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Câmara Municipal de Castro Alves

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Castro Alves



Diário Oficial


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Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
22/06/2022 492 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 010/2021.
-ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022.
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ZZ/FD5L4Q57250NFPTTNGW
30/05/2022 491
-Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2022.
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3TW1MGGUIP6G/WA/FYXZZA
20/05/2022 490 Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 010/2021 – Contratada: JME Comercio de Combustíveis Midinha Ltda. SFMM1WLEFRGOQ/94NFXYTG
17/05/2022 489 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 015/2022 - Materiais de Construção Irmãos Araújo Ltda-ME
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JA/QC4ME1+D21OJXTS9KHG
29/04/2022 488 Ato Extrato do Contrato Nº 015/2022 – Processo Administrativo N° 011/2022 – Carta Convite Nº 001/2022 - Organize Consultoria e Assessoria Publica LTDA.
-Ato Extrato do Contrato Nº 016/2022 – Processo Administrativo N° 011/2022 – Carta Convite Nº 001/2022 - Real Controle de Gestão Pública LTDA - ME.
-Ato Extrato do Contrato Nº 017/2022 – Processo Administrativo N° 011/2022 – Carta Convite Nº 001/2022 - Real Controle de Gestão Pública LTDA - ME.
-Ato Extrato do Contrato Nº 018/2022 – Processo Administrativo N° 012/2022 – Carta Convite Nº 002/2022 – K.E.R. Rezende Assis – ME.
-Ato Extrato do Contrato Nº 019/2022 – Processo Administrativo N° 012/2022 – Carta Convite Nº 002/2022 - Jobson Pereira Lima e CIA. LTDA. - MEI.
-Ato Extrato do Contrato Nº 020/2022 – Processo Administrativo N° 012/2022 – Carta Convite Nº 002/2022 - Fagna Gomes da Silva Santos – MEI.
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5JBM8+/GSJMRSRYNO9GT/G
18/04/2022 487 Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato de Nº 010/2021 - Contratada: JME Comercio de Combustíveis Midinha Ltda. MASD7EYLRFTX1XV+QSOI8Q
05/04/2022 486 Termo de Homologação e Adjudicação Convite N° 001/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação Convite N° 002/2022 do Processo Administrativo Nº 012/2022.
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PU5OLB2ETTWCZQITU1U8OW
01/04/2022 485 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 014/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física em regime de empreitada para eventuais serviços de jardinagem, envolvendo poda, roçagem, capina, limpeza da área na área verde da Câmara Municipal de Castro Alves. Conforme proposta.
-Ato Extrato do Contrato Nº 014/2022 – Processo Administrativo N° 014/2022 – Dispensa Nº 014/2022 - Contratado: Sr. Rogério Couto de Aquino.
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BDEUP/EGU+YEM82VRJMPCW
30/03/2022 484 Decreto Nº 002/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta o pagamento da antecipação de 50 do 13ºsalário dos servidores públicos ativos, inativos do Poder Legislativo de Castro Alves na forma que indica. BMWAAKAOO4LAD8S0A7TLKQ
30/03/2022 483 Decreto Financeiro Nº. 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, da Unidade Orçamentária da Câmara de Vereadores de Castro Alves (BA), no Orçamento da Municipal, do exercício de 2022.
-Decreto Legislativo nº. 003, de 30 de março de 2022 - Disciplina o procedimento de “vistas” a documentação mensal de receita e de despesa de 2021 do Poder Legislativo Municipal de Castro Alves (BA), bem como das Contas Anuais de 2021 do Legislativo e do Executivo Municipal, à disposição dos contribuintes, em atendimento a disponibilidade de que trata o art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 06/91 (Lei Orgânica do TCM – BA) e o art. 95, § 2º, da Constituição do Estado da Bahia.
-Edital de Disponibilidade Nº 01, de 30 de março de 2022.
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