meses. (Contratada: Sr. Milton da Silva Pinto).

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    14/09/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual. (Contratada: Batista e Peixoto Advogados Associados).

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    14/09/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Supermercado Aurimar Ltda.).

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  • 2019 - AGOSTO

    02/08/2019 - Portarias - Portaria n° 017/19 de Agosto de 2019 - Altera o Quadro de detalhamento de despesa QDD do Poder Legislativo referente ao exercício de 2019.

    4602D702-2AFB-6E0E-6E2D70823DA943AA.pdf

    06/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº021/2018 Dispensa nº013/2018-G J Refrigeração Ltda ME.

    9B46D48B-B846-30F8-EA7DD3FD79EC08B9.pdf

    06/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº020/2018 Dispensa nº012/2018-AF Brito Moreira ME.

    9B46D480-BBA0-A765-FC184DE9F082D368.pdf

    01/08/2018 - Outros - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 019/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de placa de inauguração, títulos de homenagem e prismas de mesa, material por conta da contratada, para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves.

    A2E10754-A313-7A8D-B260719E1154B494.pdf

    25/08/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Para Retificação De Extrato Do Contrato N.º 023DV/2017 Dispensa Nº. 012/2017.

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    25/08/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Para Retificação De Extrato Do Contrato N.º 022DV/2017 Dispensa Nº. 011/2017.

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    25/08/2017 - Portarias - Errata para Retificação da Portaria nº. 33/2017.

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    11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº. 019 /2017. (Joao Evaristo dos Santos Umpierre-ME).

    3AE00BC3-C0B7-65D1-2A09EBDEB36617C9.pdf

    05/08/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação e Resumo do Instrumento Contratual da Dispensa Nº. 17/2015.

    F0BEFD76-909E-34FD-7571A46439E4EE4F.pdf

    05/08/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação e Resumo do Instrumento Contratual da Dispensa Nº. 18/2015.

    F0BEFDA1-CFE0-2EF7-0D4C4CAB2ABE1BFF.pdf

    05/08/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação e Resumo do Instrumento Contratual Nº. 30/2015 da Dispensa Nº. 19/2015.

    F0BEFDCF-D402-1650-9A040A654FAE9973.pdf

    05/08/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação e Resumo do Instrumento Contratual Nº. 31/2015 da Dispensa Nº. 20/2015.

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    11/08/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação No. 21/2014.

    BC657B7F-FB06-3A0B-7CEAB26112D6943F.pdf

    11/08/2014 - Dispensa - Declaração De Publicação Dispensa De Licitação Nº 21/2014.

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    11/08/2014 - Dispensa - Contrato 29/2014 Processo Administrativo 29/2014 Dispensa 21/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

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    09/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N° 35/2013 Dispensa - Objeto: Prestação de serviços de divulgação de matérias institucionais e atos do Poder Legislativo Municipal.

    DF7A44D9-F03C-1B8C-0501CC650642C3EC.pdf

    09/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N° 34/2013 Dispensa - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para a prestação de serviço parcelado de Xerox, durante o período de 06(seis) meses, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA).

    DF7A44C2-D799-3DFF-3434F8703CC752BF.pdf

    01/08/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2013 - Dispõe sobre O Julgamento das contas do poder executivo de Castro Alves-Bahia, de responsabilidade do Sr. Cloves Rocha Oliveira, exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.

    490196CC-DB83-8B2C-BAE150EA802558A5.pdf

    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de materiais de consumo, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: Augusto Lago e Filhos Ltda).

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    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de 22 mt de vidro canelado incolor 4mm e 01(um) carro de mão com camara, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: Augusto Lago e Filhos Ltda).

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    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços na execução de serviços elétricos e hidráulicos do Prédio anexo 02 ? da Câmara Municipal de Castro Alves/Ba, com fornecimento de materiais. (Assina pela Contratada: Osvaldo de Jesus Nascimento).

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    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 60/2012 - Objeto: Locação do software SISGED ? Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, do Kit Tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil, para digitalização, indexação e gerenciamento eletrônico de documentos do acervo documental existente nos arquivos públicos da Câmara Municipal de Castro Alves, com disponibilização de sistema de busca via web e em mídia digital para digitalização. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

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    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de 01 (um) Scanner PS 283 e 01(um) Notebook para servir a Câmara Municipal de Castro Alves/BA. (Assina pela Contratada: Viletech Comércio e Serviços Ltda ME).

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    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições e refrigerantes para as Assessorias técnicas que prestam serviços a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba. (Assina pela Contratada: Valter Batista Pereira).

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    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Fornecimento de diversos serviços de Xerox, recargas de Cartuchos e Toner, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Assina pela Contratada: Jorge Luis Purificação Teles ME).

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    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: Supermercado Aurimar Ltda).

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    10/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite nº 03/2012 - Objeto: Aquisição de 03(três) ar condicionados Split 28.000 BTUS 220V, 01(um) ar condicionado Split 7.000 BTUS 220V e 02(duas) Cortinas de Ar 1,50 Mts, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Castro Alves.(Contratada: Tecfogel Tecnica em Refrigeração LTDA)

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    03/08/2012 - Outros - Cronograma de Implementação dos Procedimentos Patrimoniais e Específicos a Adotar - Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN nº 828/2011.

    7E67C030-BF08-511B-C256B36F0A383F8C.pdf

    02/08/2012 - Outros - Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes de Documentação e de Julgamento das Propostas Apresentadas para a Carta Convite Nº 03/2012. - Objeto: Aquisição de 03(três) ar condicionados Split 28.000 BTUS 220V, 01(um) ar condicionado Split 7.000 BTUS 220V e 02(duas) Cortinas de Ar 1,50 Mts, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Castro Alves, no exercício de 2012.

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Suporte Tecnico, Manutenção e Outros Serviços em Tecnologia da Informação no Programa Siga, Sistema de Integração Gestão e Auditoria, na Câmara Municipal de Castro Alves, NO Período de Julho Á Dezembro de 2010. (Contratada: Marcio P. dos S. Oliveira).

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de diversos materiais de informática, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Paulo Vitor Araújo dos Santos).

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de Serviço com Confecção de Salgados, com o Objetivo de Realização Confraternização do Encerramento do Trabalho do Poder Legislativo referente ao Primeiro Semestre/2010 da Câmara Municipal de Castro Alves-Ba. (Contratada: Sra . Valdinea Nunes da Silva).

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviço de divulgação de atos administrativos e de matérias de interesse do Poder Legislativo. Contratada: Rivailton Matos Ribeiro).

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  • 2019 - JULHO

    29/07/2019 - Decretos - - Decreto Nº 006/19 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

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    25/07/2018 - Outros - Termo de Ratificação do Processo Administrativo Nº 020/2018. (G. J. Refrigeração Ltda-Me).

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    23/07/2018 - Portarias - Torna sem Efeito Portaria Nº 011/2018, publicada no Diário Oficial do Legislativo no dia 04 de julho de 2018, na pag. 03 seção 276.

    CDEBFC7A-93BD-93DF-50DC1FB213E151D0.pdf

    04/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 010/2018 - Exonerar o Sr. Alexsandro da Silva Santos do cargo de assessor legislativo desta Câmara Municipal.

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    04/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 011/2018 - Exonerar o Sr. Roservaldo de Souza Santana, do cargo de assessor legislativo desta Câmara Municipal.

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    04/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 012/2018 - Exonerar a Sr.ª. Marlene Conceição de Jesus, do cargo de assessora parlamentar desta Câmara Municipal.

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    04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº019/2018-Rogerio Raimundo Alves dos Santos.

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    17/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº023DV/2017 Dispensa nº012/2017.(Daniele do Carmo Conceição).

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    17/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 022DV/2017 Dispensa de nº 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de moveis planejados para serem usados no Plenário da Câmara Municipal de Castro Alves.

    2DDB7849-B545-8043-0AB79AEF69089414.pdf

    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 021DV/2017 Dispensa nº 010/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Bufê, com fornecimento de salgados, doces, comidas, refrigerantes e agua incluindo aluguel de espaço e serviços de garçom para confraternização dos funcionários e Vereadores da Câmara Municipal de Castro Alves a ser realizada no dia 14 de Junho de 2017.

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    13/07/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão Especial da Câmara Municipal de Castro Alves ? Bahia ? Para votação das contras da Prefeitura Municipal de Castro Alves relativas ao exercício financeiro de 2015.

    FD57934C-D7C0-C6C9-1D6B169C1A1BD5EA.pdf

    13/07/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2017 ? Rejeita as contras da Prefeitura Municipal de Castro Alves ? Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-gesto Sr. Cloves Rocha Oliveira.

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    13/07/2017 - Outros - Oficio Gab. Pres. Nº 58/2017.

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    04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 020IN/2017 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria Jurídica à Câmara Municipal de Castro Alves.

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    26/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 25/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de materiais gráficos, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA).

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    26/07/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação no. 16/2016 - Empresa Victoria Comunicaçao Visual e Grafica Ltda.

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    16/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2015.

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    16/07/2015 - Outros - Errata da Publicação de Nº 139 de 11 de Junho de 2015.

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    17/07/2013 - Outros - Circular - Convocando os senhores Vereadores para a Sessão Especial dia 18 de julho.

    47CA254A-FCCF-F1EA-289BB09805ECCD6B.pdf

    19/07/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite n° 03/2012 - Objeto: Aquisição de 03(três) ar condicionados Split 28.000 BTUS 220V, 01(um) ar condicionado Split 7.000 BTUS 220V e 02(duas) Cortinas de Ar 1,50 Mts, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Castro Alves, no exercício de 2012.

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    17/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços na confecção de 01(uma) chave, 01(uma) abertura de fechadura e 02(duas) trocas de segredos de portas no prédio da Câmara Municipal de Castro Alves. (Contratada: Sr. José Carmo Santiago)

    DC51B26E-CB22-34A8-A034096D7189D821.pdf

    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Distrato nº 001/2011 - Termo de Distrato ao contrato nº 18/2011, firmado entre a Câmara Municipal de Castro Alves e Antônia Barreto dos Santos-ME.

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para conserto e reforma de 06(seis) microfones do plenário da Câmara Municipal de Castro Alves. (Assina pela Contratada: Sr. Milton da Silva Pinto).

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: Supermercado Aurimar Ltda).

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    30/07/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n° 01/2010 - Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2010, Firmado entre a Câmara Municipal de Castro Alves e LJ Auto Service Ltda .

    2CD9D934-1125-A47E-CDD52140AD3074C1.pdf

    30/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumos dos Instrumentos Contratuais.

    2CD9D915-1125-A47E-CD029BCE3B11687F.pdf

    30/07/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° semestre 2010.

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    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Aquisição de Combustíveis automotores. (Contratada: JME Comercio de Combustíveis Midinha Ltda).

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    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 001/2010 - Objeto: Locação mensal de 02 (dois) veículos leves, sem motorista, com quilometragem livre. (Contratada: LJ Auto Service Ltda).

    C71E9311-1125-A47E-CDC96F962504D9A3.pdf

    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios. (Contratada: Jaime Roberto Silva Vieira & Cia Ltda).

    C71E92D2-1125-A47E-CD79298F7AD19B93.pdf

    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios. (Contratada: Supermercado Aurimar Ltda).

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    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Aquisição de diversos materiais de expediente. (Contratada: José Carlos Logrado Lima ME).

    C71E92B3-1125-A47E-CDE624884FA5ED3A.pdf

    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Aquisição de diversos matérias de informática. (Contratada: Paulo Vitor Araújo dos Santos).

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    08/07/2010 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº. 001/2010 - Objeto: Locação mensal de 02 (dois) veículos leves, sem motorista, com quilometragem livre. (Contratada: LJ Auto Service Ltda).

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    08/07/2010 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 001/2010 - Objeto: Locação mensal de 02 (dois) veículos leves, sem motorista, com quilometragem livre. (Contratada: LJ Auto Service Ltda).

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    08/07/2010 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº. 002/2010 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada. (Contratada: JME Comércio de Combustíveis Midinha Ltda).

    C71E9330-1125-A47E-CD9FCF7546EBAE2F.pdf

    08/07/2010 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 002/2010 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada. (Contratada: JME Comércio de Combustíveis Midinha Ltda).

    C71E933F-1125-A47E-CD2ABED84CE1B582.pdf

    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Aquisição de diversos materiais. (Contratada: Jorge Luis Purificação Teles ME).

    C71D5B4C-1125-A47E-CDE50D61C3C4DF50.pdf

    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Diversos Serviços (xerox e recarga de cartucho e tonner). (Contratada: Jorge Luiz Purificação Teles ME).

    C71D5B3C-1125-A47E-CDCCF5D7F953D231.pdf

    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 002/2010 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada. (Contratada: JME Comércio de Combustíveis Midinha Ltda).

    C71CA25C-1125-A47E-CD25AC63A8415BC1.pdf

  • 2019 - MAIO

    24/05/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 015 DV / 2019 - Leandro Alves Abreu dos Santos

    3047B0C3-F497-82D1-666EFA3FF6F0B1D3.pdf

    16/05/2019 - Dispensa - Termo de Anulação Processo de Dispensa de Licitação de Nº 014 DV / 2019

    8455B1A6-FC83-5F8C-08396AA426C9B872.pdf

    03/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 016/19 de Maio de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2019.

    F1F2A8AB-C847-871C-2E5078F3E4C6C1BA.pdf

    29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.

    C1597CDF-AD8F-4136-E23CD021901DF002.pdf

    23/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº012/2018.(T.B.O Construções e Empreendimentos Ltda ME).

    905FACE4-B570-23FA-BB93687DB26C11C0.pdf

    23/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº018/2018.(G J Refrigeração Ltda ME).

    905FACD5-D1C6-B45D-AB87999D9CD4A101.pdf

    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    8E50C367-F107-31F1-26EECF0B9A534769.pdf

    29/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo Sentença Judiciais ? 2º Bimestre 2017.

    8E50C35D-BFEE-AA3E-012E078D3F2EB38B.pdf

    22/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato Vinculado ao Convite de Nº 002/2017.

    E3FFB29D-E5D7-A9DB-257DA775ED5D7A4A.pdf

    31/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.

    3D97405F-AD45-5DA5-C1B27B5E0991A8BD.pdf

    31/05/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais.

    3D974051-E5A3-C51B-60E6C7F94A2640D2.pdf

    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato Contratual de nº 13/2016 Processo de Inexigibilidade NO. 03/2016 - Contratado: Kleber Moreira Araújo Souza.

    046F2494-B517-3CBF-499DD5169B91EAC8.pdf

    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 21/2016 - Objeto: Contratação parcelada de serviços de Xerox, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA).

    046F2488-913A-2887-7A7665B2AF0ABC62.pdf

    10/05/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação no. 13/2016 - Empresa Sergio Luiz Santos.

    046F247F-FAD2-9490-BCAE007DCE9D9D45.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    6583BD40-CBC0-13A8-97B48A1EDF70F291.pdf

    29/05/2014 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.

    D764082D-F8BF-1F1D-7566AB5B2C37723C.pdf

    29/05/2014 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2014

    D7640820-D0BA-183B-5E8ABEBAA97D1656.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    6E22CBC7-E952-342E-0DD623C98539E3A4.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 24/2013 Dispensa 20/2013 Contrato 24/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

    D23538CE-EA98-6106-D4A7AB0B3BE13A96.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 25/2013 Dispensa 21/2013 Contrato 25/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Física especializada, para a prestação de serviços de decoração e ornamentação para autoridades e convidados que participarão da Sessão Solene na Praça da Liberdade em comemoração ao Aniversário do Poeta Maior Antônio Frederico de Castro Alves.

    D23538EB-E15E-93C1-2B7700AD41D084C2.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 26/2013 Dispensa 22/2013 Contrato 26/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

    D2353919-DC70-56C2-48350851E2431E8D.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 27/2013 Dispensa 23/2013 Contrato 27/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada, para a prestação de serviços técnicos de manutenção em software, hardware e rede de computadores da Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

    D235393A-C3E4-BC4B-167F5E6AF662D388.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 28/2013 Dispensa 24/2013 Contrato 28/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva nos Ar condicionados localizados no prédio da Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

    D235395B-07ED-2E8D-051B47ACAC124344.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 29/2013 Dispensa 25/2013 Contrato 29/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Física especializada, para a prestação de serviços na rede elétrica, e substituição de luminárias e instalação de uma caixa de distribuição no prédio da Câmara Municipal de Castro Alves ?BA.

    D235397B-EDD2-22C9-952336447BBFAF52.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 30/2013 Dispensa 26/2013 Contrato 30/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para troca de segredos de portas, conserto fechadura de cofre e 01(uma) cópia de chave no prédio da Câmara Municipal de Castro Alves ?BA.

    D235399B-BDC7-C756-C62B0CBE573518AD.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 04/2013 Dispensa 01/2013 Contrato 04/2013 - Objeto: Serviços técnicos especializados em Gestão Publica, em especial no processo de supervisão, avaliação e mensuração dos sistemas administrativo patrimonial e de resultado na Câmara Municipal de Castro Alves /Ba.

    D2229EED-CAD8-1BB3-165CDE7B3D8117FE.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 05/2013 Dispensa 02/2013 Contrato 05/2013 - Objeto: Serviços especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGA(SISTEMA DE INTEGRAÇÃO GESTÃO E AUDITORIA).

    D2229F1A-FA09-4047-A5395C9050859479.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 06/2013 Dispensa 03/2013 Contrato 06/2013 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica, consistindo no planejamento e execução de Sistemas Informatizados de Contabilidade Publica e Folha de pagamento desenvolvidos especialmente para o contratante, abrangendo a consultoria, criação, implantação, manutenção, e a Cessão de Direito de Uso de Software para a Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

    D2229F41-CC42-B76E-560858C01E5E7AD9.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 07/2013 Dispensa 04/2013 Contrato 07/2013 - OBJETO: O objeto do presente contrato é o licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão, objetivando implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal.

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    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 08/2013 Dispensa 05/2013 Contrato 08/2013 - Objeto: Contratação de serviço Acesso a Internet para servir a Câmara Municipal de Castro Alves- BA.

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    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 13/2013 Dispensa 06/2013 Contrato 09/2013 - Objeto: Locação de 01(um) veículo 1.0 para servir a Câmara Municipal de Castro Alves /Ba.

    D2229FB7-E48F-9A0A-19A94DBEA1F5280E.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 14/2013 Dispensa 07/2013 Contrato 10/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível, tipo gasolina para abastecimento do veículo locado para uso desse Poder Legislativo.

    D222A0EB-BECB-FEDE-959EE70001CBB47A.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 15/2013 Dispensa 11/2013 Contrato 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para a confecção de 14(catorze) chave, e 06(seis) troca de segredos de portas e 03(três) troca de segredos de cadeados no prédio da Câmara Municipal de Castro Alves ?BA.

    D222A128-F50F-3B5C-ECE5C26481536E7B.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 16/2013 Dispensa 12/2013 Contrato 16/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de expediente para a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba, mês Fevereiro 2013.

    D222A164-04A4-96F0-A63C3B8E4360A3E7.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 17/2013 Dispensa 13/2013 Contrato 17/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

    D222A197-9B7B-A83A-7C74489C973A1ABD.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 18/2013 Dispensa 14/2013 Contrato 18/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para prestação de serviço na confecção de 220 (duzentos e vinte) blocos memorando, 10 (dez) blocos papel timbrado, 1000 (mil) envelopes 114x229, 500 (quinhentos) envelopes 24x34 e 03(três) carimbos automáticos, para Câmara Municipal de Castro Alves (BA).

    D222A1EC-C76E-F975-8A6642BE591459EA.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 19/2013 Dispensa 15/2013 Contrato 19/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de consumo para a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba.

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    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 19/2013 Dispensa 15/2013 Contrato 19/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de materiais de consumo para a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba.

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    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 20/2013 Dispensa 16/2013 Contrato 20/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de materiais de consumo para a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba.

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    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 21/2013 Dispensa 17/2013 Contrato 21/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de microfones para atender à necessidade do plenário da Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

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    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 22/2013 Dispensa 18/2013 Contrato 22/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de expediente para a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba, mês Março 2013.

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    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 23/2013 Dispensa 19/2013 Contrato 23/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica especializada, para a prestação de serviços na instalação elétrica de 04(quatro) aparelhos de ar condicionados Split 220V no prédio da Câmara Municipal de Castro Alves ?BA.

    D222A3A4-FA25-BFF7-8616821AA344EF04.pdf

    21/05/2013 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 01/2013 Inexigibilidade 01/2013 Contrato 01/2013 - Objeto: Prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria jurídica na Câmara Municipal de Castro Alves-Bahia.

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    21/05/2013 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 02/2013 Inexigibilidade 02/2013 Contrato 02/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnico profissional especializado de assessoria jurídica.

    D2229E82-A312-4FC2-80F748184CFFBE14.pdf

    21/05/2013 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 03/2013 Inexigibilidade 03/2013 Contrato 03/2013 - Objeto: Serviços técnicos especializados de Contábil e Execução Orçamentária e Financeira na Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

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    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.

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    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para prestação de serviço na confecção de blocos, envelopes timbrados e carimbos automáticos, para Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada: Castro Indústria Grafica LTDA)

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    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de divulgação de matérias institucionais e atos do Poder Legislativo Municipal. (Contratada : Rádio Clube LTDA)

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    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de 1.138 (um mil cento e trinta e oito) xerox, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves(BA). (Contratada: Jorge Luis Purificação Teles ME)

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    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Fornecimento de diversos serviços de recargas de Cartuchos e Toner, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves( BA). (Contratada : Jorge Luis Purificação Teles ME)

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    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para a Prestação de serviço de poda e jardinagem da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada : Sr. Zelinho Gonçalves Nascimento)

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    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Ricardo Alcantara de Andrade.)

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    16/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 01/2012 - Dispõe sobre digitalização, assinatura digital e autenticidade dos documentos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Castro Alves e dá outras providências.

    5F1C1B84-D361-F8A6-7D4F10BF02CEEE78.pdf

    10/05/2012 - Leis - Lei 607/2012 - Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos Servidores Efetivos e Temporários da Câmara de Vereadores de Castro Alves.

    29C50269-D832-7912-5BE11600EB9DA96E.pdf

    10/05/2012 - Leis - Lei Nº 690/2012 - Altera os anexos II e IV da Lei Municipal Nº 607/2009 e dá outras providências.

    29C50331-EE3E-E4A6-6798B83F4F885309.pdf

    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para conserto e reforma de 04(quatro) microfones do plenário da Câmara Municipal de Castro Alves. (Assina pela Contratada: Milton da Silva Pinto).

    B9B16CB2-E596-1A16-68FFC3239EEEE22F.pdf

    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para reprogramação de PABX Intelbrás e manutenção na fiação interna da linha telefônica (75) 3522-1111 da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: Mario Germano Rebouças de Santana Bastos ME).

