Câmara Municipal de Castro Alves

Diário Oficial

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 386

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: TPGCPD9DGXXLKUV40EPJHW

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  28/05/2020 - Edição nº 385

  Resumo: • Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 2° Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: C0BCAYH+8OZFEZYRKBDQ+A

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  14/05/2020 - Edição nº 384

  Resumo: Resolução Nº 02, de 12 de Maio de 2020 - Autoriza a cessão de servidores da Câmara Municipal de Castro Alves para auxiliar na prevenção e combate ao novo corona vírus (COVID 19) em razão da classificação de pandemia pela organização mundial de saúde (OMS) e o disposto na lei municipal nº 910/2020.

  Nº certificação: EOPB4H0G1PFPT9YQ1X511Q

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  05/05/2020 - Edição nº 383

  Resumo: Resolução nº. 01/2020 - Altera o art. 61º da Resolução nº. 16/2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Castro Alves).

  Nº certificação: 7THP7SG/KUDBTUF/WIYYNQ

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  04/05/2020 - Edição nº 382

  Resumo: Errata Termo de Ratificação e no Extrato do Contrato publicado no D.O.L, na pag. 2, seção Nº 380, e pag. 2, seção 381.

  Nº certificação: TWABLAZHXAGFLM9ESUQG5W

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• Abril - 2020

  28/04/2020 - Edição nº 381

  Resumo: • Extrato do Contrato n.º 015/2020 vinculado a Dispensa de Licitação nº 011DV/2020. (Rogerio Couto de Araújo).

  Nº certificação: SGKDY+XQVKIB26FKTUX94Q

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  27/04/2020 - Edição nº 380

  Resumo: - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 011/2020 do Processo Administrativo Nº 012/2020 - Contratado: Sr. Rogerio Couto de Araújo.

  Nº certificação: ZY73ZH89IOD7K4RAIULDRA

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  22/04/2020 - Edição nº 379

  Resumo: • Edital de Publicação 01/2020 – Põe em disponibilidade pública na secretaria desta casa leis, á partir de 03 de abril de 2020 até 03 de junho de 2020, as contas da prefeitura e câmara, relativo ao exercício de 2019 e da outras providências.

  Nº certificação: QVFEP6Z0L2POBQPSFV+QVG

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  22/04/2020 - Edição nº 378

  Resumo: Portaria Nº 08/2020, de 31 de Março de 2020 - Constitui Comissão Responsável pela prestação de contas do exercício de 2019 dos Poderes Executivo e Legislativo deste município.

  Nº certificação: JL7WE2/JOP8IORTD3LLFIQ

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  07/04/2020 - Edição nº 377

  Resumo: - Extrato do Contrato N.º 011/2020 Dispensa de Licitação nº 007DV/2020
  -- Extrato do Contrato N.º 012/2020 Dispensa de Licitação nº 008DV/2020
  -- Extrato do Contrato N.º 013/2020 Dispensa de Licitação nº 009DV/2020
  -- Extrato do Contrato N.º 014/2020 Dispensa de Licitação nº 010DV/2020
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  Nº certificação: BJUEJJNB5L1A2SG04BERBQ

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  01/04/2020 - Edição nº 376

  Resumo: - Portaria Nº 07/2020, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão do quadro funcional da estrutura administrativa da câmara de vereadores do município de Castro Alves, estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 3KXOJN8MZQHRHQFR1YZ88A

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  01/04/2020 - Edição nº 375

  Resumo: Portaria nº. 06/2020, de 03 de fevereiro de 2020 - Que dispõe sobre a gratificação natalina do 13º salários dos servidores efetivos e comissionados do quadro funcional da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Castro Alves, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: JRMMBU4BMWVWJCMKMOVZ5G

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 374

  Resumo: • Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: XMJ1ZLRUHGQTXEY+IWAP+W

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  20/03/2020 - Edição nº 373

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 001/2020 - Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção á infecção e á propagação do CONVID-19.
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  Nº certificação: GUFICHN2SA2E25XIPJIPPQ

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  19/03/2020 - Edição nº 372

  Resumo: • Portaria N°06/2020, de 02 de Março de 2020 – Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão do quadro funcional da estrutura administrativa da câmara de vereadores do município de Castro Alves, estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: IZFLX54JPU+N534FDGA+RG

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  18/03/2020 - Edição nº 371

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 010 DV / 2020 Processo Administrativo Nº 011/2020 - Gerson Santos Pinto & Cia Ltda.

  Nº certificação: PFDARLVGVQ98WGMMVPQYFG

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  11/03/2020 - Edição nº 370

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 008/2020. (Josemeire Dias da Silva 97310042549).
  -Extrato de Contrato Nº 009/2020. (Leandro Alves Abreu dos Santos 03318425567),
  -Extrato de Contrato Nº 010/2020. (Indústria Gráfica Ltda).
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  Nº certificação: JJJPFOF2CKTRM6BASVGIWW

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  11/03/2020 - Edição nº 369

  Resumo: • Errata de Termo de Homologação.
  -• Republicação com Correção - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 005/2020 Dispensa de Licitação DV 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de expediente de forma parcelada para atender as demandas das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Castro Alves.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 010/2020 Dispensa de Licitação DV 009/2020 - Contratado: Nelson Borges da Silveira Filho.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 009/2020 Dispensa de Licitação DV 008/2020 - Contratado: Artur Borges dos Reis-ME.
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  Nº certificação: 5X+IVFFXGRNNQHVMFHE4/Q

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  09/03/2020 - Edição nº 368

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 007 DV / 2020 Processo Administrativo Nº 008/2020 - Robenilson Gonçalves da Silva.

