Câmara Municipal de Castro Alves

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  19/11/2019 - Edição nº 348

  Resumo: - Relação de Pagamentos com Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2019.

  Nº certificação: OX83IO3FHPZFHM1RIH8F1G

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• Outubro - 2019

  25/10/2019 - Edição nº 347

  Resumo: - Portaria Nº 20/2019 de 30 de Setembro de 2019 - Exonerar de cargo de provimento em comissão do quadro funcional da estrutura administrativa da câmara de vereadores do município de Castro Alves, estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: J2Y2H7L6J/TXTK+MPTOFKG

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• Setembro - 2019

  27/09/2019 - Edição nº 346

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4° Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: 3B6U2WAMFETVZWPQKNGXHW

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  19/09/2019 - Edição nº 345

  Resumo: - Portaria Nº 19/2019, de 02 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão do quadro funcional da estrutura administrativa da câmara de vereadores do município de Castro Alves, estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: XGKYWBTQE5SIAKRBMGXYCG

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• Agosto - 2019

  23/08/2019 - Edição nº 344

  Resumo: • Portaria N° 18/2019 de 01 de agosto de 2019 - Exonerar de cargo de provimento em comissão do Quadro Funcional da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Castro Alves, Estado da Bahia, e dá outras providências

  Nº certificação: BDZE3PPX8R3BT35BHF7RUG

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  02/08/2019 - Edição nº 343

  Resumo: • Portaria n° 017/19 de Agosto de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa QDD do Poder Legislativo referente ao exercício de 2019.

  Nº certificação: RM7AZKLNISFJAZYUGXZJDW

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• Julho - 2019

  29/07/2019 - Edição nº 342

  Resumo: Decreto Nº 006/19 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

  Nº certificação: 05PQCELEI9MMIBIJMRFNUW

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  24/07/2019 - Edição nº 341

  Resumo: - Relação de Pagamentos com Sentenças Judiciais - 3° Bimestre 2019

  Nº certificação: BPD6ZH0Z+HNC9UM8I7DNJQ

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• Junho - 2019

  03/06/2019 - Edição nº 340

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 022 DV / 2019 - Leandro Alves Abreu dos Santos.

  Nº certificação: BUS2MUEHKE4MNZXJT9HKMW

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• Maio - 2019

  24/05/2019 - Edição nº 339

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 015 DV / 2019 - Leandro Alves Abreu dos Santos

  Nº certificação: EJX+A8NX+ZY8C0JWTY95MQ

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  24/05/2019 - Edição nº 338

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 2º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: UQMSVF0CGM4SEOKBWY4SDA

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  16/05/2019 - Edição nº 337

  Resumo: Termo de Anulação Processo de Dispensa de Licitação de Nº 014 DV/2019.

  Nº certificação: 72MQQGU0POQOJLGHYKIRVG

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  03/05/2019 - Edição nº 336

  Resumo: Portaria Nº 016/19 de Maio de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2019.

  Nº certificação: P47U/LZAP5LL1DMJTEVDIA

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• Abril - 2019

  24/04/2019 - Edição nº 335

  Resumo: - Portaria Nº 015/19 de Abril de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesa -QDD do poder legislativo relativo ao exercício de 2019.

  Nº certificação: Q2MZ6/BOFDH46X4XUZWMUW

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  17/04/2019 - Edição nº 334

  Resumo: - Extrato do Contrato N.º 019/2019 - Contratada: Project Consultoria Eireli.
  -- Extrato do Contrato N.º 020/2019 - Contratada: Robenilson Gonçalves da Silva.
  -- Extrato do Contrato N.º 021/2019 - Contratada: Leandro Alves Abreu dos Santos.
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  Nº certificação: RIJKMMYTZ13KON8+T1MPRG

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  10/04/2019 - Edição nº 333

  Resumo: - Edital de Publicação 01/2019 - Põe em Disponibilidade Pública na Secretaria desta Casa de Leis, à partir de 02 de abril de 2019 até 02 de junho de 2019, as Contas da Prefeitura e Câmara, relativo ao Exercício de 2018 e da outras Providências.