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    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços no conserto de 02(duas) fechaduras com 02 (duas) abertura de portas, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-Bahia. (Assina pela Contratada: José Carmo Santiago).

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    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual ? Objeto: Prestação de serviço de para atender despesas com serviços de suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGAM, Sistema de Integração Gestão e Auditoria, NA Câmara Municipal de Castro Alves, no mês Março de 2011. (Assina pela Contratada: Agenildo Gomes Assunção).

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  • 2019 - ABRIL

    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 021/2019 - Contratada: Leandro Alves Abreu dos Santos.

    BCE3F422-F4C2-586C-F45F3A4D6415B800.pdf

    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 020/2019 - Contratada: Robenilson Gonçalves da Silva.

    BCE3F401-BDDC-B587-5FB7B90AE2CD6F73.pdf

    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 019/2019 - Contratada: Project Consultoria Eireli

    BCE3F3CB-D700-07C2-D84C89EA4441A015.pdf

    10/04/2019 - Outros - Edital de Publicação 01/2019 - Põe em Disponibilidade Pública na Secretaria desta Casa de Leis, à partir de 02 de abril de 2019 até 02 de junho de 2019, as Contas da Prefeitura e Câmara, relativo ao Exercício de 2018 e da outras Providências.

    4E737FA5-98B6-053A-70B3676223D241B1.pdf

    09/04/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº013 DV/2019-Robenilson Gonçalves da Silva

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    09/04/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº014 DV/2019-Leandro Alves Abreu dos Santos

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    26/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos de (ar condicionado, fogão e TV), para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves.

    1F5297D0-BF91-EEB5-83FEBF56997BE4B1.pdf

    16/04/2018 - Outros - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº016/2018.(Leandro Alves Abreu dos Santos).

    1D5D31AF-B90B-F12E-E521EFE5B3B42DF7.pdf

    09/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de móveis mobiliários e eletrodomésticos para serem utilizados nas dependências da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. Contratada: (Mobilax Indústria e Comércio de Móveis Ltda-Epp).

    B756AAAF-0595-8D66-E750F5612C29DD46.pdf

    27/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 31/2017 - Exonera Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências.

    E3210335-BD61-678C-70371ADB5ABCB992.pdf

    27/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 32/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves - BA, e dá outras providências.

    E321033E-CE90-BF6E-165DECD18EBB5A83.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº. 014/2017 Inexigibilidade Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria ao setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Castro Alves.

    7E3264A6-F0F2-A3B5-DFCC156840E62DD2.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N.º 013/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de consumo diversos de ?limpeza e gêneros alimentícios? para manutenção da Câmara Municipal de Castro Alves. (Contratada: J. R. Silva Vieira Eireli - ME.).

    75C13F86-FB7B-F4A4-BA8A9CF35D7AF438.pdf

    18/04/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº002/2017 Processo Administrativo nº008/2017.(R. da Rocha Campos-ME).

    1517CD98-A442-B585-66AAEFAECF076E0E.pdf

    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 012/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de expediente de forma parcelada para atendes as demandas das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Castro Alves-BA. Contratada: (Josemeire Dias Da Silva).

    B26D385B-F7C9-C77A-42D438089889EF7D.pdf

    14/04/2016 - Outros - Homologaçao e Adjudicaçao Dispensa de Licitação nº 11/2016 - Empresa Castro Industria Grafica Ltda.

    E0ECA8F3-DAC6-6A23-022EB6BB49A6710C.pdf

    14/04/2016 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo 16/2016 Dispensa 11/2016 Contrato 19/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de materiais gráficos, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA).

    E0ECA90C-A510-F240-81F4770AE4BC81E2.pdf

    14/04/2016 - Outros - Homologaçao e Adjudicaçao Dispensa de Licitação nº 12/2016 - Empresa Sergio Luiz Santos.

    E0ECA926-DB4D-B4F4-888DE1EA47A9006B.pdf

    14/04/2016 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo nº 17/2016 Dispensa nº 12/2016 Contrato nº 20/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de materiais de consumo para a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba.

    E0ECA93D-B850-970B-632C23C933C05274.pdf

    14/04/2016 - Outros - Homologaçao e Adjudicaçao Dispensa de Licitação nº 09/2016 - Empresa J.G.A de Araújo Comércio Ltda-ME.

    E0DC7013-047D-B005-C7BA7A9770CCC9C5.pdf

    14/04/2016 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo nº 14/2016 Dispensa nº 09/2016 Contrato nº 17/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de expediente para a Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

    E0DC702E-CE7D-2137-E6796F9E60990645.pdf

    14/04/2016 - Outros - Homologaçao e Adjudicaçao Dispensa de Licitação no. 10/2016 - Sra. Valmira Moreira de Araújo Souza.

    E0DC7048-AD7B-332E-553C1C34066D0289.pdf

    14/04/2016 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo: 15/2016 Dispensa: 10/2016 Contrato: 18/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Física, para o fornecimento dos arranjos ornamental e buffet para a realização do café da manhã em comemoração do aniversário do Poeta Maior Antônio Frederico de Castro Alves a ser realizado em 14 de março de 2016.

    E0DC705E-AFC9-555E-3651665FF5251583.pdf

    23/04/2014 - Outros - - Homologações, Adjudicações e Extratos de Contratos dos Meses Março e Abril/2014.

    A503AB83-B9E2-F3E4-8411CDEB90759592.pdf

    02/04/2014 - Portarias - Portaria nº 03/2014.

    54C4D33D-BB08-C46B-2B74031493B9DF0D.pdf

    02/04/2014 - Outros - Edital n.º 04/2014 de 01 de abril de 2014.

    54C4D32A-EADE-8C4B-BF12C082D44B030D.pdf

    01/04/2014 - Outros - Edital Nº 03/2014 de 01 de Abril de 2014.

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    20/04/2012 - Portarias - Portaria N.º 01, 02, 03, 04 e 05 /2012.

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    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contratada : Sr. . Renilson da Silva Santos.

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    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contratada : Valter Batista Pereira.

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    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contratada - Castro Indústria Grafica LTDA.

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    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contratada - Sra. Valdinea Nunes da Silva.

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    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contratada - Gisele Flores

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    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contratada: União Artes Gráfica Editora LTDA EPP.

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    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contratada : Sr. Antônio Raimundo Rebouças.

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    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contratada : Comercial de Alimentos e Papelaria Souza LTDA.

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    27/04/2011 - Portarias - Portaria nº 12 /2011 - Nomeia a funcionária Sra. Sônia Paulo da Silva Oliveira, para exercer o cargo de assessor parlamentar Símbolo CPC-08 desta Câmara Municipal.

    EDE74266-9FBE-645D-54522E258932AE8A.pdf

    13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual ? Objeto : Contratação de empresa do ramo especializado, para prestação de serviço na confecção de Convites, Blocos de papel timbrados e Certificados com moldura para Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada: Castro Indústria Grafica Ltda )

    18589D61-CE9B-1987-8C4999636485CD22.pdf

    13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para a prestação de serviços parcelado de recargas de Cartuchos e Tonner, durante o exercício de 2011, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada : Jorge Luiz Purificação Teles-ME )

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    13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual ? Objeto: : Contratação de empresa do ramo especializado, para a prestação de diversos serviços gráficos parcelado, durante o exercício de 2011, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada: Jorge Luiz Purificação Teles-ME )

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    13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado de diversos Cartuchos e Toner, durante o exercício de 2011, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada: Jorge Luiz Purificação Teles-ME)

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    13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, durante o exercício de 2011, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada: Antônia Barreto dos Santos-ME)

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    13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual ? Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado de diversos materiais de expedientes, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada : José Carlos Logrado lima-ME )

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  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 013/2019 - Constitui Comissão Responsável pela Prestação de Contas do Exercício de 2018 dos Poderes Executivo e Legislativo.

    57677907-D31A-56AD-6A2E54515D237B9E.pdf

    29/03/2019 - Outros - -Edital Nº 01/2019 ? Por em disponibilidade pública para o conhecimento das pessoas interessadas e o público em geral, a Prestação de Contas anual da Prefeitura e da Câmara Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2018.

    57677910-9D09-1380-42D3F8FE4254D8B9.pdf

    15/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 012/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.

    86E5DD1E-CBC6-8291-7E4B03E9100E55CF.pdf

    14/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 017/2019 - Processo Administrativo Nº 011/2019 - Dispensa de Licitação Nº 010DV/2019 - Deise Santos Ferreira.

    E8108078-0746-6E9E-BC0DE48B94C30B1B.pdf

    12/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 010/2019 Processo Administrativo nº 011/2019-Deise Santos Ferreira

    7EC09C3D-E232-0D5A-0F654E54B1FFCB13.pdf

    11/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa sob nº. 011/2019-AC Digital Serviços de Certificação Digital Ltda

    4D35DF11-BA49-3A5D-909EE885A55F0CD7.pdf

    11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº016/2019 Dispensa de Licitação nº 009DV/2019-Valença Internet Ltda-ME

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    28/03/2018 - Outros - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº013/2018.(Josue da Silva Santos).

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    28/03/2018 - Outros - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº014/2018.(Indústria Gráfica Ltda ME).

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    12/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de N.º 010/2018 - Contratada: (Josemeire Dias da Silva).

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    12/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 012/2018. Contratada: (T.B. O Construções e Empreendimentos Ltda-Me).

    12ABC980-BD6C-B57F-377058CE4BBCB465.pdf

    12/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 011/2018. Contratada: (Jme Comercio de Combustiveis Midinha Ltda ? Epp).

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    08/03/2018 - Resoluções - Resolução Nº 01/2018 - Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Castro Alves -Bahia, e dá outras providências.

    49797F52-C2F5-54EC-667178BCB2E5F808.pdf

    05/03/2018 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Convite Nº 003/2018 Proc. Adm. Nº 010/2018 (Empresa: T.B.O Construções e Empreendimentos Ltda-ME)

    AC268EC7-A0F6-14E4-289E10DEB20F75D4.pdf

    01/03/2018 - Portarias - Portaria Nº07/2018-Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e da outras providências.

    B7459CC3-04CA-6040-709899C291CDCF91.pdf

    01/03/2018 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 001/2018 (Empresa: JME Comercio de Combustiveis Midinha Ltda-ME)

    D551C5DC-F158-82FA-B59717F64EF11372.pdf

    31/03/2017 - Portarias - Errata para Retificação das Portarias Nº. 18/2017 a 28/2017 da Câmara Municipal de Castro Alves. Portaria Nº 18/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 19/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 20/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 21/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 22/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 23/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 24/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 25/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 26/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 27/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 28/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências.

    72C5F2E2-D0BF-D859-16C728D139B24286.pdf

    31/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 29/2017 - Constitui Comissão Responsável pela Prestação de Contas do Exercício de 2016 dos Poderes Executivo e Legislativo

    6997AF2A-B6EC-C0C0-A27ECAB4E0F9C6A7.pdf

    31/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 30/2017 - Designa Comissão de Transmissão de Cargo desta Câmara Municipal e dá outras Providências

    6997AF3F-F9FA-80A3-968EDE92EA9AA4F8.pdf

    31/03/2017 - Outros - - Edital de Publicação Nº 001/2017 - Põe em Disponibilidade Pública na Secretaria desta Casa de Leis, à partir de 01 de abril de 2017 até 31 de maio de 2017, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2016 e da outras Providências

    6997AF35-0039-A336-C87D4A33D8CE51FD.pdf

    30/03/2017 - Portarias - - Portarias Nº 018/2017 ao 28/2017 - Nomeia Assessor Parlamentar de Castro Alves-BA, e dá outras providências.

    44A67E63-0854-FE6A-C11FC1E817FB1EB8.pdf

    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 011/2017 - Contratada: C.A.S.T.R.O. ? Indústria Gráfica Ltda ? Me.

    3A4BAC0D-957D-9932-A229026E8BB7BE3D.pdf

    07/03/2017 - Dispensa - - Termo de Ratificação Dispensa nº 005/2017 Empresa: C.A.S.T.R.O. Indústria Grafica Ltda - ME

    A683C85B-CCBE-A0A6-C7A494E397405BCA.pdf

    31/03/2016 - Portarias - - Portaria Nº 15/2016 - Constitui Comissão Responsável pela Prestação de Contas do Exercício de 2015 dos Poderes Executivo e Legislativo.

    08C0D37F-A1F2-0779-6B7C70B0AF81BB75.pdf

    31/03/2016 - Outros - - Edital N° 003/2016 de 31 de março de 2016 - Põe em Disponibilidade Pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de Abril do corrente ano até 31 de Maio de 2016, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2015 e da outras providencias.

    08C0D36E-97F7-540D-7927D8DBC03A87D9.pdf

    28/03/2016 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual do Processo Administrativo: 12/2016 ? Objeto: Prestação de serviços técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica, especificamente na área do Direito Público.

    2DA72F10-B798-41F1-5A3A3CE02D5228CD.pdf

    17/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 17/2015 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal.

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    17/03/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº. 009/2015 ? Empresa: Informak com. de Informática e Móveis Ltda.

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    31/03/2014 - Outros - Edital Nº 03/2014, de 31 de Março de 2014.

    FB633ECB-D55C-9ED0-3CC8F562ADA2E34C.pdf

    25/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N° 17/2014 Dispensa 11/2014 Processo Administrativo 18/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para prestação de serviço na confecção de 30 (trinta) blocos papel timbrado 100x1 2.000 (dois mil) envelopes timbrados 24x34 2.000 (dois mil) envelopes timbrados 19x25 05(cinco) carimbos S824 e 02(duas) encadernações de livro contábil, para Câmara Municipal de Castro Alves (BA).

    BE825B2A-F825-8316-D685F5C4A66A8855.pdf

    25/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N° 15/2014 Dispensa 10/2014 Processo Administrativo 15/2014 - Objeto: Prestação de Serviço de pintura e massamento do Plenário da Câmara Municipal de Castro Alves e reforma e ampliação total dos telhados do anexo 1 e 2 dos Predios da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

    BE80CBDD-CA48-4C51-F2F9F287D4C4127F.pdf

    25/03/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação No. 11/2014

    BE80CBE9-AACB-5470-FD90ED3788B76408.pdf

    19/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Convite Nº 002/2014 Processo Administrativo De Licitação Nº 17/2014 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo da frota da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves.

    8C6F83E9-B9A0-150A-C4B7C55499E09E07.pdf

    19/03/2014 - Carta convite - Homologação Convite nº 002/2014 Processo Licitatório nº 002/2014 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves.

    8C6F83C3-F6D3-5C1C-111C4AA6B2630365.pdf

    19/03/2014 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº 002/2014 Processo Da Licitação Nº 002/2014 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves.

    8C6F83D5-0CAF-A1CC-2C3BB920670A4745.pdf

    18/03/2014 - Atas - Ata de Reunião para Abertura e Julgamento de Propostas do Convite 02/2014.

    5D09529A-A9C8-2DC2-B61ED75A025381AB.pdf

    12/03/2014 - Carta convite - Comunicado da Carta Convite - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo automotor a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves, no exercício de 2014.

    2A33CD10-A5D2-04DB-E72D5025DE67A790.pdf

    12/03/2014 - Carta convite - Comunicado da Carta Convite - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo automotor a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves, no exercício de 2014.

    2A33CD25-F1E7-A11D-E82BD9CA38809759.pdf

    10/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo 05/2014 Inexigibilidade 05/2014 Contrato 05/2014 - Objeto: Serviços especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGA(Sistema de Integração Gestão e Auditoria).

    C8E45407-935D-BF39-7755A26F5CED9A79.pdf

    06/03/2014 - Portarias - - Portaria N.º 13A /2013 de 29 de Novembro de 2013 - Exonera ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

    FA159B0D-EBAA-F9C6-83D91FF83B92F4DD.pdf

    06/03/2014 - Portarias - - Portaria N.º 01/2014 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Castro Alves, e dá outras providências.

    FA159B1C-E6C6-A8F7-B1F1FB462BBDDD7B.pdf

    06/03/2014 - Portarias - - Portaria Nº 02/2014 - Nomear para os cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Castro Alves.

    FA159B31-062C-C4C0-ADAAC64098BABEAD.pdf

    06/03/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais do Mês de Janeiro de 2014.

    FA159B48-C11C-BBDB-5CCE8A6938D8DBAB.pdf

    30/03/2012 - Portarias - Portaria N.º 05 /2012 - Nomear os funcionários Marize de Oliveira França, Luciana Moraes Rosa Lima, Valtemir Sampaio Rodrigues para compor a Comissão que atuará no acompanhamento e guarda dos documentos que compõem as contas da Mesa da Câmara Municipal de Castro Alves e Contas da Prefeitura Municipal de Castro Alves, Exercício Financeiro de 2011, até o dia 31 de Maio do ano em curso, para exame do público interessado.

    EECD5A32-A899-6336-56C6286CF22E5969.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital 03/2012 de 30 de Março de 2012 - Publica as Contas do Município.

    EECD5A52-006F-0831-DE84CAF10D9F3385.pdf

    30/03/2011 - Portarias - Portaria N.º 12 /2011 - Nomear os funcionários Marize de Oliveira França, Luciana Moraes Rosa Lima, Valtemir Sampaio Rodrigues para compor a Comissão que atuará no acompanhamento e guarda dos documentos que compõem as contas da Mesa da Câmara Municipal de Castro Alves e Contas da Prefeitura Municipal de Castro Alves, Exercício Financeiro de 2010, até o dia 31 de Maio do ano em curso, para exame do público interessado.

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    30/03/2011 - Outros - Edital 03/2011 de 30 de Março de 2011 - Publica as Contas do Município.

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    29/03/2011 - Outros - Errata - Onde se publicou na Homologação e Adjudicação empresa ?Brasilcar Locadora de Veículos Ltda ME? publica-se ?LJ Auto Service Ltda?.

    1DC03A7E-D448-32F0-5F4DC9D1B99E76AE.pdf

    29/03/2011 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual - Extrato de Contrato Convite nº 001/2011 - Processo Administrativo de Licitação nº 07/2011 ? Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2011. (Contratada: Brasimaplcar Locadora de Veículos Ltda ME)

    1825545B-B853-6A55-2FC2E7747A55A71C.pdf

    18/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato N°05/2011 - Processo Administrativo 05/2011 ? Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na orientação, disponibilização e procedimentos de informações e transmissão de dados de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial aos Organismos Institucionais, especialmente na alimentação do Sistema de Gestão e Auditoria do TCM - SIGA. (Nome da Contratada: S&C - Serviços Associados)

    81178CD9-AD1B-23D4-789101E286C0F5E9.pdf

    18/03/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº 05/2011 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na orientação, disponibilização e procedimentos de informações e transmissão de dados de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial aos Organismos Institucionais, especialmente na alimentação do Sistema de Gestão e Auditoria (Contratada: S&C - Serviços Associados)

    81178CB1-0ED3-2EB9-1B68BEC1FD2DA056.pdf

    17/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do instrumento Contratual - Resumo do Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o conserto e manutenção da rede de som do Plenário da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: Sr. Milton da Silva Pinto)

    80EB9668-CD90-B7DC-8E35BE1B23CAFE7B.pdf

    17/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Resumo do Objeto: Prestação de serviço de Para Atender Despesas com Serviços de Suporte Técnico, Manutenção e Outros Serviços em Tecnologia da informação no Programa siga, Sistema de integração Gestão e Auditoria, na Câmara Municipal de Castro Alves, no Mês Fevereiro DE 2011. (Assina pela Contratada: Sr. Agenildo Gomes Assunção)

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  • 2019 - FEVEREIRO

    18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 012/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    7E0A9D20-CDFD-59E0-049A10C951105900.pdf

    04/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo DO Contrato de Nº 005/2019 Pregão Presencial de Nº 001/2019 - Contratada: STAF Tecnologia Ltda.

    AED308BD-DF42-4AC3-3A030DAFC4E9DCFD.pdf

    04/02/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 004/2020 Dispensa de Licitação DV 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de expediente de forma parcelada para atender as demandas das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Castro Alves.

    AED308A4-0EFC-C008-82E658D7A3286757.pdf

    27/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 11/2019, de 01 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão do quadro funcional da estrutura administrativa da câmara de vereadores do município de Castro Alves, estado da Bahia e dá outras providências.

    DFB4CBB9-DE9C-BC30-B119FCAB8BE3877A.pdf

    27/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 012/2019 de fevereiro de 2019 ? Abre crédito adicional remanejamento e da outras providências.

    DFB4CBC5-925F-1EB7-54A51E5364E80BAC.pdf

    26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 015/2019 da Dispensa de Licitação nº 008DV/2019. Contratado: Sr. Rogerio Couto de Araújo.

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    26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato de Nº012/2019.

    ABD60B03-0FBB-49AE-376651F79C8679C1.pdf

    26/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 010/2019 Dispensa de Licitação 009DV/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de internet de banda larga com velocidade de 06 MB, convencional através de cabo de rede em comodato, de sorte a aprimorar o andamento das atividades desenvolvidas por esta Câmara Municipal.

    ABD60AF3-0F50-1F39-B2F9B7DAFD5FF52C.pdf

    21/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 008/2019-Sr. Rogerio Couto de Araújo

    A56BBA45-C415-8D41-BD730F6BA5D8697B.pdf

    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 012/2019 Dispensa de Licitação nº 006DV/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, organização, digitalização e indexação de documentos contábeis e administrativos da Câmara Municipal de Castro Alves e envio dos arquivos ao e-TCM.

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    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de N.º 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos e de impressão para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    15/02/2019 - Dispensa - - Termo de Ratificação - Processo Administrativo nº 008/2019 Dispensa de Licitação nº 007DV/2019 Contratado: Gerson Santos Pinto & Cia Ltda

    7B86FE93-DF10-4DFC-CFB025444E982B39.pdf

    13/02/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato N.º 012/2019 Dispensa de Licitação nº 006DV/2019 (Contratada: Andrade Consultoria Contábil Ltda-ME)

    0029AB81-075C-4B91-A41E8BEEE0F210B1.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº010/2019-Josemeire Dias da Silva

    AC8715BD-FA5C-3A19-45729D4DC735A479.pdf

    11/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 006DV/2019-Ailton do Carmo da Silva

    A805D65D-A925-0CB6-890FCD70B90A64A2.pdf

    07/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 005/2019-Andrade Consultoria Contàbil Ltda-ME

    E10593C8-EEFF-3954-B8B773386B052ED9.pdf

    04/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 004DV/2019-C.A.S.T.R.O.-Indústria Gráfica Ltda-ME

    41E45162-938D-C622-D489F263E43A7DDC.pdf

    22/02/2018 - Portarias - Portaria nº 004/2018 - Nomear Maria da Anunciação Souza Santos, para exercer o cargo de Assessora Legislativa desta Câmara Municipal.