  Nº certificação: ZXHJROIK3MVOFUED2DB1FG

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• Fevereiro - 2020

  18/02/2020 - Edição nº 367

  Resumo: Decreto Nº 012/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

  Nº certificação: HHKS8FNO8JD4OJYNVM00MQ

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  17/02/2020 - Edição nº 366

  Resumo: - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 006DV/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos e de impressão para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves-BA. (Indústria Gráfica Ltda).
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  Nº certificação: 9HWPBEH54BMHYDN6FG9T+W

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  12/02/2020 - Edição nº 365

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 005 DV / 2020 Processo Administrativo Nº 006/2020 - Leandro Alves Abreu dos Santos.
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  Nº certificação: I/EC9+NGQT/KY5V20HGI1G

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  12/02/2020 - Edição nº 364

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato de Nº 003/2020. publicado no D.O.L, na pag. 4, seção Nº 363.
  -Republicação com Correção - Extrato do Contrato de Nº 003/2020 Vinculado ao Pregão Presencial 001/2020 - JME Comercio de Combustíveis Midinha Ltda - EPP.
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  Nº certificação: 1ULHG8QH4THHPVQGEMXUSG

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  05/02/2020 - Edição nº 363

  Resumo:
  -Resumo de Contrato Nº 001/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001 DV/2020.
  -Resumo do Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002 DV/2020 Extrato do Contrato Nº 002/2020.
  -Resumo de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial 001/2020 Extrato do Contrato de Nº 003/2020.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Inexigibilidade Nº 001/2020 Extrato de Contrato Nº 004/2020.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Carta Convite Nº 001/2020 Extrato do Contrato de Nº 005/2020.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Carta Convite Nº 002/2020 Extrato do Contrato de Nº 006/2020.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 003 DV/2020 Extrato do Contrato Nº 007/2020.
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  Nº certificação: HVYPP/BH3ZYAXJADOAZNXQ

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  04/02/2020 - Edição nº 362

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 004/2020 Dispensa de Licitação DV 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de expediente de forma parcelada para atender as demandas das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Castro Alves.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo DO Contrato de Nº 005/2019 Pregão Presencial de Nº 001/2019 - Contratada: STAF Tecnologia Ltda.
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  Nº certificação: 2BNJSM5NDMGF9JGPYBYKZW

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 361

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 003/2020 Processo Administrativo nº 004/2020 - Deise Santos Ferreira.

  Nº certificação: TWRN6KZGFADK0CCLNQG6PA

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  30/01/2020 - Edição nº 360

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -- Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 6° Bimestre.
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  Nº certificação: CPWYD9EZNELFZWOTL3S0LQ

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  28/01/2020 - Edição nº 359

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 002/2020 - ELO Gestao e Planejamento Contabil Ltda.
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  Nº certificação: 9TMHBYNYO7H9CCSEDGJA0G

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  22/01/2020 - Edição nº 358

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº 001/2020 – Empresa: MUTTI Contabilidade Eireli.

  Nº certificação: IW2PXQRIEMVVKN2U3YEMHW

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  20/01/2020 - Edição nº 357

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Inexigibilidade Nº 001/2020 - Daniel Novais de Araujo Sociedade Individual de Advocacia.

  Nº certificação: TM42JW4N8LGS7097OZ+MVW

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  14/01/2020 - Edição nº 356

  Resumo: - Portaria N° 26/2019, de 31 de dezembro de 2019 - Exonerar o funcionário o Sr. Rogerio Sapucaia de Oliveira
  -- Portaria N° 01/2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Castro Alves
  -- Portaria N° 02/2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves - BA
  -- Portaria N° 03/2020 - Nomear a funcionaria Srª Adelita Costa Santos
  -- Portaria N° 04/2020 - Nomear o funcionário Srº Gildasio de Jesus
  -- Portaria N° 05/2020 - Nomear o funcionário Srº Igor Geneson de Jesus Sampaio
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  Nº certificação: 1DK9QGQNVQC96/WQUUCESA

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  13/01/2020 - Edição nº 355

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - JME Comércio de Combustíveis Midinha Ltda-EPP.
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  Nº certificação: /X44YQJPZNVAN/QSGC2NYA

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  13/01/2020 - Edição nº 354

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 002 DV / 2020 - Valença Internet Ltda.

  Nº certificação: KSSQVXSLZPDPAWZYIB23VA

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  06/01/2020 - Edição nº 353

  Resumo: - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 001DV/2020. (Instituto Municipal de Administração Pública.)

  Nº certificação: 3JIXGZHQYBIIWKOK2MIG8Q

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  06/01/2020 - Edição nº 352

  Resumo: Aviso Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Nº 004/2019 Licitação: Carta Convite Nº 001/2019 - MUTTI Contabilidade EIRELI.

  Nº certificação: 9CIKCTWJEEXZTCD+WMDCGQ

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