  Nº certificação: GX7G8AMIS176ULNWJT/WTW

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  09/04/2019 - Edição nº 332

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº013 DV/2019-Robenilson Gonçalves da Silva
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº014 DV/2019-Leandro Alves Abreu dos Santos
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  Nº certificação: CVE1FIMV+UFAK8CJMZ4XLQ

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  05/04/2019 - Edição nº 331

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 012DV/2019 - Contratado: Project Consultoria Eireli.

  Nº certificação: 6LIE+YTPLW78FBCTWLMQ5A

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 330

  Resumo: -Portaria Nº 013/2019 - Constitui Comissão Responsável pela Prestação de Contas do Exercício de 2018 dos Poderes Executivo e Legislativo.
  --Edital Nº 01/2019 – Por em disponibilidade pública para o conhecimento das pessoas interessadas e o público em geral, a Prestação de Contas anual da Prefeitura e da Câmara Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2018.
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  Nº certificação: QHN6BT7AA3TK+4U08KKR0A

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  27/03/2019 - Edição nº 329

  Resumo: Sentença judicial de fevereiro de 2018.

  Nº certificação: JOQUCYIXFBIRUTH+NAWS2G

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  15/03/2019 - Edição nº 328

  Resumo: -Portaria Nº 012/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.

  Nº certificação: MCS6CHTFK7S/XIAK6XXZTW

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  14/03/2019 - Edição nº 327

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 017/2019 - Processo Administrativo Nº 011/2019 - Dispensa de Licitação Nº 010DV/2019 - Deise Santos Ferreira.

  Nº certificação: HWRDFSTQWD07WDR3JL3XUG

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  12/03/2019 - Edição nº 326

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 010/2019 Processo Administrativo nº 011/2019 - Deise Santos Ferreira

  Nº certificação: YUXU1PW8ZFFBGJODBFLORQ

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  11/03/2019 - Edição nº 325

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa sob nº. 011/2019-AC Digital Serviços de Certificação Digital Ltda

  Nº certificação: R2XMNBDDRXXQTOM1PYG7WA

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  11/03/2019 - Edição nº 324

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 016/2019 Dispensa de Licitação nº 009DV/2019-Valença Internet Ltda-ME

  Nº certificação: RVKUHG0FRECWW6FJGKGUZW

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• Fevereiro - 2019

  27/02/2019 - Edição nº 323

  Resumo: Portaria Nº 11/2019, de 01 de Fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão do quadro funcional da estrutura administrativa da câmara de vereadores do município de Castro Alves, estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 012/2019 de fevereiro de 2019 – Abre crédito adicional remanejamento e da outras providências.
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  Nº certificação: IYAFVZVLUR3UQQDD287/QA

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  26/02/2019 - Edição nº 322

  Resumo: - Extrato do Contrato n.º 015/2019 da Dispensa de Licitação nº 008DV/2019. Contratado: Sr. Rogerio Couto de Araújo.
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  Nº certificação: LIK/XWLXUWXJWW1XTOVAYA

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  26/02/2019 - Edição nº 321

  Resumo: Extrato Do Contrato N.º 014/2019 Dispensa de Licitação nº 007DV/2019 - Contratada: Gerson Santos Pinto & CIA LTDA-EPP.

  Nº certificação: 83UC10YEV3UVKHGI7V5ZIA

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  26/02/2019 - Edição nº 320

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 010/2019 Dispensa de Licitação 009DV/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de internet de banda larga com velocidade de 06 MB, convencional através de cabo de rede em comodato, de sorte a aprimorar o andamento das atividades desenvolvidas por esta Câmara Municipal.
  -Errata do Extrato do Contrato de Nº012/2019.
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  Nº certificação: E/RLGJYALCPVUJB9006VJW

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  21/02/2019 - Edição nº 319

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 008/2019 - Sr. Rogerio Couto de Araújo

  Nº certificação: PGKXBU0LYG+WWBCYOZ7HOW

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  18/02/2019 - Edição nº 318