    744AD5ED-FB24-1345-1A51501EC58D94E1.pdf

    22/02/2018 - Portarias - Portaria nº 005/2018 - Nomear Marlene Conceição de Jesus, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar desta Câmara Municipal.

    744AD5FB-BE4D-23A1-043FACBDB03FE434.pdf

    22/02/2018 - Portarias - Portaria nº 006/2018 - Nomear Veronice Rodrigues da Silva, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar desta Câmara Municipal.

    744AD60A-CDE3-F474-56190BD7CDADE338.pdf

    22/02/2018 - Portarias - Errata para Retificação das Portarias nº. 02/2018 e 03/2018 - Ante o erro de digitação nas Portarias epigrafadas para nomeação dos Assessores da Câmara Municipal de Castro Alves ?BA.

    744AD618-CD73-EC66-E37E8716DB9CCAE4.pdf

    22/02/2018 - Outros - Declaração de Nulidade - Torna publico que fica anulado o termo de ratificação publicado no diário oficial do legislativo na pag. 2 seção 249, referente ao Processo administrativo de nº009/2018 Dispensa de nº 005/2018 em virtude do mesmo estar em desconformidade com a lei.

    6B703EAF-AF38-531C-A85676AE14B19A14.pdf

    19/02/2018 - Tomada de preço - Termo de Revogação - Torna público que fica Revogada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços de nº 001/2018.

    DA81307E-065F-E581-C493ACFE2DB72A52.pdf

    16/02/2018 - Dispensa - - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 009/2018 Dispensa sob nº. 005DV/2018 Contratação: Sra. Maria da Anunciação Souza Santos

    1737E15C-F5AE-502D-894B07E3E181EF26.pdf

    05/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº009DV/2018.(CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda ).

    051F905A-DEAB-B4C9-2EC4FEE74617124B.pdf

    21/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N.º 005/2017 Contrato nº 005/2017 Contratada: ELOS - Consultoria, Auditoria e Treinamento Ltda

    D12FD423-F878-ED04-C09F3137FAFCBAC6.pdf

    06/02/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2017 Proc. Adm. Nº 006/2017 (Empresa Coimbra Veiculos Ltda-ME).

    C7CCDB06-C989-F0E8-7D3BFC2446B54228.pdf

    16/02/2016 - Outros - - Comunicado da Câmara Municipal de Castro Alves

    254304FD-A36D-BDE7-5F7378B50D9C05DC.pdf

    11/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato - Convite Nº 001/2016 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2016.

    2DBA9256-C623-24DD-CFF350E89A66C222.pdf

    11/02/2016 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº 001/2016 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2016.

    2DBA922F-C9C9-B7BB-29AA32672C278CA3.pdf

    11/02/2016 - Carta convite - Homologação Convite Nº 001/2016 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2016.

    2DBA9241-9022-0D11-CB664615C13C49DC.pdf

    05/02/2016 - Outros - - Comunicado Licitação na Modalidade Carta Convite. - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender as necessidades da câmara municipal de Castro Alves.

    FF4655D0-C44F-1D42-8E3C0004B077BFA0.pdf

    13/02/2015 - Outros - Extrato de Contrato /Homologação e Adjudicação Vinculados a CC 002/2015.

    298D77DC-C710-DD64-544203E596DC2A0F.pdf

    04/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 14/2015 Convite Nº 005/2015 Processo Administrativo De Licitação Nº 17/2015.

    52D053A2-F495-649F-BFE3108070269E68.pdf

    04/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 15/2015 Convite Nº 04/2015 Processo Administrativo De Licitação Nº 16/2015.

    52D05312-029E-C80B-433250AC2AE66055.pdf

    04/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 14/2015 Convite Nº 003/2015 Processo Administrativo De Licitação Nº 15/2015.

    52D05142-CFE1-613B-D0F6D44890687D20.pdf

    04/02/2015 - Outros - Errata Na Publicação de Nº 127 de 03 de fevereiro de 2015.

    52D05088-9500-7213-BC4C2A0BC346CFCC.pdf

    27/02/2014 - Carta convite - - Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 001/2014 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2014. (Empresa vencedora: CARDIM E Barreto Ltda ME.).

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    27/02/2014 - Carta convite - - Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 001/2014 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2014. (Empresa vencedora: CARDIM E Barreto Ltda ME.).

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    27/02/2014 - Carta convite - - Extrato de Contrato de Convite nº 001/2014 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2014. (Empresa vencedora: CARDIM E Barreto Ltda ME.).

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    07/02/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação Convite N°. 01/2014 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2014.

    11DA0BFD-DAEE-149A-90418FA5271B222B.pdf

    07/02/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação Convite N°. 02/2014 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo automotor a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves, no exercício de 2014.

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    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo da frota da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves. Contratada: JME Comércio De Combustíveis Midinha Ltda.

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    14/02/2013 - Carta convite - Homologação Convite Nº 002/2013 - Empresa Vencedora: JME Comércio De Combustíveis Midinha Ltda.

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    14/02/2013 - Outros - Adjudicação Carta Convite Nº 002/2013

    7EF3581E-91A4-F3AF-4773EC49C4E696D5.pdf

    14/02/2013 - Atas - Ata da Reunião Para Abertura e Julgamento de Propostas do Convite 02/2013

    7EF3580D-C06A-DC17-716ABE7864A7FF6A.pdf

    07/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Convite nº 04/2013 - Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGA (Sistema de Integração Gestão E Auditoria), na Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

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    07/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite nº 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Gestão Publica, em especial no processo de supervisão, avaliação e mensuração dos sistemas administrativo patrimonial e de resultado na Câmara Municipal de Castro Alves/Ba. Contratada : Mércia Fonseca Peixoto Lopes.

    4C86AA78-E2EA-D927-84328FF2853925D9.pdf

    07/02/2013 - Carta convite - Homologação Convite Nº 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Gestão Publica, em especial no processo de supervisão, avaliação e mensuração dos sistemas administrativo patrimonial e de resultado na Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

    4C86AA36-AC93-C839-F7187F36A5E4A86C.pdf

    07/02/2013 - Carta convite - Homologação Convite Nº 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGA (Sistema de Integração Gestão e Auditoria), na Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

    4C86AA4F-E89D-2DDC-A122BA779394D557.pdf

    07/02/2013 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº 004/2013.

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    07/02/2013 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº 003/2013.

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    01/02/2013 - 3º Quadrimestre - Anexo V do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2012.

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    01/02/2013 - Carta convite - - Adjudicação Carta Convite Nº 001/2013 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2013. (Empresa vencedora: CARDIM e Barreto Ltda ME.).

    E45F1E50-AA2F-7E25-4E2DE6BEA19DE687.pdf

    01/02/2013 - Carta convite - - Homologação Carta Convite Nº 001/2013 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2013. (Empresa vencedora: CARDIM e Barreto Ltda ME.).

    E45F1E64-00F0-2510-15C48422A5E85C94.pdf

    01/02/2013 - Carta convite - - Extrato de Contrato de Convite nº 001/2013 - Processo Administrativo de Licitação nº 09/2013. (Contratada: CARDIM e Barreto Ltda ME.).

    E45F1E87-AE5F-B1E8-BEC8008346B2E8D1.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Fornecimento de refeições, refrigerantes e água em copinho para as assessorias técnicas que prestam serviços a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba. (Assina pela Contratada: Valter Batista Pereira).

    E641EF07-AD6F-20DD-B33F29575A47141B.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços Tecnicos de manutenção em software, hardware e rede de computadores. (Assina pela Contratada: Jorge Luiz Purificaçao).

    E641EEF0-9345-3744-8205E316645192AA.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de assistência e conservação com manutenção Preventiva e Corretiva em aparelhos de Ar Condicionados. (Assina pela Contratada: Tecfogel Técnica em Refrigeração Ltda-ME).

    E641EED6-9DDA-29E8-73868B6B816860BD.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de Combustíveis automotores. (Assina pela Contratada: JME Comércio de Combustíveis Midinha Ltda).

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Locação de veículo. (Assina pela Contratada: Cardim & Barreto Ltda ME).

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Objeto: O presente contrato tem por objeto a Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas, assessoria técnica e atualização dos sistemas de Gestão Planejamento, Gestão Despesas/Contratos, Gestão Financeira e Patrimônio. (Contratado: Exito Informatica Ltda ME).

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGA (Sistema de integração Gestão e Auditoria), para a Câmara Municipal de Castro Alves, no período de Janeiro á Dezembro de 2012. (Assina pela Contratada : Eujacio Franca de Almeida).

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: Ricardo Alcantara de Andrade).

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Administrativo e Legislativo Municipal, para a prestação de Consultoria à Câmara específica no assessoramento às Comissões Permanentes de Justiça e redação, Finanças e Orçamento, de Obras e Serviços Públicos, e de Cultura e Assistência Social, bem como aos vereadores em sua atividade Legislativa. (Assina pela Contratada: Batista e Peixoto Advogados Associados).

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Convite nº 002/2012 - Processo Administrativo de Licitação nº 14/2012.

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Convite nº 001/2012 - Processo Administrativo de Licitação nº 13/2012.

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de Serviços pela contratada do Serviço Acesso a Internet. (Assina pela Contratada: MMA Acessórios e Serviços de informática Ltda ME).

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de Serviços pela contratada de locação de site para publicação de atos institucionais. (Assina pela Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública).

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de locação e manutenção de sistemas informatizados de Contabilidade publica e folha de pagamento para a Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: LINK3 Tecnologia do Brasil Ltda - EPP).

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    29/02/2012 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação n° 01/2012 - Inexigibilidade n° 01/2012.

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    29/02/2012 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação n° 02/2012 - Inexigibilidade n° 02/2012.

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    29/02/2012 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação n° 03/2012 - Inexigibilidade n° 03/2012.

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    28/02/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão de Abertura dos envelopes de documentação e de julgamento das propostas apresentadas para a Carta Convite Nº 04/2012.

    D3947CD0-D881-A64A-3FE3D3F631FE1C8F.pdf

    28/02/2012 - Portarias - Portaria N.º 12 /2012 de 21 de Dezembro de 2012 - Designa Comissão para levantamento dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    D3947C90-B40D-4C90-671F6F4478BC6F9F.pdf

    28/02/2012 - Portarias - Portaria N.º 13/2012 de 21 de Dezembro de 2012 - Designa Comissão para apuração do saldo em Caixa desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

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    25/02/2011 - Outros - Ratificação de publicação dos dias 11/02 e 14/02 de 2011 - Onde se lê: Couto e Moreira Advogados Associados leia-se: Jones Couto Advogados Associados.

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    25/02/2011 - Outros - Ratificação de publicação dos dias 11/02/2011 - Onde se lê: Couto e Moreira Advogados Associados leia-se: Jones Couto Advogados Associados.

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    14/02/2011 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo do Instrumento Contratual.

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    11/02/2011 - Portarias - Portarias Nº. 15, 16, 01 a 10/2010.

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    11/02/2011 - Carta convite - Portarias Nº. 15, 16, 01 a 10/2010. Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato do Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre. (Contratada: Brasilcar Locadora de Veículos Ltda ME).

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    11/02/2011 - Leis - Lei Nº. 623/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.

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    11/02/2011 - Leis - Lei Nº. 607/2009 - Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da Câmara de Vereadores de Castro Alves.

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    11/02/2011 - Leis - Lei Nº. 600/2008 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para o Período Legislativo que se inicia em 01/01/09, indo até 31/12/2012, e dá outras providências.

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    11/02/2011 - Outros - Publicação das Inexigibilidades e Resumos de Contratos.

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    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos.

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  • 2019 - JANEIRO

    13/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 002 DV / 2020 - Valença Internet Ltda.

    3911082C-09F0-50F3-11562ACA8CA3C5AE.pdf

    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Nº 004/2019 Licitação: Carta Convite Nº 001/2019 - MUTTI Contabilidade EIRELI.

    CF64E595-B372-E3E6-B8756900AACDD31C.pdf

    30/01/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 004/2019 Dispensa sob Nº. 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente de forma parcelada para atender as demandas das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Castro Alves.

    43AA9A83-FCAF-E53A-A1286C1EC9C2ED1D.pdf

    30/01/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº: 001/2019 Inexigibilidade Nº: 002/2019 Extrato do Contrato de N.º 003/2019 - Contratada: (PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda).

    43AA9BB5-E7A1-883E-516E3DC26A8B6F81.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - ? - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    574EC4C1-9EAF-3750-FEA30BE8065643D2.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    572D3C57-B662-8635-A5474911B233F4C9.pdf

    29/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº009/2019-JME Comércio de Combustíveis Midinha Ltda ? EPP

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    29/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

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    29/01/2019 - Dispensa - Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001DV/2019 Contrato nº 001/2019 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

    02E549FD-E969-61C8-5311A1A319C91480.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº. 004/2019 Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo: 021/2018 Contratada: MUTTI Contabilidade Eireli

    A29AEB0C-9DC1-215F-A9C765FADF3ECBC8.pdf

    21/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum e etanol) para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves ? Empresa: (JME Comércio de Combustiveis Midinha Ltda-ME).

    69B8F6A4-CB51-2EE9-4D7C2D1F4861E504.pdf

    16/01/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no gerenciamento das informações a serem transmitida ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria- SIGA/TCM-BA, bem como assessoria e consultoria patrimonial dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Castro Alves - Empresa: (JGS Consultoria e Sistema-Eireli).

    6A420DA1-A74A-798E-191633D5DA2513BF.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 003/2019 Dispensa de Licitação DV 002/2019 - Contratado: CCL Papelaria e Suprimentos Eireli - ME.

    0871274B-F017-1128-6D5C38ABB92AD66D.pdf

    14/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Software integrado de Gestão Financeira, Orçamentaria e Contábil; Transparência Municipal Web (LC 131), Gestão de Recursos Humanos, e-Social e Gestão de Patrimônio, com serviços de Implantação, Conversão de Dados e Treinamento de pessoal para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    11/01/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº001/2019-MUTTI Contabilidade EIRELI

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    09/01/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Inexigibilidade Nº 002/2019- PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda

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    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 10/2019 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e da outras providências.

    A39006C5-99AD-E2BD-706817F8C119C58E.pdf

    03/01/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº001DV/2019-Instituto Municipal de Administração Pública

    D03AF999-FF45-FCB7-90C2F6859B607B12.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº002/2019-Objeto:Aquisição parcelada de Combustíveis (gasolina comum e etanol), destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves

    D03AF983-BC4D-6161-9F41D51782792F66.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº003/2019-Objeto:Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de 2 (dois) veículos tipo passeio para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves

    D03AF98E-DA7A-B585-6B4DF0D16A40FC90.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº20/2018, de 31 de Dezembro de 2018-Exonerar os ocupantes de cargo de provimento em comissão do Quadro Funcional da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Castro Alves, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    02/01/2019 - Outros - Ata da Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora 2019 a 2020.

    A088B484-E10B-BB3E-5B6FA1A663D9437B.pdf

    30/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 2, de 01 de dezembro de 2017 - Lei N.763 - Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

    DD29358E-FFFD-DFB9-1296EDF71D9B610E.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2017.

    DD293542-9284-2DBD-6783E1841B9ECB73.pdf

    30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2017.

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    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2017.

    D21D113C-D3DA-B3A2-0587ED76A700E00C.pdf

    23/01/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa nº004/2018.(CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda ME).

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    22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 002/2018 - Nomear Rosevaldo de Souza Santana, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal.

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    22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 003/2018 - Nomear Alexandro da Silva Santos, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal.

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    22/01/2018 - Balanços orcamentario - Extrato do Contrato de nº. 008/2018 Carta Convite nº 002/2018 Processo Administrativo: 005/2018 (Contratada: Coimbra Veiculos Ltda-ME)

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    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de nº. 007/2018 Carta Convite nº 001/2018 (contratada: Mutti Contabilidade Eireli)

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    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº. 008/2018 Carta Convite Nº 002/2018 Processo Administrativo: 005/2018 - Objeto: contratação de uma empresa especializada para loção de 1 (um) veículo automotor, Flex. 1.0, 04 portas 05 lugares sem motorista, para transporte de passageiros para uso exclusivo da Câmara Municipal de Castro Alves/BA

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    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº. 007/2018 Carta Convite Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnico Especializados de Consultoria/Assessoria na inserção, gerenciamento e correção das inconsistências de dados no Sistema SIGA (sistema integrado de gestão e auditoria), Digitalização e e-TCM, por meio do lançamento das informações, fiscalização dos dados lançados, exportação do sistema contábil ao SIGA e as respostas das notificações emanadas da Corte de Contas no tocante à inconsistências no SIGA da Câmara Municipal de Castro Alves/BA.

    2AF39677-D4F7-B6AB-44BCCB6411801468.pdf

    16/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº003/2018 Inexigibilidade de Licitação nº002/2018.(MUTTI Contabilidade Eireli)

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    15/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 38 - Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    04/01/2018 - Portarias - - - Portaria Nº 001/2018 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Castro Alves-BA, e dá outras providências.

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

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    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016.

    6417835F-A331-E0BE-922DF5B5107E5AD7.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016

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    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016

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    30/01/2017 - Portarias - - Portarias Nº 04 até Nº 17 da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Errata do Resumo do Contrato Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº001/2017.

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    30/01/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 001/2017. - Objeto: Aquisição parcelada de combustível (gasolina comum e etanol), destinados a atender a demanda da câmara municipal de Castro Alves.

    8654AB68-E98C-862B-2D441E15040B1CD3.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

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    07/01/2016 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 25/2015 Empresa: Sergio Luiz Santos

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    07/01/2016 - Dispensa - - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo 40/2015 Dispensa 25/2015 Contrato 36/2015 Assina pela Contratada: Sergio Luiz Santos

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    30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.

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    23/01/2015 - Carta convite - Comunicado Carta Convite - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    23/01/2015 - Carta convite - Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes de Documentação e de Julgamento das Propostas Apresentadas para a Carta Convite nº 02/2015.

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    23/01/2015 - Leis - Lei N. º 741/2014.

    ECF0364B-9FAC-7E89-663513ABB515B631.pdf

    23/01/2015 - Leis - Lei Nº 740/2014.

    ECF03952-03E4-AF71-1175172E849D5AF3.pdf

    23/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 003/2015.

    ECF03692-FE45-F119-93F825ED664C2159.pdf

    23/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite No. 04/2015.

    ECF036DE-BCDB-67C8-85AA569651F29902.pdf

    23/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite No. 05/2015.

    ECF0372D-EA71-8051-798B1DC1201564A2.pdf

    22/01/2015 - Dispensa - Dispensa de licitação n.º 27/2014, homologação e adjudicação, resumo do instrumento contratual, processo administrativo 37/2014 - Resolve: Homologar e adjudicar o processo licitatório de dispensa de licitação no. 27/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome da Empresa Supermercado Aurimar Ltda

    B0296842-AA28-003C-703128E9296157CD.pdf

    22/01/2015 - Dispensa - Dispensa de licitação nº. 28/ 2014, homologação e adjudicação, resumo do instrumento contratual, processo administrativo 38/2014 - Resolve: Homologar e adjudicar o processo licitatório de dispensa de licitação no. 28/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome da Empresa J.G.A de Araújo Comércio Ltda-Me.

    B029688D-9CA1-E055-0165198961ED8A0A.pdf

    22/01/2015 - Dispensa - Republicação por incorreção DM de 29 de dezembro de 2014, edição nº 119, dispensa de licitação n.º 29/2014, homologação e adjudicação, resumo do instrumento contratual, processo administrativo 39/2014 - Resolve: Homologar e adjudicar o processo licitatório de dispensa de licitação no. 29/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome da Empresa Domingos dos Santos Xavier.

    B02968DD-9E8A-E926-D5933E749AFAA8A2.pdf

    19/01/2015 - Carta convite - Comunicado - A Câmara Municipal de Castro Alves realizará a licitação na modalidade Carta Convite, do tipo menor preço, critério de menor preço global para a contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castro Alves.

    28EB954A-0D64-BB71-AB287E5F012A725C.pdf

    19/01/2015 - Atas - Ata da sessão de abertura dos envelopes de documentação e de julgamento das propostas apresentadas para a Carta Convite nº 02/2015.

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    09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n° 01/2015 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves.

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    09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n° 02/2015 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo automotor a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    E82290A4-A0CA-81E1-1293F8CDC367AE1F.pdf

    30/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

    E8229021-A81F-CB07-CB976E6EC3428791.pdf

    18/01/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite No. 01/2013 - Objeto: a Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves.

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    18/01/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite No. 02/2013 - Objeto Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo automotor a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011

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    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011

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    16/01/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata da sessão de abertura dos envelopes de documentação e de julgamento das propostas apresentadas para a Carta Convite Nº 02/2012.

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    09/01/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes de Documentação e de Julgamento das Propostas Apresentadas para a Carta Convite Nº 02/2012.

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    09/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 01 /2012 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Castro Alves, e dá outras providências.

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    09/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 21/2011 - De 30 de dezembro de 2011 - Designa Comissão para apuração do saldo em Caixa desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    A3976CD8-C38A-E2D7-8BC9AE356FD00369.pdf

    09/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 20/2011 - De 30 de dezembro de 2011 - Designa Comissão para levantamento dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    A3976CB7-0B06-6CA9-08C39EC2F27EC555.pdf

    09/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 19 /2011 - De 30 de Dezembro de 2011 - Exonera ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

    A3976C94-942C-8F31-AC5828F304129D80.pdf

    09/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 16 /2011 de 31 de Outubro de 2011 - Exonera ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

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    09/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 18 /2011 - Nomeia o funcionário Sr. Adalício Nascimento Cardoso para exercer o cargo de Assessor Parlamentar Símbolo CPC-08 desta Câmara Municipal.

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    09/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 17 /2011 - Nomeia o funcionário Almiro Carlos Pinheiro Sales Reis, para exercer o cargo de Chefe DE RH Símbolo CPC-07 desta Câmara Municipal.

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    03/01/2012 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite N. 01/2012 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2012.

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    03/01/2012 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite N. 02/2012 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo automotor a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves, no exercício de 2012.

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    31/01/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de consumo, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Armarinho Primavera).

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    31/01/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2010

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    26/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de diversos materiais de informática, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Paulo Vitor Araújo dos Santos).

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    26/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa para prestação de diversos Serviços gráficos, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Ideia Ativa Copiadora Ltda).

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    21/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 02/2011 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada.

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    21/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 01/2011 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre.

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    20/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Fornecimento de diversos materiais descartáveis e gêneros alimentícios. (Contratada: Supermercado Aurimar Ltda).

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    20/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios. (Contratada: Supermercado Aurimar Ltda).

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    20/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de diversos Serviços (xerox e encadernação). (Contratada: Jorge Luiz Purificação Teles ME).

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia - Contratação de empresa para execução de obras de reforma e ampliação no pavimento térreo da Câmara Municipal de Castro Alves(BA), com fornecimento dos materiais necessários.

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

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    15/01/2010 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite Nº. 001/2010 - Objeto: Locação mensal de veículos leves, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2010.

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    15/01/2010 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite No. 02/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos automotores a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves, no exercício de 2010.

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  • 2018 - DEZEMBRO

    26/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Nº 004/2019 Licitação: Carta Convite Nº 001/2019 - Contratada: Mutti Contabilidade Eireli.

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    23/12/2019 - Portarias - Portaria n° 21/2019, 31 de Outubro de 2019.

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    23/12/2019 - Portarias - Portaria n° 22/2019, 02 de Dezembro de 2019.

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    23/12/2019 - Portarias - Portaria n° 23/2019, 02 de Dezembro de 2019.

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    16/12/2019 - Outros - Of. Gab. Pres. Nº 89/2019 ? Encaminhamos a esta digna corte de contas, representada em V. Exa. , copia do Decreto Legislativo e a ata da sessão da Câmara municipal de Castro Alves que julgou e aprovou as cotas do poder executivo de Castro Alves do exercício financeiro de 2017.

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    27/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 002/2018 ? Dispõe sobre redução no importe de 50% (cinquenta por cento) da gratificação natalina do presidente da câmara e dos demais vereadores, bem como o não pagamento do abono pecuniário ou teço constitucionais de férias e dá outras providências.

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    26/12/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Software integrado de Gestão Financeira, Orçamentária e Contábil; Transparência Municipal Web (LC 131), Gestão de Recursos Humanos, e-Social e Gestão de Patrimônio, para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves

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    19/12/2018 - Atas - - Ata da Sessão Especial - Contas da Câmara Municipal de Castro Alves

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    11/12/2018 - Outros - Ata da Sessão Especial de Eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Castro Alves-Bahia, para o Biênio de Dois mil e Dezenove a dois mil e vinte. Aos Cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito

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    10/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 15/2018 de 01 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão Especial de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Avaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Castro Alves-BA, e dá outras providências.

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    10/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 16/2018 de 01 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão responsável pela conferência de saldo em caixa da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    10/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 17/2018 de 01 de Dezembro de 2018 - Constitui a Comissão de Transmissão de Cargos de Presidente de Câmara e dá outras providências.

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    20/12/2017 - Leis - Projeto de Emenda á Lei Orgânica Nº 005/2017 ? Dispõe sobre alteração na Lei orgânica municipal, e dá outras providências.

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    16/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 17/2016, de 01 de dezembro de 2016 - Nomeia Comissão Especial de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Avaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Castro Alves-BA, e dá outras providências. - Portaria Nº. 18/2016, de 01 de dezembro de 2016 - Nomeia Comissão responsável pela conferência de saldo em caixa da Câmara Municipal de Castro Alves - Portaria Nº. 19/2016, de 01 de dezembro de 2016 - Constitui a Comissão de Transmissão de Cargos de Presidente de Câmara e dá outras providências. - Portaria Nº 20/2016, de 30 de novembro de 2016 - Exonerar os ocupantes de cargo de provimento em comissão do Quadro Funcional da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Castro Alves, Estado da Bahia e dá outras providências

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    05/12/2016 - Dispensa - Homologaçao e Adjudicaçao - Dispensa de Licitação nº. 19/2016, Resumo do Instrumento Contratual - Contrato nº 28/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de materiais gráficos, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). Homologaçao e Adjudicaçao - Dispensa de Licitação no. 20/2016 Processo Administrativo 27/2016 Dispensa 20/2016 Contrato 29/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. Homologaçao e Adjudicaçao - Dispensa de Licitação no. 21/2016 Resumo do Instrumento Contratual - Contrato nº 30/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de expediente para a Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

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    18/12/2015 - Outros - Errata Na Publicação de 16 de Dezembro de 2015 - Ano I - Nº 147.

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    17/12/2015 - Carta convite - Extrato do Distrato Contratual de nº 001/2015 - Objeto: Distrato ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados na área Administrativa, ao Legislativo, ao Departamento de Controle Interno, Compras Públicas, Processos e Licitações a serem realizados junto a Presidência da Câmara Municipal de Castro Alves/BA, vinculado a Carta Convite No. 03/2015. (Contratado: Mércia Fonseca Peixoto Lopes).

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    17/12/2015 - Carta convite - Extrato do Distrato Contratual de nº 002/2015 - Objeto: Distrato ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados em Capacitação, treinamento e Assessoria na Inserção de dados no Sistema SIGA (Sistema de Integração Gestão e Auditoria), na Câmara Municipal de Castro Alves/Ba), vinculado a Carta Convite No. 04/2015. (Contratado: Pública Gestão Integrada Municipal Ltda).

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    17/12/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Distrato Contratual de nº 003/2015 - Objeto: Distrato ao contrato de Prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria jurídica na área de Direito Administrativo, Constitucional e Legislativo Municipal na Câmara Municipal de Castro Alves/B, vinculado a Inexigibilidade no. 01/2015. (Contratado: Batista e Peixoto Advogados Associados).

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    17/12/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Distrato Contratual de nº 004/2015 - Objeto: A Contratada, sob sua exclusiva responsabilidade técnica, patrocinará a defesa dos direitos e interesses da Contratante, em ações diversas, especialmente nas trabalhistas e de caráter administrativo, impugnando e respondendo as ações e medidas judiciais propostas e requeridas contra ela e adotando todas as medidas que, para tais fins, considerar necessárias, ajuizando inclusive procedimentos incidentais e prestará assessoria jurídica à Contratante, vinculado a Inexigibilidade nº 005/2015. (Contratado: Fabio Leite dos Santos).

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    17/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 04/2014 de 01 de julho de 2014 - Nomear o funcionário Mailson dos Santos Rocha Mascarenhas, para exercer o Assessor Legislativo, Símbolo CPC- 06 desta Câmara Municipal.

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    17/12/2014 - Portarias - Portaria N.º 05 /2014 de 30 de setembro de 2014 - Exonera ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

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    17/12/2014 - Portarias - Portaria N.º 09/2014 de 05 de dezembro de 2014 - Designa Comissão para apuração do saldo em Caixa desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

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    17/12/2014 - Portarias - Portaria N.º 10 /2014 de 05 de dezembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.

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    17/12/2014 - Portarias - Portaria N.º 11 /2014 de 05 de dezembro de 2014 - Designa Comissão de Transmissão de Cargo desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

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    05/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 35/2014.

    1013B6C2-0A51-E7B4-29B74BFB9096BDAF.pdf

    05/12/2014 - Dispensa - Resumo do Processo de Dispensa de Licitação nº 26/2014.

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    05/12/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa DE Licitação n° 26/2014.

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    17/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Proc. Adm. 86/2012 - Dispensa 76/2012 - Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de divulgação dos atos institucional, campanhas de caráter educativo, informativo ou de orientação social através das redes Auto falantes instaladas no âmbito deste município de Castro Alves/Ba. (Contratada : Sr. Antônio Raimundo Rebouças)

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    30/12/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Resumos dos Instrumentos Contratuais de 2011.

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    28/12/2011 - Leis - Emenda n° 01 de 25 de Maio de 2011 - Passa o artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Castro Alves a dispor do parágrafo único.

    3786B48E-F573-A376-A458BAB6D49B9D9F.pdf

    28/12/2011 - Outros - Parecer n° 25/2011 - Sobre a emenda de n° 01/2011 à Lei Orgânica do Município de Castro Alves.

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    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o conserto de 02(duas) caixas de som e manutenção da mesa de som do plenário da Câmara Municipal de Castro Alves - BA. (Contratada: Sr. Luciano Souza da Silva).

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    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços na confecção de 05(cinco) chaves e 03(três) abertura de fechadura de portas no prédio da Câmara Municipal de Castro Alves -Bahia. (Contratada: Sr. José Carmo Santiago).

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    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para prestação de serviço na confecção de envelopes timbrados, Carimbos 5822, 5542 e encadernações de capa dura para Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada: Castro Indústria Grafica Ltda ).

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    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Supermercado Aurimar Ltda).

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    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de expediente para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Comercial de Alimentos e Papelaria Souza Ltda).

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    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de divulgação de matérias institucionais e atos do Poder Legislativo Municipal. (Contratada: Rádio Clube Ltda ).

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    17/12/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 29/2010 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de expediente, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

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    01/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Antônia Barreto dos Santos ME).

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    01/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de Xerox para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.( Contratado: Jorge Luiz Purificação Teles ME).

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  • 2018 - NOVEMBRO

    19/11/2019 - 5º Bimestre - Relação de Pagamentos com Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2019.

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    27/11/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº01/2018-Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Castro Alves, correspondente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr.Cloves Rocha Oliveira..

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    27/11/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº04/2018-Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Castro Alves-Estado da Bahia-Biênio 2019/2020.

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    27/11/2018 - Outros - Parecer Nº32/2018-Parecer Técnico da Comissão de Finanças, e Orçamento-Ementa:Direito Administrativo. Parecer Prévio nº07538e17 do Tribunal de Contas dos Municípios de Castro Alves-Bahia, referente ao exercício financeiro 2016, de responsabilidade do ex-gestor Cloves Rocha Oliveira.Julgamento pela Câmara Municipal.Diversas irregularidades. Opina também pela Rejeição das Contas.

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    20/11/2018 - Outros - Notificação do Edital de Convocação 03/2018.

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    06/11/2017 - Portarias - Portaria Nº34/2017-Exonera Assessores Legislativos de Castro Alves-BA, e dá outras providências.

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    10/11/2016 - Outros - Edital de Convocação Nº 03/2016 - Ficam convocados todos os Senhores Vereadores para a Sessão Especial no dia 16 de novembro do ano em curso às 20:00 horas, para apreciação e votação das Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício financeiro de 2014.

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    08/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 19/2016, De 26 De Outubro De 2016- Exonerar Os Ocupantes De Cargo De Provimento Em Comissão Do Quadro Funcional Da Estrutura Administrativa Da Câmara De Vereadores Do Municipio De Castro Alves, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.

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    07/11/2016 - Leis - Lei N. º 761/2016 - Dispõe Sobre Fixação de Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Castro Alves, Estado da Bahia, para os Exercícios Financeiros de 2017 a 2020 e dá Outras Providências.

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    07/11/2016 - Leis - Lei N. º 762/2016 - Dispõe Sobre a Fixação de Subsídios dos Vereadores do Município de Castro Alves, Estado da Bahia para a Legislatura que Inicia em 2017 e dá Outras Providências.

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    20/11/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de expediente para a Câmara Municipal de Castro Alves.

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    20/11/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de consumo para a Câmara Municipal de Castro Alves.

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    20/11/2013 - Dispensa - Publicação de Dispensa com o Termo de Ratificação Processo Nº 41/2013.

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    20/11/2013 - Dispensa - Ratificação de Dispensa Processo Nº 42/2013.

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    06/11/2012 - Outros - Aviso de Licitação Convite No. 04/2012 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma no Pavimento Térreo do Prédio da Câmara Municipal de Castro Alves (BA), de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital.

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    03/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de manutenção, recuperação e conserto da rede de som do plenário da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Milton da Silva Pinto).

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    17/11/2009 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal

    2BC5FAD4-CD71-2C7D-D4F2E238E50F33EC.pdf

    17/11/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

    2BC5FAC6-EC30-6820-27B404663515B7D7.pdf

    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE nº 002/2009 Processo Administrativo de Licitação nº 18/2009

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE nº 001/2009 Processo Administrativo de Licitação nº 14/2009

    2BB7E59A-CA24-7D18-CC23F9D3EDE529B0.pdf

    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Contratação de Posto de Gasolina .

    2BB7E530-AA94-4DA9-18CFDA783227E3B2.pdf

    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Prestação de serviço na elaboração das Built do Prédio da Câmara Municipal de Castro Alves e Orçamento analítico.

    2BB7E505-A683-46FC-0CA7509F1F775136.pdf

    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Prestação de Serviço de decoração e Buffet para autoridades e convidados que participaram da Sessão Solene de entrega de Títulos cidadão Castroalvense e Medalhas e comemoração do Aniversário do Poeta maior Antonio Frederico de Castro Alves em 14 e marco de 2009.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Prestação de Serviço de divulgação pela rádio informação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo local, bem como a prestação de serviço social de caráter informativo.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Prestação de serviço de divulgação de matérias administrativas, institucionais de interesse do Poder Legislativo .

    2BB7E492-CCF7-8896-53D15ED46E5306C5.pdf

    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Contratação de Posto de Gasolina .

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    17/11/2009 - Carta convite - A D J U D I C A Ç Ã O - CARTA CONVITE Nº 001/2009

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    17/11/2009 - Carta convite - H O M O L O G A Ç Ã O - CONVITE Nº 001/2009

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    17/11/2009 - Carta convite - H O M O L O G A Ç Ã O - CONVITE Nº 002/2009

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    17/11/2009 - Carta convite - H O M O L O G A Ç Ã O - Processo Administrativo de Licitação nº. 21/2009 CONVITE Nº 03/2009

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    17/11/2009 - Carta convite - ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo 21/2009 CARTA CONVITE Nº 03/2009

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    17/11/2009 - Carta convite - CONVITE nº 03/2009 Processo Administrativo de Licitação nº21/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 16/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 20/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO - Processo nº. 13/2009

    2BB7E4CD-BC65-4C01-EEBC6E944252B7DD.pdf

    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 17/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO Processo nº. 12/2009

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    17/11/2009 - Outros - CONVÊNIO

    2BB7E543-C663-830E-0E3B60CBC28F9C7B.pdf

    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Serviços técnicos de assessoria na área de informática para servir a Câmara Municipal de Castro Alves.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Serviços Locação de Veículos para servir a Câmara Municipal de Castro Alves.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Prestação de Serviços pela CONTRATADA do Serviço Acesso a Internet denominado de MMA Speed, através link com velocidade de 160 kb em endereço fixo.

    2BA36910-B446-F659-DEB7ED6EB8215C80.pdf

    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica na área de Direito Administrativo para atuação em questões concernentes aos procedimentos licitatório no âmbito judicial e administrativo da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Contratação de Posto de Gasolina .

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto: Prestação de Serviços na Locação de Programa de Contabilidade, Folha de Pagamento.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto: Serviços Locação de Veículos para servir a Câmara Municipal de Castro Alves.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto: Serviços especializados de contabilidade, assessoria, consultoria especializada em gestão e administração pública para Câmara Municipal.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto: Serviços especializado de Consultoria em Gestão Publica, em especial no processo de supervisão, avaliação e mensuração dos sistemas administrativo patrimonial e de resultado para a Câmara Municipal

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 008/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 007/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 009/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 001/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 004/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 006/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 005/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 15/2009

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  • 2018 - SETEMBRO

    27/09/2019 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.

    C19277D6-B032-CCCC-5566E807595A675E.pdf

    27/09/2019 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4° Bimestre de 2019.

    C19277C6-039D-6E3E-A4A8FA98B9FA15F5.pdf

    27/09/2018 - Portarias - Portaria Nº 013/2018 - Exonerar o Sr. Roservaldo de Souza Santana, do cargo de assessor legislativo desta Câmara Municipal.

    1DFB1B41-C51B-C226-C6BC2E2CDD399781.pdf

    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.

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    29/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.

    08C06E21-E2AD-BFD8-561E92F46EFE2A1F.pdf

    28/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.

    D3F50D46-B2CE-FCB8-5F3E31087B5A32A4.pdf

    28/09/2016 - Outros - Homologaçao e Adjudicaçao Dispensa de Licitação No. 17/2016 - Empresa Supermercado Aurimar Ltda

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    28/09/2016 - Outros - Processo Administrativo 24/2016 Dispensa 17/2016 Contrato 26/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

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    28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.

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    28/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2016.

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    30/09/2015 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015

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    30/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015

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    30/09/2015 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015

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    30/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

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    30/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

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    18/09/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 22/2014.

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    18/09/2014 - Dispensa - Resumo do Contrato nº 30/2014 da Dispensa 22/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para aquisição de materiais de consumo para a câmara municipal de Castro Alves -Ba.

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    18/09/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 23/2014.

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    18/09/2014 - Dispensa - Resumo do Contrato nº 31/2014 da Dispensa 23/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de expediente para a câmara municipal de Castro Alves-BA.

    5F7FDCE6-9D26-2079-2195B894668DAEC0.pdf

    27/09/2013 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2013

    CA295ABD-C299-B984-7BACF1C7E750BD7D.pdf

    27/09/2013 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2013

    CA295AB0-C299-B984-7EF3E98544B4C366.pdf

    18/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviço no conserto da mesa de som e 06(seis) microfones. (Contratada: Rafael Marques Firmiano)

    88ACE5F1-09F4-D4FC-29A61838A0097711.pdf

    18/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de consumo. (Contratada: Comercial de Ferragens São Luis LTDA)

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    18/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, refrigerantes e água mineral. (Contratada: Valter Batista Pereira)

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    18/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços como eletricista na instalação dos 03 (três) ar condicionados split. (Contratada: Sr. Edenilton Pereira de Jesus)

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    18/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços como pedreiro na instalação dos 03 (três) ar condicionados split. (Contratada: Sr. Paulo Pereira dos Santos)

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    14/09/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de divulgação dos atos institucional, campanhas de caráter educativo, informativo ou de orientação social através das redes Auto falantes instaladas no âmbito deste município de Castro Alves/Ba. (Contratada: Sr. Antônio Raimundo Rebouças).

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    14/09/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para a manutenção da rede de som e microfones do Plenário da Câmara Municipal de Castro Alves-BA, período de 05(cinco) meses. (Contratada: Sr. Milton da Silva Pinto).

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    14/09/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual. (Contratada: Batista e Peixoto Advogados Associados).

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    14/09/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Supermercado Aurimar Ltda.).

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  • 2018 - AGOSTO

    02/08/2019 - Portarias - Portaria n° 017/19 de Agosto de 2019 - Altera o Quadro de detalhamento de despesa QDD do Poder Legislativo referente ao exercício de 2019.

    4602D702-2AFB-6E0E-6E2D70823DA943AA.pdf

    06/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº021/2018 Dispensa nº013/2018-G J Refrigeração Ltda ME.

    9B46D48B-B846-30F8-EA7DD3FD79EC08B9.pdf

    06/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº020/2018 Dispensa nº012/2018-AF Brito Moreira ME.

    9B46D480-BBA0-A765-FC184DE9F082D368.pdf

    01/08/2018 - Outros - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 019/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de placa de inauguração, títulos de homenagem e prismas de mesa, material por conta da contratada, para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves.

    A2E10754-A313-7A8D-B260719E1154B494.pdf

    25/08/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Para Retificação De Extrato Do Contrato N.º 023DV/2017 Dispensa Nº. 012/2017.

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    25/08/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Para Retificação De Extrato Do Contrato N.º 022DV/2017 Dispensa Nº. 011/2017.

    06B58383-BC77-6289-BA96CCC0C63DE217.pdf

    25/08/2017 - Portarias - Errata para Retificação da Portaria nº. 33/2017.

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    11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº. 019 /2017. (Joao Evaristo dos Santos Umpierre-ME).

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    05/08/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação e Resumo do Instrumento Contratual da Dispensa Nº. 17/2015.

    F0BEFD76-909E-34FD-7571A46439E4EE4F.pdf

    05/08/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação e Resumo do Instrumento Contratual da Dispensa Nº. 18/2015.

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    05/08/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação e Resumo do Instrumento Contratual Nº. 30/2015 da Dispensa Nº. 19/2015.

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    05/08/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação e Resumo do Instrumento Contratual Nº. 31/2015 da Dispensa Nº. 20/2015.

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    11/08/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação No. 21/2014.

    BC657B7F-FB06-3A0B-7CEAB26112D6943F.pdf

    11/08/2014 - Dispensa - Declaração De Publicação Dispensa De Licitação Nº 21/2014.

    BC657B93-C1B8-A8DD-628974A5A8F9C824.pdf

    11/08/2014 - Dispensa - Contrato 29/2014 Processo Administrativo 29/2014 Dispensa 21/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

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    09/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N° 35/2013 Dispensa - Objeto: Prestação de serviços de divulgação de matérias institucionais e atos do Poder Legislativo Municipal.

    DF7A44D9-F03C-1B8C-0501CC650642C3EC.pdf

    09/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N° 34/2013 Dispensa - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para a prestação de serviço parcelado de Xerox, durante o período de 06(seis) meses, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA).

    DF7A44C2-D799-3DFF-3434F8703CC752BF.pdf

    01/08/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2013 - Dispõe sobre O Julgamento das contas do poder executivo de Castro Alves-Bahia, de responsabilidade do Sr. Cloves Rocha Oliveira, exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.

    490196CC-DB83-8B2C-BAE150EA802558A5.pdf

    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de materiais de consumo, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: Augusto Lago e Filhos Ltda).

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    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de 22 mt de vidro canelado incolor 4mm e 01(um) carro de mão com camara, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: Augusto Lago e Filhos Ltda).

    B4DABF6B-CBB0-F73B-A333A937609ADE1C.pdf

    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços na execução de serviços elétricos e hidráulicos do Prédio anexo 02 ? da Câmara Municipal de Castro Alves/Ba, com fornecimento de materiais. (Assina pela Contratada: Osvaldo de Jesus Nascimento).

    B4D39DEE-C0BB-08B6-905CB609338B6C19.pdf

    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 60/2012 - Objeto: Locação do software SISGED ? Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, do Kit Tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil, para digitalização, indexação e gerenciamento eletrônico de documentos do acervo documental existente nos arquivos públicos da Câmara Municipal de Castro Alves, com disponibilização de sistema de busca via web e em mídia digital para digitalização. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

    B4D39DDD-AFF1-AD59-3C6E7F85B9A9066B.pdf

    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de 01 (um) Scanner PS 283 e 01(um) Notebook para servir a Câmara Municipal de Castro Alves/BA. (Assina pela Contratada: Viletech Comércio e Serviços Ltda ME).

    B4D39DCA-08E0-C81C-EA4122BE1BE1E6F9.pdf

    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições e refrigerantes para as Assessorias técnicas que prestam serviços a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba. (Assina pela Contratada: Valter Batista Pereira).

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    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Fornecimento de diversos serviços de Xerox, recargas de Cartuchos e Toner, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Assina pela Contratada: Jorge Luis Purificação Teles ME).

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    15/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: Supermercado Aurimar Ltda).