  Resumo: - Extrato do Contrato de N.º 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos e de impressão para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves.
  -- Extrato do Contrato N.º 012/2019 Dispensa de Licitação nº 006DV/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, organização, digitalização e indexação de documentos contábeis e administrativos da Câmara Municipal de Castro Alves e envio dos arquivos ao e-TCM.
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  Nº certificação: +2RYKQAKLHM6HJ3FW+53RW

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  18/02/2019 - Edição nº 317

  Resumo: - Extrato do Contrato N.º 013/2019 Dispensa Nº. 006DV/2019. (Ailton do Carmo da Silva.)
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  Nº certificação: BWOUHLECN5PD4BU2VMHMIQ

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  15/02/2019 - Edição nº 316

  Resumo: - Termo de Ratificação - Processo Administrativo nº 008/2019 Dispensa de Licitação nº 007DV/2019 Contratado: Gerson Santos Pinto & Cia Ltda

  Nº certificação: RF6XB2ERV5RT0IO6AAVUHG

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  13/02/2019 - Edição nº 315

  Resumo: Extrato do Contrato N.º 012/2019 Dispensa de Licitação nº 006DV/2019 (Contratada: Andrade Consultoria Contábil Ltda-ME)

  Nº certificação: /LQNMX2EESA7G2J6SBWQEW

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  11/02/2019 - Edição nº 314

  Resumo: Extrato do Contrato de Nº 010/2019 - Josemeire Dias da Silva

  Nº certificação: UWAWQSDPKBHVAISTEVNX/Q

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  11/02/2019 - Edição nº 313

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 006DV/2019-Ailton do Carmo da Silva

  Nº certificação: VQD1BCCVSKKA8O+PFXP6XQ

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  11/02/2019 - Edição nº 312

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018

  Nº certificação: VMCG5M49JYXNTMUVU5XEJW

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  07/02/2019 - Edição nº 311

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação DV 005/2019-Andrade Consultoria Contàbil Ltda-ME

  Nº certificação: UR9N+LRA/526HDOPNSQDGA

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  04/02/2019 - Edição nº 310

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 004DV/2019-C.A.S.T.R.O.-Indústria Gráfica Ltda-ME

  Nº certificação: XLWBCAPPN3ZHO2F7N5N8OG

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• Janeiro - 2019

  30/01/2019 - Edição nº 309

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 004/2019 Dispensa sob nº. 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente de forma parcelada para atender as demandas das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Castro Alves.
  -Processo Administrativo Nº: 001/2019 Inexigibilidade Nº: 002/2019 Extrato do Contrato de N.º 003/2019 - Contratada: (PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda).
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  Nº certificação: DIU2QJ671QFESKWHISZD4G

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  30/01/2019 - Edição nº 308

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.

  Nº certificação: 55IAGBX75W3MTFST4HMYIA

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  29/01/2019 - Edição nº 307

  Resumo: Extrato do Contrato de Nº 009/2019 - JME Comércio de Combustíveis Midinha Ltda – EPP

  Nº certificação: CNZ6IHUNFCTRAWQAVY2UOG

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  29/01/2019 - Edição nº 306

  Resumo: Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 002/2019 - Objeto: Contratação De Escritório De Advocacia Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Jurídica À Câmara Municipal De Castro Alves.
  -Extrato Do Contrato nº 005/2019 - Contratada: Staf Tecnologia Ltda.
  -Extrato Do Contrato De N.º 006/2019 - Contratada Ccl Papelaria E Suprimentos Eireli – Me.
  -Extrato Do Contrato De N.º 008/2019 - Contratada: Cng Transportes Ltda-Me.
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  Nº certificação: TH7DWJRLSX4O7NMRA9VRIG

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  29/01/2019 - Edição nº 305

  Resumo: • Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001DV/2019 Contrato nº 001/2019 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

  Nº certificação: SDAQFCJOR/RIAU0VXCNV4G

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  22/01/2019 - Edição nº 304

  Resumo: - Extrato do Contrato de Nº. 004/2019 Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo: 021/2018 Contratada: MUTTI Contabilidade Eireli

  Nº certificação: JY3HUWWBHPHAF0VYPCOBGG

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  21/01/2019 - Edição nº 303

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum e etanol) para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves – Empresa: (JME Comércio de Combustiveis Midinha Ltda-ME).