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    10/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite nº 03/2012 - Objeto: Aquisição de 03(três) ar condicionados Split 28.000 BTUS 220V, 01(um) ar condicionado Split 7.000 BTUS 220V e 02(duas) Cortinas de Ar 1,50 Mts, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Castro Alves.(Contratada: Tecfogel Tecnica em Refrigeração LTDA)

    B216EB5B-0D2A-1B89-CA158705227E6A31.pdf

    03/08/2012 - Outros - Cronograma de Implementação dos Procedimentos Patrimoniais e Específicos a Adotar - Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN nº 828/2011.

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    02/08/2012 - Outros - Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes de Documentação e de Julgamento das Propostas Apresentadas para a Carta Convite Nº 03/2012. - Objeto: Aquisição de 03(três) ar condicionados Split 28.000 BTUS 220V, 01(um) ar condicionado Split 7.000 BTUS 220V e 02(duas) Cortinas de Ar 1,50 Mts, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Castro Alves, no exercício de 2012.

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Suporte Tecnico, Manutenção e Outros Serviços em Tecnologia da Informação no Programa Siga, Sistema de Integração Gestão e Auditoria, na Câmara Municipal de Castro Alves, NO Período de Julho Á Dezembro de 2010. (Contratada: Marcio P. dos S. Oliveira).

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de diversos materiais de informática, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Paulo Vitor Araújo dos Santos).

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de Serviço com Confecção de Salgados, com o Objetivo de Realização Confraternização do Encerramento do Trabalho do Poder Legislativo referente ao Primeiro Semestre/2010 da Câmara Municipal de Castro Alves-Ba. (Contratada: Sra . Valdinea Nunes da Silva).

    669E7CDA-1125-A47E-CD5A4A7D196100E7.pdf

    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviço de divulgação de atos administrativos e de matérias de interesse do Poder Legislativo. Contratada: Rivailton Matos Ribeiro).

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  • 2018 - JULHO

    29/07/2019 - Decretos - - Decreto Nº 006/19 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

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    25/07/2018 - Outros - Termo de Ratificação do Processo Administrativo Nº 020/2018. (G. J. Refrigeração Ltda-Me).

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    23/07/2018 - Portarias - Torna sem Efeito Portaria Nº 011/2018, publicada no Diário Oficial do Legislativo no dia 04 de julho de 2018, na pag. 03 seção 276.

    CDEBFC7A-93BD-93DF-50DC1FB213E151D0.pdf

    04/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 010/2018 - Exonerar o Sr. Alexsandro da Silva Santos do cargo de assessor legislativo desta Câmara Municipal.

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    04/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 011/2018 - Exonerar o Sr. Roservaldo de Souza Santana, do cargo de assessor legislativo desta Câmara Municipal.

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    04/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 012/2018 - Exonerar a Sr.ª. Marlene Conceição de Jesus, do cargo de assessora parlamentar desta Câmara Municipal.

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    04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº019/2018-Rogerio Raimundo Alves dos Santos.

    F606E786-E23E-A791-7A4D28F9324F6938.pdf

    17/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº023DV/2017 Dispensa nº012/2017.(Daniele do Carmo Conceição).

    30A8DF0C-EF9F-1A1A-2F6C556571E4C770.pdf

    17/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 022DV/2017 Dispensa de nº 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de moveis planejados para serem usados no Plenário da Câmara Municipal de Castro Alves.

    2DDB7849-B545-8043-0AB79AEF69089414.pdf

    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 021DV/2017 Dispensa nº 010/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Bufê, com fornecimento de salgados, doces, comidas, refrigerantes e agua incluindo aluguel de espaço e serviços de garçom para confraternização dos funcionários e Vereadores da Câmara Municipal de Castro Alves a ser realizada no dia 14 de Junho de 2017.

    95D354D3-CE76-8EA9-D60278266F9E772D.pdf

    13/07/2017 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão Especial da Câmara Municipal de Castro Alves ? Bahia ? Para votação das contras da Prefeitura Municipal de Castro Alves relativas ao exercício financeiro de 2015.

    FD57934C-D7C0-C6C9-1D6B169C1A1BD5EA.pdf

    13/07/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2017 ? Rejeita as contras da Prefeitura Municipal de Castro Alves ? Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-gesto Sr. Cloves Rocha Oliveira.

    FD579325-077F-1C65-67EEAF521A7956C5.pdf

    13/07/2017 - Outros - Oficio Gab. Pres. Nº 58/2017.

    FD579301-06B9-8C20-DE873274F105F1F1.pdf

    04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 020IN/2017 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria Jurídica à Câmara Municipal de Castro Alves.

    918D5781-D608-BC6F-0CCB0D1F30D5C64E.pdf

    26/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 25/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de materiais gráficos, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA).

    8187E3B7-9C71-2916-1515BAD22C1860CE.pdf

    26/07/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação no. 16/2016 - Empresa Victoria Comunicaçao Visual e Grafica Ltda.

    8187E3AC-047B-FEE2-80ABB72615A0BEBD.pdf

    16/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2015.

    EB7136C4-F7B1-60CF-F75E938A8F70E93D.pdf

    16/07/2015 - Outros - Errata da Publicação de Nº 139 de 11 de Junho de 2015.

    EB713692-F1EF-EDC5-00A9733CFB96A56A.pdf

    17/07/2013 - Outros - Circular - Convocando os senhores Vereadores para a Sessão Especial dia 18 de julho.

    47CA254A-FCCF-F1EA-289BB09805ECCD6B.pdf

    19/07/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite n° 03/2012 - Objeto: Aquisição de 03(três) ar condicionados Split 28.000 BTUS 220V, 01(um) ar condicionado Split 7.000 BTUS 220V e 02(duas) Cortinas de Ar 1,50 Mts, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Castro Alves, no exercício de 2012.

    410EC8B2-E57E-A5C3-BA32625A828E3746.pdf

    17/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços na confecção de 01(uma) chave, 01(uma) abertura de fechadura e 02(duas) trocas de segredos de portas no prédio da Câmara Municipal de Castro Alves. (Contratada: Sr. José Carmo Santiago)

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Distrato nº 001/2011 - Termo de Distrato ao contrato nº 18/2011, firmado entre a Câmara Municipal de Castro Alves e Antônia Barreto dos Santos-ME.

    0959C744-AAA2-CFB0-C1C8A7BCD79310F6.pdf

    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para conserto e reforma de 06(seis) microfones do plenário da Câmara Municipal de Castro Alves. (Assina pela Contratada: Sr. Milton da Silva Pinto).

    0959C725-E017-B908-BE51C617229A55ED.pdf

    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: Supermercado Aurimar Ltda).

    0959C70A-A5CC-B586-759310B7A4E21B11.pdf

    30/07/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n° 01/2010 - Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2010, Firmado entre a Câmara Municipal de Castro Alves e LJ Auto Service Ltda .

    2CD9D934-1125-A47E-CDD52140AD3074C1.pdf

    30/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumos dos Instrumentos Contratuais.

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    30/07/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° semestre 2010.

    2CD9D8F6-1125-A47E-CD1707F6DB3E627B.pdf

    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Aquisição de Combustíveis automotores. (Contratada: JME Comercio de Combustíveis Midinha Ltda).

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    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 001/2010 - Objeto: Locação mensal de 02 (dois) veículos leves, sem motorista, com quilometragem livre. (Contratada: LJ Auto Service Ltda).

    C71E9311-1125-A47E-CDC96F962504D9A3.pdf

    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios. (Contratada: Jaime Roberto Silva Vieira & Cia Ltda).

    C71E92D2-1125-A47E-CD79298F7AD19B93.pdf

    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios. (Contratada: Supermercado Aurimar Ltda).

    C71E92C2-1125-A47E-CDFB61838CDB38B9.pdf

    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Aquisição de diversos materiais de expediente. (Contratada: José Carlos Logrado Lima ME).

    C71E92B3-1125-A47E-CDE624884FA5ED3A.pdf

    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Aquisição de diversos matérias de informática. (Contratada: Paulo Vitor Araújo dos Santos).

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    08/07/2010 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº. 001/2010 - Objeto: Locação mensal de 02 (dois) veículos leves, sem motorista, com quilometragem livre. (Contratada: LJ Auto Service Ltda).

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    08/07/2010 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 001/2010 - Objeto: Locação mensal de 02 (dois) veículos leves, sem motorista, com quilometragem livre. (Contratada: LJ Auto Service Ltda).

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    08/07/2010 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº. 002/2010 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada. (Contratada: JME Comércio de Combustíveis Midinha Ltda).

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    08/07/2010 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 002/2010 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada. (Contratada: JME Comércio de Combustíveis Midinha Ltda).

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    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Aquisição de diversos materiais. (Contratada: Jorge Luis Purificação Teles ME).

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    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Diversos Serviços (xerox e recarga de cartucho e tonner). (Contratada: Jorge Luiz Purificação Teles ME).

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    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 002/2010 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada. (Contratada: JME Comércio de Combustíveis Midinha Ltda).

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  • 2018 - JUNHO

    28/06/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 011/2018.(Rogerio Raimundo Alves dos Santos).

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    28/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2017 - Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Castro Alves - Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do ex-gestor Sr. Cloves Rocha Oliveira.

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    28/06/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 004/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017 (Empresa: Daniel Novais de Araujo Sociedade Individual de Advocacia).

    6398BF14-D2C2-D4B2-13DA69A6A432BA8F.pdf

    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 018/2017 Dispensa de Licitação nº 009DV/2017 Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de gravação de boletins informativos, mídia e marketing visual para a Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

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    21/06/2017 - Outros - Edital de Convocação n°002/2017 - Ficam Convocados todos senhores Vereadores para Sessão Especial no dia 27 de Junho do Ano em Curso.

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    14/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº019/2017 Carta Convite nº004/2017 Processo Administrativo nº015/2017.(João Evaristo dos Santos Umpierre-ME).

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    13/06/2017 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Convite Nº 004/2017 PROC. Adm. Nº 015/2017 - Empresa: João Evaristo dos Santos Umpierre-ME.

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    01/06/2017 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Convite Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnico Especializados de Consultoria/Assessoria na inserção, gerenciamento e correção das inconsistências de dados no Sistema SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria), Digitalização e e-TCM, por meio do lançamento das informações, fiscalização dos dados lançados, exportação do sistema contábil ao SIGA e as respostas das notificações emanadas da Corte de Contas no tocante à inconsistências no SIGA da Câmara Municipal de Castro Alves/BA.

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    08/06/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 14/2016 (Empresa: Suprintech Informática e Tecnologia Ltda ? ME)

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    08/06/2016 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo 21/2016 Dispensa 14/2016 Contrato 23/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para prestação de serviço na recarga de Cartuchos e Toner, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Empresa: Suprintech Informática e Tecnologia Ltda - ME)

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    08/06/2016 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2016 (Empresa Brito & Sampaio Consultoria Jurídica e Advocacia ? ME)

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    08/06/2016 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo 20/2016 Inexigibilidade 04/2016 Contrato 22/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica, especificamente na área do Direito Público. (Contratada: Brito & Sampaio Consultoria Jurídica e Advocacia ? ME)

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    11/06/2015 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº 06/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes, para atender à necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

    DCA76A4D-05EF-DCC4-C8EE74687632BFB7.pdf

    11/06/2015 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite nº 06/2015.

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    11/06/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato Convite nº 06/2015 Contrato nº 26/2015.

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    09/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 25/2015.

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    09/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação da Dispensa de Licitação N. 15/2015 - Em favor do Sr. Rafael Marques Firmiano.

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    12/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo N° 28/2014 Dispensa Nº 20/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para aquisição de cartuchos.

    A56A418C-CC52-A168-979234AB2B3991EF.pdf

    12/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Processo Administrativo: 27/2014 Dispensa 19/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para prestação de serviços de recargas de Cartuchos e Toner.

    A56A4166-04DB-73CF-22D166C846E93BC0.pdf

    12/06/2014 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Nº 27/2014.

    A56A4155-A5B7-2CF5-6221941D8DCA0D0A.pdf

    12/06/2014 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Nº 28/2014.

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    12/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato 26/2014 Dispensa 18/2014 Processo Administrativo 26/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios.

    A55BFB6E-FF68-B16B-7A8F83B6A48CDBC5.pdf

    12/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo 25/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para prestação de serviços parcelados de Xerox, durante o exercício de 2014.

    A55BFB40-DC77-7B61-C38BD48C8847A02E.pdf

    12/06/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação Nº 17/2014.

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    12/06/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação no. 18/2014.

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    28/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 02/2013 - Dispõe sobre digitalização, assinatura digital e autenticidade dos documentos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Castro Alves e dá outras providências.

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    19/06/2013 - Outros - Oficio n° 63/2013.

    CAF28B07-DCDE-528C-31D81EFE345CDA76.pdf

    19/06/2013 - Outros - Orçamento 2013.

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    15/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 09/2012 - Nomear a funcionária Sra. Maria Betania Rolim, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar Símbolo CPC-08 desta Câmara Municipal.

    683B6080-EF08-DCDB-8C0F66A4C63C4049.pdf

    20/06/2011 - Outros - Circular - Esta convocando os Senhores Vereadores, para a Sessao Especial no dia 21 de junho do ana em curso as 19horas, para apreciacao e eleicao das Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercicio financeiro de 2009.

    C5602854-9107-A155-D9B2889523D6BEFF.pdf

    10/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGAM, Sistema de Integração Gestão e Auditoria, na Câmara Municipal de Castro Alves, no mês maio de 2011. (Assina pela Contratada: Sr. Agenildo Gomes Assunção).

    C49F4736-F41D-7E8E-5F59B9BCBEEC8093.pdf

    10/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviço de para atender despesas com serviços de suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGAM, sistema de integração gestão e auditoria, na Câmara Municipal de Castro Alves/BA. (Assina pela Contratada: Josemar Andrade Supermercado - ME).

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    01/06/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação com correções do Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2011.

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    10/06/2010 - Portarias - - Portaria N.º 16 /2009 de 31 de Dezembro de 2009 - ?Exonera ocupantes de cargos em Comissão e dá outras providências.?

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    10/06/2010 - Portarias - - Portaria N.º 15/ 2009 - Nomear os funcionários, Sônia Maria Ribeiro, Almiro Carlos Pinheiro S. Reis e Antonio Carlos Sampaio Rodrigues , para compor a comissão de inventário desta Câmara Municipal.

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    10/06/2010 - Portarias - - Portaria N.º 14/2009 - Nomear os funcionários, Valtemir Sampaio Rodrigues ,Sônia Maria Ribeiro, e Antonio Carlos Sampaio Rodrigues , com a finalidade de apurar o saldo em caixa em 31.12.2009, desta Câmara Municipal e do apurado lavrar termo de conferência de caixa.

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    10/06/2010 - Portarias - - Portaria N.º 12 /2010

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    10/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº 11 /2010 - Nomear a funcionária Srª Mirian do Nascimento Santos, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar Símbolo CPC-10 desta Câmara Municipal.

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    10/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº 10/2010 - Nomear o funcionário Sr. Edinilton da Silva Nobre, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo CPC ? 05, desta Câmara Municipal

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    10/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº 09/2010 - Nomear o funcionário Sr. Elielson de Jesus Santos, para exercer o cargo de Assessor de Comissão Permanente, Símbolo CPC-09 desta Câmara Municipal.

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    10/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº08/2010 - Nomear o funcionário Sr. Evanildo Nascimento dos Santos, para exercer o cargo de Assessor Legislativo, Símbolo CPC- 06 desta Câmara Municipal.

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    10/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº07/2010 - Nomear o funcionário Sr. Paulo Sérgio Santos de Jesus, para exercer o cargo de Asessor DE Comunicação, Símbolo CPC-08 desta Câmara Municipal.

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    10/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº06/2010 - Nomear o funcionário Sr. Gilberto da Paixão Santos, para exercer o cargo de Assessor de Comissão Permanente, Símbolo CPC-09 desta Câmara Municipal.

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    10/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº 05/2010 - Nomear o funcionário Sr. Antônio Carlos Sampaio Rodrigues, para exercer o cargo de Secretario Administrativo Símbolo CPC-04 desta Câmara Municipal

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    10/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº04/2010 - Nomear a funcionária Srª Maria das Graças Correia de Jesus, para exercer o cargo de Controlador Interno Símbolo CPC-02 desta Câmara Municipal.

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    10/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº03/2010 - Nomear a funcionária Srª Marize de Oliveira França, para exercer o cargo de Tesoureira Símbolo CPC-03 desta Câmara Municipal.

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    10/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº02/2010 - Nomear a funcionária Srª Luciana Moraes Rosa Lima, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, Símbolo CPC-01 desta Câmara Municipal.

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    10/06/2010 - Portarias - - Portaria N.º01 /2010 - ?Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Castro Alves, e dá outras providências.?

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  • 2018 - MAIO

    24/05/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 015 DV / 2019 - Leandro Alves Abreu dos Santos

    3047B0C3-F497-82D1-666EFA3FF6F0B1D3.pdf

    16/05/2019 - Dispensa - Termo de Anulação Processo de Dispensa de Licitação de Nº 014 DV / 2019

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    03/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 016/19 de Maio de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2019.

    F1F2A8AB-C847-871C-2E5078F3E4C6C1BA.pdf

    29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.

    C1597CDF-AD8F-4136-E23CD021901DF002.pdf

    23/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº012/2018.(T.B.O Construções e Empreendimentos Ltda ME).

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    23/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº018/2018.(G J Refrigeração Ltda ME).

    905FACD5-D1C6-B45D-AB87999D9CD4A101.pdf

    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    8E50C367-F107-31F1-26EECF0B9A534769.pdf

    29/05/2017 - 2º Bimestre - Demonstrativo Sentença Judiciais ? 2º Bimestre 2017.

    8E50C35D-BFEE-AA3E-012E078D3F2EB38B.pdf

    22/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato Vinculado ao Convite de Nº 002/2017.

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    31/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.

    3D97405F-AD45-5DA5-C1B27B5E0991A8BD.pdf

    31/05/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais.

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    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato Contratual de nº 13/2016 Processo de Inexigibilidade NO. 03/2016 - Contratado: Kleber Moreira Araújo Souza.

    046F2494-B517-3CBF-499DD5169B91EAC8.pdf

    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 21/2016 - Objeto: Contratação parcelada de serviços de Xerox, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA).

    046F2488-913A-2887-7A7665B2AF0ABC62.pdf

    10/05/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação no. 13/2016 - Empresa Sergio Luiz Santos.

    046F247F-FAD2-9490-BCAE007DCE9D9D45.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

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    29/05/2014 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.

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    29/05/2014 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2014

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    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    6E22CBC7-E952-342E-0DD623C98539E3A4.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 24/2013 Dispensa 20/2013 Contrato 24/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

    D23538CE-EA98-6106-D4A7AB0B3BE13A96.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 25/2013 Dispensa 21/2013 Contrato 25/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Física especializada, para a prestação de serviços de decoração e ornamentação para autoridades e convidados que participarão da Sessão Solene na Praça da Liberdade em comemoração ao Aniversário do Poeta Maior Antônio Frederico de Castro Alves.

    D23538EB-E15E-93C1-2B7700AD41D084C2.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 26/2013 Dispensa 22/2013 Contrato 26/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

    D2353919-DC70-56C2-48350851E2431E8D.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 27/2013 Dispensa 23/2013 Contrato 27/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada, para a prestação de serviços técnicos de manutenção em software, hardware e rede de computadores da Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

    D235393A-C3E4-BC4B-167F5E6AF662D388.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 28/2013 Dispensa 24/2013 Contrato 28/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva nos Ar condicionados localizados no prédio da Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

    D235395B-07ED-2E8D-051B47ACAC124344.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 29/2013 Dispensa 25/2013 Contrato 29/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Física especializada, para a prestação de serviços na rede elétrica, e substituição de luminárias e instalação de uma caixa de distribuição no prédio da Câmara Municipal de Castro Alves ?BA.

    D235397B-EDD2-22C9-952336447BBFAF52.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 30/2013 Dispensa 26/2013 Contrato 30/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para troca de segredos de portas, conserto fechadura de cofre e 01(uma) cópia de chave no prédio da Câmara Municipal de Castro Alves ?BA.

    D235399B-BDC7-C756-C62B0CBE573518AD.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 04/2013 Dispensa 01/2013 Contrato 04/2013 - Objeto: Serviços técnicos especializados em Gestão Publica, em especial no processo de supervisão, avaliação e mensuração dos sistemas administrativo patrimonial e de resultado na Câmara Municipal de Castro Alves /Ba.

    D2229EED-CAD8-1BB3-165CDE7B3D8117FE.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 05/2013 Dispensa 02/2013 Contrato 05/2013 - Objeto: Serviços especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGA(SISTEMA DE INTEGRAÇÃO GESTÃO E AUDITORIA).

    D2229F1A-FA09-4047-A5395C9050859479.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 06/2013 Dispensa 03/2013 Contrato 06/2013 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica, consistindo no planejamento e execução de Sistemas Informatizados de Contabilidade Publica e Folha de pagamento desenvolvidos especialmente para o contratante, abrangendo a consultoria, criação, implantação, manutenção, e a Cessão de Direito de Uso de Software para a Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

    D2229F41-CC42-B76E-560858C01E5E7AD9.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 07/2013 Dispensa 04/2013 Contrato 07/2013 - OBJETO: O objeto do presente contrato é o licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão, objetivando implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal.

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    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 08/2013 Dispensa 05/2013 Contrato 08/2013 - Objeto: Contratação de serviço Acesso a Internet para servir a Câmara Municipal de Castro Alves- BA.

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    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 13/2013 Dispensa 06/2013 Contrato 09/2013 - Objeto: Locação de 01(um) veículo 1.0 para servir a Câmara Municipal de Castro Alves /Ba.

    D2229FB7-E48F-9A0A-19A94DBEA1F5280E.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 14/2013 Dispensa 07/2013 Contrato 10/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível, tipo gasolina para abastecimento do veículo locado para uso desse Poder Legislativo.

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    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 15/2013 Dispensa 11/2013 Contrato 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para a confecção de 14(catorze) chave, e 06(seis) troca de segredos de portas e 03(três) troca de segredos de cadeados no prédio da Câmara Municipal de Castro Alves ?BA.

    D222A128-F50F-3B5C-ECE5C26481536E7B.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 16/2013 Dispensa 12/2013 Contrato 16/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de expediente para a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba, mês Fevereiro 2013.

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    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 17/2013 Dispensa 13/2013 Contrato 17/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

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    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 18/2013 Dispensa 14/2013 Contrato 18/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para prestação de serviço na confecção de 220 (duzentos e vinte) blocos memorando, 10 (dez) blocos papel timbrado, 1000 (mil) envelopes 114x229, 500 (quinhentos) envelopes 24x34 e 03(três) carimbos automáticos, para Câmara Municipal de Castro Alves (BA).

    D222A1EC-C76E-F975-8A6642BE591459EA.pdf

    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 19/2013 Dispensa 15/2013 Contrato 19/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de consumo para a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba.

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    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 19/2013 Dispensa 15/2013 Contrato 19/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de materiais de consumo para a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba.

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    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 20/2013 Dispensa 16/2013 Contrato 20/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de materiais de consumo para a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba.

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    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 21/2013 Dispensa 17/2013 Contrato 21/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de microfones para atender à necessidade do plenário da Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

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    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 22/2013 Dispensa 18/2013 Contrato 22/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de expediente para a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba, mês Março 2013.

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    21/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo 23/2013 Dispensa 19/2013 Contrato 23/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica especializada, para a prestação de serviços na instalação elétrica de 04(quatro) aparelhos de ar condicionados Split 220V no prédio da Câmara Municipal de Castro Alves ?BA.

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    21/05/2013 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 01/2013 Inexigibilidade 01/2013 Contrato 01/2013 - Objeto: Prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria jurídica na Câmara Municipal de Castro Alves-Bahia.

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    21/05/2013 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 02/2013 Inexigibilidade 02/2013 Contrato 02/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnico profissional especializado de assessoria jurídica.

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    21/05/2013 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 03/2013 Inexigibilidade 03/2013 Contrato 03/2013 - Objeto: Serviços técnicos especializados de Contábil e Execução Orçamentária e Financeira na Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

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    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.

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    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para prestação de serviço na confecção de blocos, envelopes timbrados e carimbos automáticos, para Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada: Castro Indústria Grafica LTDA)

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    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de divulgação de matérias institucionais e atos do Poder Legislativo Municipal. (Contratada : Rádio Clube LTDA)

    65820CB6-F11C-1F5A-454D91E4711DDB91.pdf

    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de 1.138 (um mil cento e trinta e oito) xerox, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves(BA). (Contratada: Jorge Luis Purificação Teles ME)

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    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Fornecimento de diversos serviços de recargas de Cartuchos e Toner, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves( BA). (Contratada : Jorge Luis Purificação Teles ME)

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    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para a Prestação de serviço de poda e jardinagem da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada : Sr. Zelinho Gonçalves Nascimento)

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    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Ricardo Alcantara de Andrade.)

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    16/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 01/2012 - Dispõe sobre digitalização, assinatura digital e autenticidade dos documentos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Castro Alves e dá outras providências.

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    10/05/2012 - Leis - Lei 607/2012 - Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos Servidores Efetivos e Temporários da Câmara de Vereadores de Castro Alves.

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    10/05/2012 - Leis - Lei Nº 690/2012 - Altera os anexos II e IV da Lei Municipal Nº 607/2009 e dá outras providências.

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    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para conserto e reforma de 04(quatro) microfones do plenário da Câmara Municipal de Castro Alves. (Assina pela Contratada: Milton da Silva Pinto).

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    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para reprogramação de PABX Intelbrás e manutenção na fiação interna da linha telefônica (75) 3522-1111 da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: Mario Germano Rebouças de Santana Bastos ME).

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    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços no conserto de 02(duas) fechaduras com 02 (duas) abertura de portas, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-Bahia. (Assina pela Contratada: José Carmo Santiago).

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    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual ? Objeto: Prestação de serviço de para atender despesas com serviços de suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGAM, Sistema de Integração Gestão e Auditoria, NA Câmara Municipal de Castro Alves, no mês Março de 2011. (Assina pela Contratada: Agenildo Gomes Assunção).

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  • 2018 - ABRIL

    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 021/2019 - Contratada: Leandro Alves Abreu dos Santos.

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    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 020/2019 - Contratada: Robenilson Gonçalves da Silva.

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    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 019/2019 - Contratada: Project Consultoria Eireli

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    10/04/2019 - Outros - Edital de Publicação 01/2019 - Põe em Disponibilidade Pública na Secretaria desta Casa de Leis, à partir de 02 de abril de 2019 até 02 de junho de 2019, as Contas da Prefeitura e Câmara, relativo ao Exercício de 2018 e da outras Providências.

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    09/04/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº013 DV/2019-Robenilson Gonçalves da Silva

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    09/04/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº014 DV/2019-Leandro Alves Abreu dos Santos

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    26/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos de (ar condicionado, fogão e TV), para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    16/04/2018 - Outros - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº016/2018.(Leandro Alves Abreu dos Santos).

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    09/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de móveis mobiliários e eletrodomésticos para serem utilizados nas dependências da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. Contratada: (Mobilax Indústria e Comércio de Móveis Ltda-Epp).

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    27/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 31/2017 - Exonera Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências.

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    27/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 32/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves - BA, e dá outras providências.

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    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº. 014/2017 Inexigibilidade Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria ao setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N.º 013/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de consumo diversos de ?limpeza e gêneros alimentícios? para manutenção da Câmara Municipal de Castro Alves. (Contratada: J. R. Silva Vieira Eireli - ME.).

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    18/04/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº002/2017 Processo Administrativo nº008/2017.(R. da Rocha Campos-ME).

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    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 012/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de expediente de forma parcelada para atendes as demandas das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Castro Alves-BA. Contratada: (Josemeire Dias Da Silva).

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    14/04/2016 - Outros - Homologaçao e Adjudicaçao Dispensa de Licitação nº 11/2016 - Empresa Castro Industria Grafica Ltda.

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    14/04/2016 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo 16/2016 Dispensa 11/2016 Contrato 19/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de materiais gráficos, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA).

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    14/04/2016 - Outros - Homologaçao e Adjudicaçao Dispensa de Licitação nº 12/2016 - Empresa Sergio Luiz Santos.

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    14/04/2016 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo nº 17/2016 Dispensa nº 12/2016 Contrato nº 20/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de materiais de consumo para a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba.

    E0ECA93D-B850-970B-632C23C933C05274.pdf

    14/04/2016 - Outros - Homologaçao e Adjudicaçao Dispensa de Licitação nº 09/2016 - Empresa J.G.A de Araújo Comércio Ltda-ME.

    E0DC7013-047D-B005-C7BA7A9770CCC9C5.pdf

    14/04/2016 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo nº 14/2016 Dispensa nº 09/2016 Contrato nº 17/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de expediente para a Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

    E0DC702E-CE7D-2137-E6796F9E60990645.pdf

    14/04/2016 - Outros - Homologaçao e Adjudicaçao Dispensa de Licitação no. 10/2016 - Sra. Valmira Moreira de Araújo Souza.

    E0DC7048-AD7B-332E-553C1C34066D0289.pdf

    14/04/2016 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo: 15/2016 Dispensa: 10/2016 Contrato: 18/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Física, para o fornecimento dos arranjos ornamental e buffet para a realização do café da manhã em comemoração do aniversário do Poeta Maior Antônio Frederico de Castro Alves a ser realizado em 14 de março de 2016.

    E0DC705E-AFC9-555E-3651665FF5251583.pdf

    23/04/2014 - Outros - - Homologações, Adjudicações e Extratos de Contratos dos Meses Março e Abril/2014.

    A503AB83-B9E2-F3E4-8411CDEB90759592.pdf

    02/04/2014 - Portarias - Portaria nº 03/2014.

    54C4D33D-BB08-C46B-2B74031493B9DF0D.pdf

    02/04/2014 - Outros - Edital n.º 04/2014 de 01 de abril de 2014.

    54C4D32A-EADE-8C4B-BF12C082D44B030D.pdf

    01/04/2014 - Outros - Edital Nº 03/2014 de 01 de Abril de 2014.

    31822888-E22E-5095-0DBD512E5137513D.pdf

    20/04/2012 - Portarias - Portaria N.º 01, 02, 03, 04 e 05 /2012.

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    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contratada : Sr. . Renilson da Silva Santos.

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    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contratada : Valter Batista Pereira.

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    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contratada - Castro Indústria Grafica LTDA.

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    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contratada - Sra. Valdinea Nunes da Silva.

    216B0840-C036-0D97-3477259EDB49EE23.pdf

    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contratada - Gisele Flores

    216B0804-9941-DA19-C297F13ECF2863F0.pdf

    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contratada: União Artes Gráfica Editora LTDA EPP.

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    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contratada : Sr. Antônio Raimundo Rebouças.

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    20/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contratada : Comercial de Alimentos e Papelaria Souza LTDA.

    216B0684-0249-11BE-29671C38DFD44BC2.pdf

    27/04/2011 - Portarias - Portaria nº 12 /2011 - Nomeia a funcionária Sra. Sônia Paulo da Silva Oliveira, para exercer o cargo de assessor parlamentar Símbolo CPC-08 desta Câmara Municipal.

    EDE74266-9FBE-645D-54522E258932AE8A.pdf

    13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual ? Objeto : Contratação de empresa do ramo especializado, para prestação de serviço na confecção de Convites, Blocos de papel timbrados e Certificados com moldura para Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada: Castro Indústria Grafica Ltda )

    18589D61-CE9B-1987-8C4999636485CD22.pdf

    13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para a prestação de serviços parcelado de recargas de Cartuchos e Tonner, durante o exercício de 2011, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada : Jorge Luiz Purificação Teles-ME )

    18589D36-0D2D-E297-99DAE21D8720FEA9.pdf

    13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual ? Objeto: : Contratação de empresa do ramo especializado, para a prestação de diversos serviços gráficos parcelado, durante o exercício de 2011, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada: Jorge Luiz Purificação Teles-ME )

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    13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado de diversos Cartuchos e Toner, durante o exercício de 2011, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada: Jorge Luiz Purificação Teles-ME)

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    13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, durante o exercício de 2011, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada: Antônia Barreto dos Santos-ME)

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    13/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual ? Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento parcelado de diversos materiais de expedientes, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada : José Carlos Logrado lima-ME )

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  • 2018 - MARÇO

    29/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 013/2019 - Constitui Comissão Responsável pela Prestação de Contas do Exercício de 2018 dos Poderes Executivo e Legislativo.

    57677907-D31A-56AD-6A2E54515D237B9E.pdf

    29/03/2019 - Outros - -Edital Nº 01/2019 ? Por em disponibilidade pública para o conhecimento das pessoas interessadas e o público em geral, a Prestação de Contas anual da Prefeitura e da Câmara Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2018.

    57677910-9D09-1380-42D3F8FE4254D8B9.pdf

    15/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 012/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.

    86E5DD1E-CBC6-8291-7E4B03E9100E55CF.pdf

    14/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 017/2019 - Processo Administrativo Nº 011/2019 - Dispensa de Licitação Nº 010DV/2019 - Deise Santos Ferreira.

    E8108078-0746-6E9E-BC0DE48B94C30B1B.pdf

    12/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 010/2019 Processo Administrativo nº 011/2019-Deise Santos Ferreira

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    11/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa sob nº. 011/2019-AC Digital Serviços de Certificação Digital Ltda

    4D35DF11-BA49-3A5D-909EE885A55F0CD7.pdf

    11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº016/2019 Dispensa de Licitação nº 009DV/2019-Valença Internet Ltda-ME

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    28/03/2018 - Outros - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº013/2018.(Josue da Silva Santos).

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    28/03/2018 - Outros - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº014/2018.(Indústria Gráfica Ltda ME).

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    12/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de N.º 010/2018 - Contratada: (Josemeire Dias da Silva).

    165EBF2B-FAE4-D400-62E2F69E3F72D378.pdf

    12/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 012/2018. Contratada: (T.B. O Construções e Empreendimentos Ltda-Me).

    12ABC980-BD6C-B57F-377058CE4BBCB465.pdf

    12/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 011/2018. Contratada: (Jme Comercio de Combustiveis Midinha Ltda ? Epp).

    12ABC975-E773-477F-FE40E3A96513C02A.pdf

    08/03/2018 - Resoluções - Resolução Nº 01/2018 - Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Castro Alves -Bahia, e dá outras providências.

    49797F52-C2F5-54EC-667178BCB2E5F808.pdf

    05/03/2018 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Convite Nº 003/2018 Proc. Adm. Nº 010/2018 (Empresa: T.B.O Construções e Empreendimentos Ltda-ME)

    AC268EC7-A0F6-14E4-289E10DEB20F75D4.pdf

    01/03/2018 - Portarias - Portaria Nº07/2018-Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e da outras providências.

    B7459CC3-04CA-6040-709899C291CDCF91.pdf

    01/03/2018 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 001/2018 (Empresa: JME Comercio de Combustiveis Midinha Ltda-ME)

    D551C5DC-F158-82FA-B59717F64EF11372.pdf

    31/03/2017 - Portarias - Errata para Retificação das Portarias Nº. 18/2017 a 28/2017 da Câmara Municipal de Castro Alves. Portaria Nº 18/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 19/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 20/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 21/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 22/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 23/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 24/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 25/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 26/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 27/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências. Portaria Nº 28/2017 - Nomeia Assessor Legislativo de Castro Alves-BA, e dá outras providências.

    72C5F2E2-D0BF-D859-16C728D139B24286.pdf

    31/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 29/2017 - Constitui Comissão Responsável pela Prestação de Contas do Exercício de 2016 dos Poderes Executivo e Legislativo

    6997AF2A-B6EC-C0C0-A27ECAB4E0F9C6A7.pdf

    31/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 30/2017 - Designa Comissão de Transmissão de Cargo desta Câmara Municipal e dá outras Providências

    6997AF3F-F9FA-80A3-968EDE92EA9AA4F8.pdf

    31/03/2017 - Outros - - Edital de Publicação Nº 001/2017 - Põe em Disponibilidade Pública na Secretaria desta Casa de Leis, à partir de 01 de abril de 2017 até 31 de maio de 2017, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2016 e da outras Providências

    6997AF35-0039-A336-C87D4A33D8CE51FD.pdf

    30/03/2017 - Portarias - - Portarias Nº 018/2017 ao 28/2017 - Nomeia Assessor Parlamentar de Castro Alves-BA, e dá outras providências.

    44A67E63-0854-FE6A-C11FC1E817FB1EB8.pdf

    15/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 011/2017 - Contratada: C.A.S.T.R.O. ? Indústria Gráfica Ltda ? Me.

    3A4BAC0D-957D-9932-A229026E8BB7BE3D.pdf

    07/03/2017 - Dispensa - - Termo de Ratificação Dispensa nº 005/2017 Empresa: C.A.S.T.R.O. Indústria Grafica Ltda - ME

    A683C85B-CCBE-A0A6-C7A494E397405BCA.pdf

    31/03/2016 - Portarias - - Portaria Nº 15/2016 - Constitui Comissão Responsável pela Prestação de Contas do Exercício de 2015 dos Poderes Executivo e Legislativo.

    08C0D37F-A1F2-0779-6B7C70B0AF81BB75.pdf

    31/03/2016 - Outros - - Edital N° 003/2016 de 31 de março de 2016 - Põe em Disponibilidade Pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de Abril do corrente ano até 31 de Maio de 2016, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2015 e da outras providencias.

    08C0D36E-97F7-540D-7927D8DBC03A87D9.pdf

    28/03/2016 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual do Processo Administrativo: 12/2016 ? Objeto: Prestação de serviços técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica, especificamente na área do Direito Público.

    2DA72F10-B798-41F1-5A3A3CE02D5228CD.pdf

    17/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 17/2015 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal.

    9C21D671-F08C-3E08-163A2008A1D43C35.pdf

    17/03/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº. 009/2015 ? Empresa: Informak com. de Informática e Móveis Ltda.

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    31/03/2014 - Outros - Edital Nº 03/2014, de 31 de Março de 2014.

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    25/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N° 17/2014 Dispensa 11/2014 Processo Administrativo 18/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para prestação de serviço na confecção de 30 (trinta) blocos papel timbrado 100x1 2.000 (dois mil) envelopes timbrados 24x34 2.000 (dois mil) envelopes timbrados 19x25 05(cinco) carimbos S824 e 02(duas) encadernações de livro contábil, para Câmara Municipal de Castro Alves (BA).

    BE825B2A-F825-8316-D685F5C4A66A8855.pdf

    25/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N° 15/2014 Dispensa 10/2014 Processo Administrativo 15/2014 - Objeto: Prestação de Serviço de pintura e massamento do Plenário da Câmara Municipal de Castro Alves e reforma e ampliação total dos telhados do anexo 1 e 2 dos Predios da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

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    25/03/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação No. 11/2014

    BE80CBE9-AACB-5470-FD90ED3788B76408.pdf

    19/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Convite Nº 002/2014 Processo Administrativo De Licitação Nº 17/2014 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo da frota da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves.

    8C6F83E9-B9A0-150A-C4B7C55499E09E07.pdf

    19/03/2014 - Carta convite - Homologação Convite nº 002/2014 Processo Licitatório nº 002/2014 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves.

    8C6F83C3-F6D3-5C1C-111C4AA6B2630365.pdf

    19/03/2014 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº 002/2014 Processo Da Licitação Nº 002/2014 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos da frota da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves.

    8C6F83D5-0CAF-A1CC-2C3BB920670A4745.pdf

    18/03/2014 - Atas - Ata de Reunião para Abertura e Julgamento de Propostas do Convite 02/2014.

    5D09529A-A9C8-2DC2-B61ED75A025381AB.pdf

    12/03/2014 - Carta convite - Comunicado da Carta Convite - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo automotor a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves, no exercício de 2014.

    2A33CD10-A5D2-04DB-E72D5025DE67A790.pdf

    12/03/2014 - Carta convite - Comunicado da Carta Convite - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo automotor a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves, no exercício de 2014.

    2A33CD25-F1E7-A11D-E82BD9CA38809759.pdf

    10/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo 05/2014 Inexigibilidade 05/2014 Contrato 05/2014 - Objeto: Serviços especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGA(Sistema de Integração Gestão e Auditoria).

    C8E45407-935D-BF39-7755A26F5CED9A79.pdf

    06/03/2014 - Portarias - - Portaria N.º 13A /2013 de 29 de Novembro de 2013 - Exonera ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

    FA159B0D-EBAA-F9C6-83D91FF83B92F4DD.pdf

    06/03/2014 - Portarias - - Portaria N.º 01/2014 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Castro Alves, e dá outras providências.

    FA159B1C-E6C6-A8F7-B1F1FB462BBDDD7B.pdf

    06/03/2014 - Portarias - - Portaria Nº 02/2014 - Nomear para os cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Castro Alves.

    FA159B31-062C-C4C0-ADAAC64098BABEAD.pdf

    06/03/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais do Mês de Janeiro de 2014.

    FA159B48-C11C-BBDB-5CCE8A6938D8DBAB.pdf

    30/03/2012 - Portarias - Portaria N.º 05 /2012 - Nomear os funcionários Marize de Oliveira França, Luciana Moraes Rosa Lima, Valtemir Sampaio Rodrigues para compor a Comissão que atuará no acompanhamento e guarda dos documentos que compõem as contas da Mesa da Câmara Municipal de Castro Alves e Contas da Prefeitura Municipal de Castro Alves, Exercício Financeiro de 2011, até o dia 31 de Maio do ano em curso, para exame do público interessado.

    EECD5A32-A899-6336-56C6286CF22E5969.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital 03/2012 de 30 de Março de 2012 - Publica as Contas do Município.

    EECD5A52-006F-0831-DE84CAF10D9F3385.pdf

    30/03/2011 - Portarias - Portaria N.º 12 /2011 - Nomear os funcionários Marize de Oliveira França, Luciana Moraes Rosa Lima, Valtemir Sampaio Rodrigues para compor a Comissão que atuará no acompanhamento e guarda dos documentos que compõem as contas da Mesa da Câmara Municipal de Castro Alves e Contas da Prefeitura Municipal de Castro Alves, Exercício Financeiro de 2010, até o dia 31 de Maio do ano em curso, para exame do público interessado.

    4809C660-C817-18DE-BBFF4D99A93E9239.pdf

    30/03/2011 - Outros - Edital 03/2011 de 30 de Março de 2011 - Publica as Contas do Município.

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    29/03/2011 - Outros - Errata - Onde se publicou na Homologação e Adjudicação empresa ?Brasilcar Locadora de Veículos Ltda ME? publica-se ?LJ Auto Service Ltda?.

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    29/03/2011 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual - Extrato de Contrato Convite nº 001/2011 - Processo Administrativo de Licitação nº 07/2011 ? Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2011. (Contratada: Brasimaplcar Locadora de Veículos Ltda ME)

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    18/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato N°05/2011 - Processo Administrativo 05/2011 ? Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na orientação, disponibilização e procedimentos de informações e transmissão de dados de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial aos Organismos Institucionais, especialmente na alimentação do Sistema de Gestão e Auditoria do TCM - SIGA. (Nome da Contratada: S&C - Serviços Associados)

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    18/03/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº 05/2011 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na orientação, disponibilização e procedimentos de informações e transmissão de dados de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial aos Organismos Institucionais, especialmente na alimentação do Sistema de Gestão e Auditoria (Contratada: S&C - Serviços Associados)

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    17/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do instrumento Contratual - Resumo do Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o conserto e manutenção da rede de som do Plenário da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: Sr. Milton da Silva Pinto)

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    17/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Resumo do Objeto: Prestação de serviço de Para Atender Despesas com Serviços de Suporte Técnico, Manutenção e Outros Serviços em Tecnologia da informação no Programa siga, Sistema de integração Gestão e Auditoria, na Câmara Municipal de Castro Alves, no Mês Fevereiro DE 2011. (Assina pela Contratada: Sr. Agenildo Gomes Assunção)

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  • 2018 - FEVEREIRO

    18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 012/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

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    04/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo DO Contrato de Nº 005/2019 Pregão Presencial de Nº 001/2019 - Contratada: STAF Tecnologia Ltda.

    AED308BD-DF42-4AC3-3A030DAFC4E9DCFD.pdf

    04/02/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 004/2020 Dispensa de Licitação DV 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de expediente de forma parcelada para atender as demandas das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Castro Alves.

    AED308A4-0EFC-C008-82E658D7A3286757.pdf

    27/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 11/2019, de 01 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão do quadro funcional da estrutura administrativa da câmara de vereadores do município de Castro Alves, estado da Bahia e dá outras providências.

    DFB4CBB9-DE9C-BC30-B119FCAB8BE3877A.pdf

    27/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 012/2019 de fevereiro de 2019 ? Abre crédito adicional remanejamento e da outras providências.

    DFB4CBC5-925F-1EB7-54A51E5364E80BAC.pdf

    26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n.º 015/2019 da Dispensa de Licitação nº 008DV/2019. Contratado: Sr. Rogerio Couto de Araújo.

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    26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato de Nº012/2019.

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    26/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 010/2019 Dispensa de Licitação 009DV/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de internet de banda larga com velocidade de 06 MB, convencional através de cabo de rede em comodato, de sorte a aprimorar o andamento das atividades desenvolvidas por esta Câmara Municipal.

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    21/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 008/2019-Sr. Rogerio Couto de Araújo

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    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N.º 012/2019 Dispensa de Licitação nº 006DV/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, organização, digitalização e indexação de documentos contábeis e administrativos da Câmara Municipal de Castro Alves e envio dos arquivos ao e-TCM.