  Nº certificação: BDRKY+6GLIB+HKGAC6Y+1Q

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  21/01/2019 - Edição nº 302

  Resumo:
  -- Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 003/2019. (CNG Transportes Ltda Me.)
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  Nº certificação: DEHEYGB0M/58UBCIX+V+HA

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  16/01/2019 - Edição nº 301

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no gerenciamento das informações a serem transmitida ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria- SIGA/TCM-BA, bem como assessoria e consultoria patrimonial dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Castro Alves - Empresa: (JGS Consultoria e Sistema-Eireli).

  Nº certificação: QUF3HNZ2G8FQMBYUET9EUG

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  14/01/2019 - Edição nº 300

  Resumo: - Termo de Ratificação Processo Administrativo nº 003/2019 Dispensa de Licitação DV 002/2019 - Contratado: CCL Papelaria e Suprimentos Eireli - ME.

  Nº certificação: VQPZH3MTDKECLXN1O4RNQA

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  14/01/2019 - Edição nº 299

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Software integrado de Gestão Financeira, Orçamentaria e Contábil; Transparência Municipal Web (LC 131), Gestão de Recursos Humanos, e-Social e Gestão de Patrimônio, com serviços de Implantação, Conversão de Dados e Treinamento de pessoal para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves.

  Nº certificação: 3MYAECOTZIRBXTVLNN/Q3Q

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  11/01/2019 - Edição nº 298

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº001/2019-MUTTI Contabilidade EIRELI

  Nº certificação: NRYDRSICPRDPFGSFMEFATA

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  09/01/2019 - Edição nº 297

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Inexigibilidade Nº 002/2019- PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda

  Nº certificação: DTYLR7SML0TQJQEMZWIGEA

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  08/01/2019 - Edição nº 296

  Resumo: - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação da Inexigibilidade nº 001/2019. Contratado: Daniel Novais de Araujo Sociedade Individual de Advocacia.

  Nº certificação: Y0R6HT37IZRDRLPEKZQ2IA

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  07/01/2019 - Edição nº 295

  Resumo: Portaria Nº 10/2019 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e da outras providências.

  Nº certificação: HM+YQNXFEGPW+DYEPK1+MQ

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  04/01/2019 - Edição nº 294

  Resumo: Decreto Nº 01/2019
  -Portaria Nº 01/2019, de 02 de Janeiro de 2019
  -Portaria Nº 02/2019, de 02 de Janeiro de 2019
  -Portaria Nº 03/2019, de 02 de Janeiro de 2019
  -Portaria Nº 04/2019, de 02 de Janeiro de 2019
  -Portaria Nº 05/2019, de 02 de Janeiro de 2019
  -Portaria Nº 06/2019, de 02 de Janeiro de 2019
  -Portaria Nº 07/2019, de 02 de Janeiro de 2019
  -Portaria Nº 08/2019
  -Portaria Nº 09/2019, de 02 de Janeiro de 2019
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  Nº certificação: TZER1AHYMEBI3LK7EUSEOQ

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  03/01/2019 - Edição nº 293

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº002/2019-Objeto:Aquisição parcelada de Combustíveis (gasolina comum e etanol), destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves
  -Aviso Pregão Presencial Nº003/2019-Objeto:Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de 2 (dois) veículos tipo passeio para atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº001DV/2019-Instituto Municipal de Administração Pública
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  Nº certificação: PNBSGN7XDZDJ1F1JUTU6OA

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  02/01/2019 - Edição nº 292

  Resumo: - Ata da Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora 2019 a 2020.

  Nº certificação: KGUY2LZMJBPXRWNFKPPXFW

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  02/01/2019 - Edição nº 291

  Resumo: Portaria Nº 20/2018, de 31 de Dezembro de 2018 - Exonerar os ocupantes de cargo de provimento em comissão do Quadro Funcional da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Castro Alves, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: S1HFNE+N+KL2S7LSLB+HSG

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