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    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de N.º 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos e de impressão para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    15/02/2019 - Dispensa - - Termo de Ratificação - Processo Administrativo nº 008/2019 Dispensa de Licitação nº 007DV/2019 Contratado: Gerson Santos Pinto & Cia Ltda

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    13/02/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato N.º 012/2019 Dispensa de Licitação nº 006DV/2019 (Contratada: Andrade Consultoria Contábil Ltda-ME)

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    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº010/2019-Josemeire Dias da Silva

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    11/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 006DV/2019-Ailton do Carmo da Silva

    A805D65D-A925-0CB6-890FCD70B90A64A2.pdf

    07/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 005/2019-Andrade Consultoria Contàbil Ltda-ME

    E10593C8-EEFF-3954-B8B773386B052ED9.pdf

    04/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 004DV/2019-C.A.S.T.R.O.-Indústria Gráfica Ltda-ME

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    22/02/2018 - Portarias - Portaria nº 004/2018 - Nomear Maria da Anunciação Souza Santos, para exercer o cargo de Assessora Legislativa desta Câmara Municipal.

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    22/02/2018 - Portarias - Portaria nº 005/2018 - Nomear Marlene Conceição de Jesus, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar desta Câmara Municipal.

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    22/02/2018 - Portarias - Portaria nº 006/2018 - Nomear Veronice Rodrigues da Silva, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar desta Câmara Municipal.

    744AD60A-CDE3-F474-56190BD7CDADE338.pdf

    22/02/2018 - Portarias - Errata para Retificação das Portarias nº. 02/2018 e 03/2018 - Ante o erro de digitação nas Portarias epigrafadas para nomeação dos Assessores da Câmara Municipal de Castro Alves ?BA.

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    22/02/2018 - Outros - Declaração de Nulidade - Torna publico que fica anulado o termo de ratificação publicado no diário oficial do legislativo na pag. 2 seção 249, referente ao Processo administrativo de nº009/2018 Dispensa de nº 005/2018 em virtude do mesmo estar em desconformidade com a lei.

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    19/02/2018 - Tomada de preço - Termo de Revogação - Torna público que fica Revogada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços de nº 001/2018.

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    16/02/2018 - Dispensa - - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 009/2018 Dispensa sob nº. 005DV/2018 Contratação: Sra. Maria da Anunciação Souza Santos

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    05/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº009DV/2018.(CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda ).

    051F905A-DEAB-B4C9-2EC4FEE74617124B.pdf

    21/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N.º 005/2017 Contrato nº 005/2017 Contratada: ELOS - Consultoria, Auditoria e Treinamento Ltda

    D12FD423-F878-ED04-C09F3137FAFCBAC6.pdf

    06/02/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2017 Proc. Adm. Nº 006/2017 (Empresa Coimbra Veiculos Ltda-ME).

    C7CCDB06-C989-F0E8-7D3BFC2446B54228.pdf

    16/02/2016 - Outros - - Comunicado da Câmara Municipal de Castro Alves

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    11/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato - Convite Nº 001/2016 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2016.

    2DBA9256-C623-24DD-CFF350E89A66C222.pdf

    11/02/2016 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº 001/2016 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2016.

    2DBA922F-C9C9-B7BB-29AA32672C278CA3.pdf

    11/02/2016 - Carta convite - Homologação Convite Nº 001/2016 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2016.

    2DBA9241-9022-0D11-CB664615C13C49DC.pdf

    05/02/2016 - Outros - - Comunicado Licitação na Modalidade Carta Convite. - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender as necessidades da câmara municipal de Castro Alves.

    FF4655D0-C44F-1D42-8E3C0004B077BFA0.pdf

    13/02/2015 - Outros - Extrato de Contrato /Homologação e Adjudicação Vinculados a CC 002/2015.

    298D77DC-C710-DD64-544203E596DC2A0F.pdf

    04/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 14/2015 Convite Nº 005/2015 Processo Administrativo De Licitação Nº 17/2015.

    52D053A2-F495-649F-BFE3108070269E68.pdf

    04/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº 15/2015 Convite Nº 04/2015 Processo Administrativo De Licitação Nº 16/2015.

    52D05312-029E-C80B-433250AC2AE66055.pdf

    04/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 14/2015 Convite Nº 003/2015 Processo Administrativo De Licitação Nº 15/2015.

    52D05142-CFE1-613B-D0F6D44890687D20.pdf

    04/02/2015 - Outros - Errata Na Publicação de Nº 127 de 03 de fevereiro de 2015.

    52D05088-9500-7213-BC4C2A0BC346CFCC.pdf

    27/02/2014 - Carta convite - - Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 001/2014 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2014. (Empresa vencedora: CARDIM E Barreto Ltda ME.).

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    27/02/2014 - Carta convite - - Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 001/2014 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2014. (Empresa vencedora: CARDIM E Barreto Ltda ME.).

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    27/02/2014 - Carta convite - - Extrato de Contrato de Convite nº 001/2014 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2014. (Empresa vencedora: CARDIM E Barreto Ltda ME.).

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    07/02/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação Convite N°. 01/2014 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2014.

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    07/02/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação Convite N°. 02/2014 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo automotor a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves, no exercício de 2014.

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    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo da frota da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves. Contratada: JME Comércio De Combustíveis Midinha Ltda.

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    14/02/2013 - Carta convite - Homologação Convite Nº 002/2013 - Empresa Vencedora: JME Comércio De Combustíveis Midinha Ltda.

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    14/02/2013 - Outros - Adjudicação Carta Convite Nº 002/2013

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    14/02/2013 - Atas - Ata da Reunião Para Abertura e Julgamento de Propostas do Convite 02/2013

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    07/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Convite nº 04/2013 - Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGA (Sistema de Integração Gestão E Auditoria), na Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

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    07/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite nº 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Gestão Publica, em especial no processo de supervisão, avaliação e mensuração dos sistemas administrativo patrimonial e de resultado na Câmara Municipal de Castro Alves/Ba. Contratada : Mércia Fonseca Peixoto Lopes.

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    07/02/2013 - Carta convite - Homologação Convite Nº 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Gestão Publica, em especial no processo de supervisão, avaliação e mensuração dos sistemas administrativo patrimonial e de resultado na Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

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    07/02/2013 - Carta convite - Homologação Convite Nº 004/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGA (Sistema de Integração Gestão e Auditoria), na Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

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    07/02/2013 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº 004/2013.

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    07/02/2013 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº 003/2013.

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    01/02/2013 - 3º Quadrimestre - Anexo V do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2012.

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    01/02/2013 - Carta convite - - Adjudicação Carta Convite Nº 001/2013 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2013. (Empresa vencedora: CARDIM e Barreto Ltda ME.).

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    01/02/2013 - Carta convite - - Homologação Carta Convite Nº 001/2013 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2013. (Empresa vencedora: CARDIM e Barreto Ltda ME.).

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    01/02/2013 - Carta convite - - Extrato de Contrato de Convite nº 001/2013 - Processo Administrativo de Licitação nº 09/2013. (Contratada: CARDIM e Barreto Ltda ME.).

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Fornecimento de refeições, refrigerantes e água em copinho para as assessorias técnicas que prestam serviços a Câmara Municipal de Castro Alves-Ba. (Assina pela Contratada: Valter Batista Pereira).

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços Tecnicos de manutenção em software, hardware e rede de computadores. (Assina pela Contratada: Jorge Luiz Purificaçao).

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de assistência e conservação com manutenção Preventiva e Corretiva em aparelhos de Ar Condicionados. (Assina pela Contratada: Tecfogel Técnica em Refrigeração Ltda-ME).

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de Combustíveis automotores. (Assina pela Contratada: JME Comércio de Combustíveis Midinha Ltda).

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Locação de veículo. (Assina pela Contratada: Cardim & Barreto Ltda ME).

    E641EE74-BC64-20C3-B451EF8354C8211A.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação - Objeto: O presente contrato tem por objeto a Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas, assessoria técnica e atualização dos sistemas de Gestão Planejamento, Gestão Despesas/Contratos, Gestão Financeira e Patrimônio. (Contratado: Exito Informatica Ltda ME).

    E641EE60-02D3-3EB2-DBA519597C407B14.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação no programa SIGA (Sistema de integração Gestão e Auditoria), para a Câmara Municipal de Castro Alves, no período de Janeiro á Dezembro de 2012. (Assina pela Contratada : Eujacio Franca de Almeida).

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: Ricardo Alcantara de Andrade).

    E641EE36-AF7A-5889-D08C879DCBFA3941.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Administrativo e Legislativo Municipal, para a prestação de Consultoria à Câmara específica no assessoramento às Comissões Permanentes de Justiça e redação, Finanças e Orçamento, de Obras e Serviços Públicos, e de Cultura e Assistência Social, bem como aos vereadores em sua atividade Legislativa. (Assina pela Contratada: Batista e Peixoto Advogados Associados).

    E641ED42-B278-E9FE-ADDF45AF9033BBB2.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Convite nº 002/2012 - Processo Administrativo de Licitação nº 14/2012.

    E641ED2A-F9BF-0A11-B83A55407408AA5D.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Convite nº 001/2012 - Processo Administrativo de Licitação nº 13/2012.

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de Serviços pela contratada do Serviço Acesso a Internet. (Assina pela Contratada: MMA Acessórios e Serviços de informática Ltda ME).

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    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de Serviços pela contratada de locação de site para publicação de atos institucionais. (Assina pela Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública).

    E641ECD7-F2A0-12CD-4280E0FDCB0B7FE7.pdf

    29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de locação e manutenção de sistemas informatizados de Contabilidade publica e folha de pagamento para a Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Assina pela Contratada: LINK3 Tecnologia do Brasil Ltda - EPP).

    E641ECC4-9848-1195-D5A31BC4361AF58D.pdf

    29/02/2012 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação n° 01/2012 - Inexigibilidade n° 01/2012.

    E641EC7C-C572-D77D-FE046B021BB1958A.pdf

    29/02/2012 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação n° 02/2012 - Inexigibilidade n° 02/2012.

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    29/02/2012 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação n° 03/2012 - Inexigibilidade n° 03/2012.

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    28/02/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão de Abertura dos envelopes de documentação e de julgamento das propostas apresentadas para a Carta Convite Nº 04/2012.

    D3947CD0-D881-A64A-3FE3D3F631FE1C8F.pdf

    28/02/2012 - Portarias - Portaria N.º 12 /2012 de 21 de Dezembro de 2012 - Designa Comissão para levantamento dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    D3947C90-B40D-4C90-671F6F4478BC6F9F.pdf

    28/02/2012 - Portarias - Portaria N.º 13/2012 de 21 de Dezembro de 2012 - Designa Comissão para apuração do saldo em Caixa desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    D3947CAD-0A9A-4069-57A63A1E8C5805CD.pdf

    25/02/2011 - Outros - Ratificação de publicação dos dias 11/02 e 14/02 de 2011 - Onde se lê: Couto e Moreira Advogados Associados leia-se: Jones Couto Advogados Associados.

    5E2B0768-1A64-71E6-4C14C7A7186D2620.pdf

    25/02/2011 - Outros - Ratificação de publicação dos dias 11/02/2011 - Onde se lê: Couto e Moreira Advogados Associados leia-se: Jones Couto Advogados Associados.

    5E2B0778-1A64-71E6-4C77717476C4C209.pdf

    14/02/2011 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo do Instrumento Contratual.

    2579CE66-1A64-71E6-4CCD36298486C913.pdf

    11/02/2011 - Portarias - Portarias Nº. 15, 16, 01 a 10/2010.

    261E2B7C-1A64-71E6-4CEEC88479687952.pdf

    11/02/2011 - Carta convite - Portarias Nº. 15, 16, 01 a 10/2010. Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato do Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre. (Contratada: Brasilcar Locadora de Veículos Ltda ME).

    261DEB85-1A64-71E6-4CB88FFB2330A2FC.pdf

    11/02/2011 - Leis - Lei Nº. 623/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.

    26133229-1A64-71E6-4C71F4063F39F2D2.pdf

    11/02/2011 - Leis - Lei Nº. 607/2009 - Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da Câmara de Vereadores de Castro Alves.

    26123104-1A64-71E6-4C7BD2024EAFEC60.pdf

    11/02/2011 - Leis - Lei Nº. 600/2008 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para o Período Legislativo que se inicia em 01/01/09, indo até 31/12/2012, e dá outras providências.

    26118786-1A64-71E6-4C9D56745DBD9179.pdf

    11/02/2011 - Outros - Publicação das Inexigibilidades e Resumos de Contratos.

    2610603C-1A64-71E6-4C64EE15801F32C9.pdf

    26/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos.

    47CFED20-C604-A505-7979FDB2B4D600FF.pdf

  • 2018 - JANEIRO

    13/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 002 DV / 2020 - Valença Internet Ltda.

    3911082C-09F0-50F3-11562ACA8CA3C5AE.pdf

    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Nº 004/2019 Licitação: Carta Convite Nº 001/2019 - MUTTI Contabilidade EIRELI.

    CF64E595-B372-E3E6-B8756900AACDD31C.pdf

    30/01/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 004/2019 Dispensa sob Nº. 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente de forma parcelada para atender as demandas das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Castro Alves.

    43AA9A83-FCAF-E53A-A1286C1EC9C2ED1D.pdf

    30/01/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº: 001/2019 Inexigibilidade Nº: 002/2019 Extrato do Contrato de N.º 003/2019 - Contratada: (PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda).

    43AA9BB5-E7A1-883E-516E3DC26A8B6F81.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - ? - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    574EC4C1-9EAF-3750-FEA30BE8065643D2.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    572D3C57-B662-8635-A5474911B233F4C9.pdf

    29/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº009/2019-JME Comércio de Combustíveis Midinha Ltda ? EPP

    0C66D1BF-DF9E-EA5D-D0DE9381CD00DB1C.pdf

    29/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    A81C6FDD-A4F3-D496-51A09D818E326451.pdf

    29/01/2019 - Dispensa - Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001DV/2019 Contrato nº 001/2019 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

    02E549FD-E969-61C8-5311A1A319C91480.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato de Nº. 004/2019 Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo: 021/2018 Contratada: MUTTI Contabilidade Eireli

    A29AEB0C-9DC1-215F-A9C765FADF3ECBC8.pdf

    21/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum e etanol) para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves ? Empresa: (JME Comércio de Combustiveis Midinha Ltda-ME).

    69B8F6A4-CB51-2EE9-4D7C2D1F4861E504.pdf

    16/01/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no gerenciamento das informações a serem transmitida ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria- SIGA/TCM-BA, bem como assessoria e consultoria patrimonial dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Castro Alves - Empresa: (JGS Consultoria e Sistema-Eireli).

    6A420DA1-A74A-798E-191633D5DA2513BF.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 003/2019 Dispensa de Licitação DV 002/2019 - Contratado: CCL Papelaria e Suprimentos Eireli - ME.

    0871274B-F017-1128-6D5C38ABB92AD66D.pdf

    14/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Software integrado de Gestão Financeira, Orçamentaria e Contábil; Transparência Municipal Web (LC 131), Gestão de Recursos Humanos, e-Social e Gestão de Patrimônio, com serviços de Implantação, Conversão de Dados e Treinamento de pessoal para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    11/01/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº001/2019-MUTTI Contabilidade EIRELI

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    09/01/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Inexigibilidade Nº 002/2019- PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda

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    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 10/2019 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e da outras providências.

    A39006C5-99AD-E2BD-706817F8C119C58E.pdf

    03/01/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº001DV/2019-Instituto Municipal de Administração Pública

    D03AF999-FF45-FCB7-90C2F6859B607B12.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº002/2019-Objeto:Aquisição parcelada de Combustíveis (gasolina comum e etanol), destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves

    D03AF983-BC4D-6161-9F41D51782792F66.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº003/2019-Objeto:Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de 2 (dois) veículos tipo passeio para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves

    D03AF98E-DA7A-B585-6B4DF0D16A40FC90.pdf

    02/01/2019 - Portarias - Portaria Nº20/2018, de 31 de Dezembro de 2018-Exonerar os ocupantes de cargo de provimento em comissão do Quadro Funcional da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Castro Alves, Estado da Bahia e dá outras providências.

    764FEFB0-01BF-A05D-060AC8DEBA36491E.pdf

    02/01/2019 - Outros - Ata da Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora 2019 a 2020.

    A088B484-E10B-BB3E-5B6FA1A663D9437B.pdf

    30/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 2, de 01 de dezembro de 2017 - Lei N.763 - Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

    DD29358E-FFFD-DFB9-1296EDF71D9B610E.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2017.

    DD293542-9284-2DBD-6783E1841B9ECB73.pdf

    30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2017.

    DD2934F9-DC68-3ABD-1B6FA7195AE96A47.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2017.

    D21D113C-D3DA-B3A2-0587ED76A700E00C.pdf

    23/01/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa nº004/2018.(CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda ME).

    6C9B1804-B587-7EC5-8BCB894E7F5EBAE3.pdf

    22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 002/2018 - Nomear Rosevaldo de Souza Santana, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal.

    359F3565-A41A-B4C3-B1726A4087B981A4.pdf

    22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 003/2018 - Nomear Alexandro da Silva Santos, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal.

    359F3571-A20A-DA00-41DD294DB4DDBC67.pdf

    22/01/2018 - Balanços orcamentario - Extrato do Contrato de nº. 008/2018 Carta Convite nº 002/2018 Processo Administrativo: 005/2018 (Contratada: Coimbra Veiculos Ltda-ME)

    2CCA890A-B551-0DA9-E103EBB3436287C6.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de nº. 007/2018 Carta Convite nº 001/2018 (contratada: Mutti Contabilidade Eireli)

    2CCA88FE-BDBD-659E-EE5E104959DD83A6.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº. 008/2018 Carta Convite Nº 002/2018 Processo Administrativo: 005/2018 - Objeto: contratação de uma empresa especializada para loção de 1 (um) veículo automotor, Flex. 1.0, 04 portas 05 lugares sem motorista, para transporte de passageiros para uso exclusivo da Câmara Municipal de Castro Alves/BA

    2AF39682-CDDE-A1BD-6F509CE74B525A45.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Nº. 007/2018 Carta Convite Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnico Especializados de Consultoria/Assessoria na inserção, gerenciamento e correção das inconsistências de dados no Sistema SIGA (sistema integrado de gestão e auditoria), Digitalização e e-TCM, por meio do lançamento das informações, fiscalização dos dados lançados, exportação do sistema contábil ao SIGA e as respostas das notificações emanadas da Corte de Contas no tocante à inconsistências no SIGA da Câmara Municipal de Castro Alves/BA.

    2AF39677-D4F7-B6AB-44BCCB6411801468.pdf

    16/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº003/2018 Inexigibilidade de Licitação nº002/2018.(MUTTI Contabilidade Eireli)

    F52B511D-A925-F166-C225043855B21E0B.pdf

    15/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 38 - Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Castro Alves.

    C469DF8F-0025-7AAD-88AAB0E9C5B028B4.pdf

    04/01/2018 - Portarias - - - Portaria Nº 001/2018 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Castro Alves-BA, e dá outras providências.

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    6417836C-EFA6-A4F9-C6212716EEC4EE11.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016.

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016

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    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016

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    30/01/2017 - Portarias - - Portarias Nº 04 até Nº 17 da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Errata do Resumo do Contrato Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº001/2017.

    8654AB73-B9FF-0CEF-4F58265B924C3770.pdf

    30/01/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 001/2017. - Objeto: Aquisição parcelada de combustível (gasolina comum e etanol), destinados a atender a demanda da câmara municipal de Castro Alves.

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    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

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    07/01/2016 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 25/2015 Empresa: Sergio Luiz Santos

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    07/01/2016 - Dispensa - - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo 40/2015 Dispensa 25/2015 Contrato 36/2015 Assina pela Contratada: Sergio Luiz Santos

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    30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.

    658E353D-FBA5-DADA-F86053E960E9B7EB.pdf

    23/01/2015 - Carta convite - Comunicado Carta Convite - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castro Alves.

    EF803991-0709-0053-3E06137B2E8CB1FA.pdf

    23/01/2015 - Carta convite - Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes de Documentação e de Julgamento das Propostas Apresentadas para a Carta Convite nº 02/2015.

    EF8039FF-CCC5-4601-5EE3AAEB7E4C9611.pdf

    23/01/2015 - Leis - Lei N. º 741/2014.

    ECF0364B-9FAC-7E89-663513ABB515B631.pdf

    23/01/2015 - Leis - Lei Nº 740/2014.

    ECF03952-03E4-AF71-1175172E849D5AF3.pdf

    23/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 003/2015.

    ECF03692-FE45-F119-93F825ED664C2159.pdf

    23/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite No. 04/2015.

    ECF036DE-BCDB-67C8-85AA569651F29902.pdf

    23/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite No. 05/2015.

    ECF0372D-EA71-8051-798B1DC1201564A2.pdf

    22/01/2015 - Dispensa - Dispensa de licitação n.º 27/2014, homologação e adjudicação, resumo do instrumento contratual, processo administrativo 37/2014 - Resolve: Homologar e adjudicar o processo licitatório de dispensa de licitação no. 27/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome da Empresa Supermercado Aurimar Ltda

    B0296842-AA28-003C-703128E9296157CD.pdf

    22/01/2015 - Dispensa - Dispensa de licitação nº. 28/ 2014, homologação e adjudicação, resumo do instrumento contratual, processo administrativo 38/2014 - Resolve: Homologar e adjudicar o processo licitatório de dispensa de licitação no. 28/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome da Empresa J.G.A de Araújo Comércio Ltda-Me.

    B029688D-9CA1-E055-0165198961ED8A0A.pdf

    22/01/2015 - Dispensa - Republicação por incorreção DM de 29 de dezembro de 2014, edição nº 119, dispensa de licitação n.º 29/2014, homologação e adjudicação, resumo do instrumento contratual, processo administrativo 39/2014 - Resolve: Homologar e adjudicar o processo licitatório de dispensa de licitação no. 29/2014, autorizando assim, os empenhos, em nome da Empresa Domingos dos Santos Xavier.

    B02968DD-9E8A-E926-D5933E749AFAA8A2.pdf

    19/01/2015 - Carta convite - Comunicado - A Câmara Municipal de Castro Alves realizará a licitação na modalidade Carta Convite, do tipo menor preço, critério de menor preço global para a contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    19/01/2015 - Atas - Ata da sessão de abertura dos envelopes de documentação e de julgamento das propostas apresentadas para a Carta Convite nº 02/2015.

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    09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n° 01/2015 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves.

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    09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n° 02/2015 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo automotor a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    E82290A4-A0CA-81E1-1293F8CDC367AE1F.pdf

    30/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

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    18/01/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite No. 01/2013 - Objeto: a Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves.

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    18/01/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite No. 02/2013 - Objeto Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo automotor a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011

    EE4DC961-A2A4-9190-0A25C3901966A7D1.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011

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    16/01/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata da sessão de abertura dos envelopes de documentação e de julgamento das propostas apresentadas para a Carta Convite Nº 02/2012.

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    09/01/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes de Documentação e de Julgamento das Propostas Apresentadas para a Carta Convite Nº 02/2012.

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    09/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 01 /2012 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Castro Alves, e dá outras providências.

    A3976CF3-984A-3FCB-A2EB8D1E7896095E.pdf

    09/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 21/2011 - De 30 de dezembro de 2011 - Designa Comissão para apuração do saldo em Caixa desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    A3976CD8-C38A-E2D7-8BC9AE356FD00369.pdf

    09/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 20/2011 - De 30 de dezembro de 2011 - Designa Comissão para levantamento dos bens patrimoniais desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    A3976CB7-0B06-6CA9-08C39EC2F27EC555.pdf

    09/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 19 /2011 - De 30 de Dezembro de 2011 - Exonera ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

    A3976C94-942C-8F31-AC5828F304129D80.pdf

    09/01/2012 - Portarias - Portaria N.º 16 /2011 de 31 de Outubro de 2011 - Exonera ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

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    09/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 18 /2011 - Nomeia o funcionário Sr. Adalício Nascimento Cardoso para exercer o cargo de Assessor Parlamentar Símbolo CPC-08 desta Câmara Municipal.

    A3976C75-AF22-5E42-D77606D018AB7EBD.pdf

    09/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 17 /2011 - Nomeia o funcionário Almiro Carlos Pinheiro Sales Reis, para exercer o cargo de Chefe DE RH Símbolo CPC-07 desta Câmara Municipal.

    A3976C57-92F8-2436-F0D77288A40FFC17.pdf

    03/01/2012 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite N. 01/2012 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2012.

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    03/01/2012 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite N. 02/2012 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento do veículo automotor a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves, no exercício de 2012.

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    31/01/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de consumo, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Armarinho Primavera).

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    31/01/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2010

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    26/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Aquisição de diversos materiais de informática, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Paulo Vitor Araújo dos Santos).

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    26/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa para prestação de diversos Serviços gráficos, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Ideia Ativa Copiadora Ltda).

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    21/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 02/2011 - Objeto: Aquisição de gasolina comum, com entrega parcelada.

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    21/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 01/2011 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre.

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    20/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Fornecimento de diversos materiais descartáveis e gêneros alimentícios. (Contratada: Supermercado Aurimar Ltda).

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    20/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios. (Contratada: Supermercado Aurimar Ltda).

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    20/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de diversos Serviços (xerox e encadernação). (Contratada: Jorge Luiz Purificação Teles ME).

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia - Contratação de empresa para execução de obras de reforma e ampliação no pavimento térreo da Câmara Municipal de Castro Alves(BA), com fornecimento dos materiais necessários.

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

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    15/01/2010 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite Nº. 001/2010 - Objeto: Locação mensal de veículos leves, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves, no exercício de 2010.

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    15/01/2010 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite No. 02/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento dos veículos automotores a serviço da Câmara Municipal de Castro Alves, no exercício de 2010.

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  • 2017 - DEZEMBRO

    26/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Nº 004/2019 Licitação: Carta Convite Nº 001/2019 - Contratada: Mutti Contabilidade Eireli.

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    23/12/2019 - Portarias - Portaria n° 21/2019, 31 de Outubro de 2019.

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    23/12/2019 - Portarias - Portaria n° 22/2019, 02 de Dezembro de 2019.

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    23/12/2019 - Portarias - Portaria n° 23/2019, 02 de Dezembro de 2019.

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    16/12/2019 - Outros - Of. Gab. Pres. Nº 89/2019 ? Encaminhamos a esta digna corte de contas, representada em V. Exa. , copia do Decreto Legislativo e a ata da sessão da Câmara municipal de Castro Alves que julgou e aprovou as cotas do poder executivo de Castro Alves do exercício financeiro de 2017.

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    27/12/2018 - Resoluções - Resolução Nº 002/2018 ? Dispõe sobre redução no importe de 50% (cinquenta por cento) da gratificação natalina do presidente da câmara e dos demais vereadores, bem como o não pagamento do abono pecuniário ou teço constitucionais de férias e dá outras providências.

    697AA5CA-084E-1B5B-F7E466F193C0A270.pdf

    26/12/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Software integrado de Gestão Financeira, Orçamentária e Contábil; Transparência Municipal Web (LC 131), Gestão de Recursos Humanos, e-Social e Gestão de Patrimônio, para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves

    2934DBFD-FEA4-69B0-037607D07ED8198C.pdf

    19/12/2018 - Atas - - Ata da Sessão Especial - Contas da Câmara Municipal de Castro Alves

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    11/12/2018 - Outros - Ata da Sessão Especial de Eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Castro Alves-Bahia, para o Biênio de Dois mil e Dezenove a dois mil e vinte. Aos Cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito

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    10/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 15/2018 de 01 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão Especial de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Avaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Castro Alves-BA, e dá outras providências.

    F568ADE7-DC1F-D17B-9C24C328217A9B51.pdf

    10/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 16/2018 de 01 de Dezembro de 2018 - Nomeia Comissão responsável pela conferência de saldo em caixa da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    10/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 17/2018 de 01 de Dezembro de 2018 - Constitui a Comissão de Transmissão de Cargos de Presidente de Câmara e dá outras providências.

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    20/12/2017 - Leis - Projeto de Emenda á Lei Orgânica Nº 005/2017 ? Dispõe sobre alteração na Lei orgânica municipal, e dá outras providências.

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    16/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 17/2016, de 01 de dezembro de 2016 - Nomeia Comissão Especial de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Avaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Castro Alves-BA, e dá outras providências. - Portaria Nº. 18/2016, de 01 de dezembro de 2016 - Nomeia Comissão responsável pela conferência de saldo em caixa da Câmara Municipal de Castro Alves - Portaria Nº. 19/2016, de 01 de dezembro de 2016 - Constitui a Comissão de Transmissão de Cargos de Presidente de Câmara e dá outras providências. - Portaria Nº 20/2016, de 30 de novembro de 2016 - Exonerar os ocupantes de cargo de provimento em comissão do Quadro Funcional da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Castro Alves, Estado da Bahia e dá outras providências

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    05/12/2016 - Dispensa - Homologaçao e Adjudicaçao - Dispensa de Licitação nº. 19/2016, Resumo do Instrumento Contratual - Contrato nº 28/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de materiais gráficos, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves (BA). Homologaçao e Adjudicaçao - Dispensa de Licitação no. 20/2016 Processo Administrativo 27/2016 Dispensa 20/2016 Contrato 29/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. Homologaçao e Adjudicaçao - Dispensa de Licitação no. 21/2016 Resumo do Instrumento Contratual - Contrato nº 30/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de expediente para a Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

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    18/12/2015 - Outros - Errata Na Publicação de 16 de Dezembro de 2015 - Ano I - Nº 147.

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    17/12/2015 - Carta convite - Extrato do Distrato Contratual de nº 001/2015 - Objeto: Distrato ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados na área Administrativa, ao Legislativo, ao Departamento de Controle Interno, Compras Públicas, Processos e Licitações a serem realizados junto a Presidência da Câmara Municipal de Castro Alves/BA, vinculado a Carta Convite No. 03/2015. (Contratado: Mércia Fonseca Peixoto Lopes).

    E3C66A63-0B95-BD09-3213F121F190034C.pdf

    17/12/2015 - Carta convite - Extrato do Distrato Contratual de nº 002/2015 - Objeto: Distrato ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados em Capacitação, treinamento e Assessoria na Inserção de dados no Sistema SIGA (Sistema de Integração Gestão e Auditoria), na Câmara Municipal de Castro Alves/Ba), vinculado a Carta Convite No. 04/2015. (Contratado: Pública Gestão Integrada Municipal Ltda).

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    17/12/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Distrato Contratual de nº 003/2015 - Objeto: Distrato ao contrato de Prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria jurídica na área de Direito Administrativo, Constitucional e Legislativo Municipal na Câmara Municipal de Castro Alves/B, vinculado a Inexigibilidade no. 01/2015. (Contratado: Batista e Peixoto Advogados Associados).

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    17/12/2015 - Inexigibilidade - Extrato do Distrato Contratual de nº 004/2015 - Objeto: A Contratada, sob sua exclusiva responsabilidade técnica, patrocinará a defesa dos direitos e interesses da Contratante, em ações diversas, especialmente nas trabalhistas e de caráter administrativo, impugnando e respondendo as ações e medidas judiciais propostas e requeridas contra ela e adotando todas as medidas que, para tais fins, considerar necessárias, ajuizando inclusive procedimentos incidentais e prestará assessoria jurídica à Contratante, vinculado a Inexigibilidade nº 005/2015. (Contratado: Fabio Leite dos Santos).

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    17/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 04/2014 de 01 de julho de 2014 - Nomear o funcionário Mailson dos Santos Rocha Mascarenhas, para exercer o Assessor Legislativo, Símbolo CPC- 06 desta Câmara Municipal.

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    17/12/2014 - Portarias - Portaria N.º 05 /2014 de 30 de setembro de 2014 - Exonera ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

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    17/12/2014 - Portarias - Portaria N.º 09/2014 de 05 de dezembro de 2014 - Designa Comissão para apuração do saldo em Caixa desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

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    17/12/2014 - Portarias - Portaria N.º 10 /2014 de 05 de dezembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.

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    17/12/2014 - Portarias - Portaria N.º 11 /2014 de 05 de dezembro de 2014 - Designa Comissão de Transmissão de Cargo desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

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    05/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 35/2014.

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    05/12/2014 - Dispensa - Resumo do Processo de Dispensa de Licitação nº 26/2014.

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    05/12/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa DE Licitação n° 26/2014.

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    17/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Proc. Adm. 86/2012 - Dispensa 76/2012 - Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de divulgação dos atos institucional, campanhas de caráter educativo, informativo ou de orientação social através das redes Auto falantes instaladas no âmbito deste município de Castro Alves/Ba. (Contratada : Sr. Antônio Raimundo Rebouças)

    A2A2D5D1-EDD9-5047-8BDB5A5A2201D9BF.pdf

    30/12/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Resumos dos Instrumentos Contratuais de 2011.

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    28/12/2011 - Leis - Emenda n° 01 de 25 de Maio de 2011 - Passa o artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Castro Alves a dispor do parágrafo único.

    3786B48E-F573-A376-A458BAB6D49B9D9F.pdf

    28/12/2011 - Outros - Parecer n° 25/2011 - Sobre a emenda de n° 01/2011 à Lei Orgânica do Município de Castro Alves.

    3786B5C9-915B-0894-A34B9FF7B71581D2.pdf

    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o conserto de 02(duas) caixas de som e manutenção da mesa de som do plenário da Câmara Municipal de Castro Alves - BA. (Contratada: Sr. Luciano Souza da Silva).

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    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços na confecção de 05(cinco) chaves e 03(três) abertura de fechadura de portas no prédio da Câmara Municipal de Castro Alves -Bahia. (Contratada: Sr. José Carmo Santiago).

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    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para prestação de serviço na confecção de envelopes timbrados, Carimbos 5822, 5542 e encadernações de capa dura para Câmara Municipal de Castro Alves (BA). (Contratada: Castro Indústria Grafica Ltda ).

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    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Supermercado Aurimar Ltda).

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    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de expediente para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Comercial de Alimentos e Papelaria Souza Ltda).

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    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de divulgação de matérias institucionais e atos do Poder Legislativo Municipal. (Contratada: Rádio Clube Ltda ).

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    17/12/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 29/2010 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de expediente, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

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    01/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Antônia Barreto dos Santos ME).

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    01/12/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de Xerox para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.( Contratado: Jorge Luiz Purificação Teles ME).

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  • 2017 - NOVEMBRO

    19/11/2019 - 5º Bimestre - Relação de Pagamentos com Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2019.

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    27/11/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº01/2018-Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Castro Alves, correspondente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr.Cloves Rocha Oliveira..

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    27/11/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº04/2018-Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Castro Alves-Estado da Bahia-Biênio 2019/2020.

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    27/11/2018 - Outros - Parecer Nº32/2018-Parecer Técnico da Comissão de Finanças, e Orçamento-Ementa:Direito Administrativo. Parecer Prévio nº07538e17 do Tribunal de Contas dos Municípios de Castro Alves-Bahia, referente ao exercício financeiro 2016, de responsabilidade do ex-gestor Cloves Rocha Oliveira.Julgamento pela Câmara Municipal.Diversas irregularidades. Opina também pela Rejeição das Contas.

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    20/11/2018 - Outros - Notificação do Edital de Convocação 03/2018.

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    06/11/2017 - Portarias - Portaria Nº34/2017-Exonera Assessores Legislativos de Castro Alves-BA, e dá outras providências.

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    10/11/2016 - Outros - Edital de Convocação Nº 03/2016 - Ficam convocados todos os Senhores Vereadores para a Sessão Especial no dia 16 de novembro do ano em curso às 20:00 horas, para apreciação e votação das Contas da Prefeitura Municipal, referente ao Exercício financeiro de 2014.

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    08/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 19/2016, De 26 De Outubro De 2016- Exonerar Os Ocupantes De Cargo De Provimento Em Comissão Do Quadro Funcional Da Estrutura Administrativa Da Câmara De Vereadores Do Municipio De Castro Alves, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.

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    07/11/2016 - Leis - Lei N. º 761/2016 - Dispõe Sobre Fixação de Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Castro Alves, Estado da Bahia, para os Exercícios Financeiros de 2017 a 2020 e dá Outras Providências.

    7517459D-AD9A-C6C4-6C1BDA7320DB739C.pdf

    07/11/2016 - Leis - Lei N. º 762/2016 - Dispõe Sobre a Fixação de Subsídios dos Vereadores do Município de Castro Alves, Estado da Bahia para a Legislatura que Inicia em 2017 e dá Outras Providências.

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    20/11/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de expediente para a Câmara Municipal de Castro Alves.

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    20/11/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de diversos materiais de consumo para a Câmara Municipal de Castro Alves.

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    20/11/2013 - Dispensa - Publicação de Dispensa com o Termo de Ratificação Processo Nº 41/2013.

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    20/11/2013 - Dispensa - Ratificação de Dispensa Processo Nº 42/2013.

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    06/11/2012 - Outros - Aviso de Licitação Convite No. 04/2012 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma no Pavimento Térreo do Prédio da Câmara Municipal de Castro Alves (BA), de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital.

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    03/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Prestação de serviços de manutenção, recuperação e conserto da rede de som do plenário da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Contratada: Milton da Silva Pinto).

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    17/11/2009 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal

    2BC5FAD4-CD71-2C7D-D4F2E238E50F33EC.pdf

    17/11/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE nº 002/2009 Processo Administrativo de Licitação nº 18/2009

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE nº 001/2009 Processo Administrativo de Licitação nº 14/2009

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Contratação de Posto de Gasolina .

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Prestação de serviço na elaboração das Built do Prédio da Câmara Municipal de Castro Alves e Orçamento analítico.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Prestação de Serviço de decoração e Buffet para autoridades e convidados que participaram da Sessão Solene de entrega de Títulos cidadão Castroalvense e Medalhas e comemoração do Aniversário do Poeta maior Antonio Frederico de Castro Alves em 14 e marco de 2009.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Prestação de Serviço de divulgação pela rádio informação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo local, bem como a prestação de serviço social de caráter informativo.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Prestação de serviço de divulgação de matérias administrativas, institucionais de interesse do Poder Legislativo .

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Contratação de Posto de Gasolina .

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    17/11/2009 - Carta convite - A D J U D I C A Ç Ã O - CARTA CONVITE Nº 001/2009

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    17/11/2009 - Carta convite - H O M O L O G A Ç Ã O - CONVITE Nº 001/2009

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    17/11/2009 - Carta convite - H O M O L O G A Ç Ã O - CONVITE Nº 002/2009

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    17/11/2009 - Carta convite - H O M O L O G A Ç Ã O - Processo Administrativo de Licitação nº. 21/2009 CONVITE Nº 03/2009

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    17/11/2009 - Carta convite - ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo 21/2009 CARTA CONVITE Nº 03/2009

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    17/11/2009 - Carta convite - CONVITE nº 03/2009 Processo Administrativo de Licitação nº21/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 16/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 20/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO - Processo nº. 13/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 17/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO Processo nº. 12/2009

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    17/11/2009 - Outros - CONVÊNIO

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Serviços técnicos de assessoria na área de informática para servir a Câmara Municipal de Castro Alves.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Serviços Locação de Veículos para servir a Câmara Municipal de Castro Alves.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Prestação de Serviços pela CONTRATADA do Serviço Acesso a Internet denominado de MMA Speed, através link com velocidade de 160 kb em endereço fixo.

    2BA36910-B446-F659-DEB7ED6EB8215C80.pdf

    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto : Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica na área de Direito Administrativo para atuação em questões concernentes aos procedimentos licitatório no âmbito judicial e administrativo da Câmara Municipal de Castro Alves-BA.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto : Contratação de Posto de Gasolina .

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Resumo do Objeto: Prestação de Serviços na Locação de Programa de Contabilidade, Folha de Pagamento.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto: Serviços Locação de Veículos para servir a Câmara Municipal de Castro Alves.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto: Serviços especializados de contabilidade, assessoria, consultoria especializada em gestão e administração pública para Câmara Municipal.

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    17/11/2009 - Contratos e Adtivos - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Resumo do Objeto: Serviços especializado de Consultoria em Gestão Publica, em especial no processo de supervisão, avaliação e mensuração dos sistemas administrativo patrimonial e de resultado para a Câmara Municipal

    2BA3682D-BDF3-43F0-46A6A8A2EB624A22.pdf

    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 008/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 007/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 009/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 001/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 004/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 006/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICACAO DE DISPENSA COM A HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 005/2009

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    17/11/2009 - Dispensa - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA COM A HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 15/2009

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  • 2017 - OUTUBRO

    06/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº.019 /2017 Carta Convite Nº004/2017.( Joao Evaristo Dos Santos Umpierre-ME).

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    06/10/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual do Processo Administrativo Nº 25/2016 de Dispensa Nº 18/2016 do Contrato Nº 27/2016. Contratada : Materiais De Construção Irmãos Araújo Ltda-Epp.

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    06/10/2016 - Dispensa - Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação No. 18/2016. Empresa Contratada: Materiais De Construção Irmãos Araújo Ltda-Epp.

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    19/10/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual n. 34/2015 - Dispensa n. 23/2015 - Objeto: Prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos Gestores e servidores, no curso que está sendo contratado: Curso de Fiscalização da Administração Municipal, com duração de 03 meses, 100 horas, iniciando-se em 17 de outubro de 2015 e findando em 13 de dezembro de 2015. (Contratada: Fundação César Montes - FUNDACEM).

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    19/10/2015 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação no. 23/2015. (Contratada: Fundação César Montes - FUNDACEM).

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    08/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual 33/2015 Dispensa 22/2015 Processo Administrativo 33/2015.

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    08/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual 32/2015 - Dispensa 21/2015 Processo Administrativo 32/2015.

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    08/10/2015 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Processo Licitatório De Dispensa De Licitação No. 21/2015.

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    08/10/2015 - Dispensa - Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação No. 22/2015.

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    30/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N° 32/2014 Dispensa 24/2014 Processo Administrativo 32/2014.

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    30/10/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação N°. 24/2014.

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    21/10/2014 - Outros - Edital de Convocação nº 02/2014.

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    11/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de impressora para atender à necessidade da Câmara Municipal de Castro Alves/Ba.

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    07/10/2013 - Outros - Publicação De Dispensa Com O Termo De Ratificação

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    07/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 08 /2013 - Nomear o funcionário Ivanildo Sena Dos Reis, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar Símbolo CPC-08 desta Câmara Municipal.

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    07/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 09 /2013 - Nomear o funcionário José Carlos Oliveira Santana, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar Símbolo CPC-08 desta Câmara Municipal.

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    07/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 10/2013 - Nomear para os cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Castro Alves.

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    07/10/2013 - Portarias - Portaria N.º 11 /2013 - Nomear os funcionários Marize de Oliveira França , Luciana Moraes Rosa Lima, Valtemir Sampaio Rodrigues para compor a Comissão que atuará no acompanhamento e guarda dos documentos que compõem as contas da Mesa da Câmara Municipal de Castro Alves e Contas da Prefeitura Municipal de Castro Alves, Exercício Financeiro de 2012, até o dia 31 de Maio do ano em curso, para exame do público interessado.

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    07/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 12 /2013 - Nomear o Funcionário IGOR BGENESON DE JESUS SAMPAIO, para exercer o Assessor Legislativo, Símbolo CPC- 06 desta Câmara Municipal.

    C313EFCA-C299-B984-7885F97246EC1D8B.pdf

    07/10/2013 - Portarias - Portaria N.º 13 /2013 De 23 de Agosto de 2013 - Exonera ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

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    07/10/2013 - Portarias - Errata Portaria.

    C305B3CA-C299-B984-7CA4BF2957130DD9.pdf

    07/10/2013 - Portarias - Portaria N.º 01/2013 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Castro Alves, e dá outras providências.

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    07/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 02/2013 - Nomear a funcionária Srª Marize De Oliveira França, para exercer o cargo de Tesoureira Símbolo CPC-03 desta Câmara Municipal.

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    07/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 03/2013 - Nomear a funcionária Srª Luciana Moraes Rosa Lima, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, Símbolo CPC-01 desta Câmara Municipal.

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    07/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 04/2013 - Nomear o funcionário Sr. Antônio Carlos Sampaio Rodrigues, para exercer o cargo de Secretario Administrativo Símbolo CPC-04 desta Câmara Municipal.

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    07/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 05/2013 - Nomear a funcionária Srª MARIA Das Graças Correia De Jesus, para exercer o cargo de Controlador Interno Símbolo CPC-02 desta Câmara Municipal.

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    07/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 06 /2013 - Nomear o funcionário Almiro Carlos Pinheiro Sales Reis, para exercer o cargo de Chefe De RH Símbolo CPC-07 desta Câmara Municipal.

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    07/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 07 /2013 - Nomear o funcionário Edenilson Fernandes Dos Santos, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar Símbolo CPC-08 desta Câmara Municipal.

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    03/10/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.

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    04/10/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2010.

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    01/10/2010 - Contratos e Adtivos - Resumos de Instrumentos Contratuais

    2CD39821-1125-A47E-CD3B06ABB4146622.pdf

  • 2017 - SETEMBRO

    27/09/2019 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.

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    27/09/2019 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4° Bimestre de 2019.

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