Câmara Municipal de Castro Alves

Diário Oficial

• Abril - 2021

  16/04/2021 - Edição nº 432

  Resumo: Ato Extrato Do Contrato Nº 020/2021 – Processo Administrativo N° 021/2021 – Dispensa Nº 015/2021 – Contratado: Resende Contabilidade E Auditoria Municipal Eireli ME.

  Nº certificação: AG4XOILLSSSTKPO7RX/IIA

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  16/04/2021 - Edição nº 431

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Prestação de Serviços de Promoção da catalogação e inserção dos dados dos cinco primeiros meses do exercício de 2021 referentes ao atendimento à Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) no sítio oficial da Câmara Municipal de Castro Alves.

  Nº certificação: N/TPZH2OWR/AUFDIZTLFTQ

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  06/04/2021 - Edição nº 430

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de manutenção preventiva e operador do sistema de áudio, usado nas Sessões e eventos da Câmara Municipal de Castro Alves. Conforme Proposta.
  -Ato Extrato do Contrato - Contrato Nº 019/2021 - Processo Administrativo N° 019/2021 - Dispensa Nº 014/2021 - Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e operador do sistema de áudio, usado nas Sessões e eventos da Câmara Municipal de Castro Alves.
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  Nº certificação: RZE9752YVN8LRREMK/EPGG

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  06/04/2021 - Edição nº 429

  Resumo: Portaria Nº 015/2021 De 31 De Março De 2021 - Constitui Comissão Responsável Pela Prestação De Contas Do Exercício Financeiro De 2020 Dos Poderes Executivo E Legislativo.
  -Portaria Nº 016/2021 De 31 De Março De 2021 - Faz Exoneração De Cargo Deprovimento Efetivo Do Quadro Funcional Da Câmara De Vereadores Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
  -Edital De Publicação 01/2021 - Posiciona Em Disponibilidade Pública Na Secretaria Desta Casa Legislativa, A Partir De 06 De Abril Até 07 De Junho De 2021, As Contas Da Câmara E Prefeitura, Relativo Ao Exercício Financeiro De 2020 E Da Outras Providências.
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  Nº certificação: KSZQY7UI40W/1GTAULH5TW

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• Março - 2021

  29/03/2021 - Edição nº 428

  Resumo: Portaria Nº 012/2021 De 19 De Março De 2021 - Regulamenta o pagamento da antecipação de 50 do 13º salário dos servidores públicos ativos, inativos do poder legislativo de Castro Alves na forma que indica.

  Nº certificação: MWVUM9OQIQ980SRGCRSIWA

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  10/03/2021 - Edição nº 427

  Resumo: Ato Extrato do Contrato Nº 014/2021 - Spped Serviços de Internet Ltda
  -Ato Extrato do Contrato Nº 015/2021 - Roque Souza Lima de Castro Alves- ME.
  -Ato Extrato do Contrato Nº 017/2021 - Josemeire Dias Silva – MEI
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  Nº certificação: ZHLCZAMNRNNXL7MH1OLNRW

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• Fevereiro - 2021

  19/02/2021 - Edição nº 426

  Resumo: Termo de Retificação – Ratificação Inexigibilidade Nº 002/2021.

  Nº certificação: CUO/X657WLIRUAUD4COCKQ

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  19/02/2021 - Edição nº 425

  Resumo: Termo de Retificação – Ratificação da Dispensa Nº 011/2021.
  -Termo de Retificação – Ratificação da Dispensa Nº 013/2021.
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  Nº certificação: SXRAEJGNY2CETSN6WQL80A

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  11/02/2021 - Edição nº 424

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 010/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de acesso ilimitado à internet nas dependências da Câmara Municipal de Castro Alves, Conforme Proposta.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 011/2021 - Aquisição parcelada de material expediente para atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Castro Alves, Conforme Proposta.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 013/2021 - Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios de cozinha e limpeza para atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Castro Alves, Conforme Proposta.
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  Nº certificação: IT/ZUTRAGLJSLHDCJLYC0G

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  09/02/2021 - Edição nº 423

  Resumo: Ato Extrato do Contrato Nº 012/2021 – Processo Administrativo N° 012/2021 – Dispensa Nº 005/2021 - Contratado: C.A.S.T.R.O. – Industria Gráfica Ltda.

  Nº certificação: 2BRZADUGRB5IDZF5W/LOXQ

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  08/02/2021 - Edição nº 422

  Resumo: Ato Extrato do Contrato nº 009/2021 Carta Convite nº 001/2021 Processo Administrativo n° 007/2021 - Paulo Vitor Araújo dos Santos – ME.
  -Ato Extrato do Contrato nº 010/2021 Pregão Presencial nº 001/2021 Processo Administrativo n° 003/2021 - JME Comercio de Combustíveis Midinha Ltda.
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  Nº certificação: 38KUGUTH9ZYKAR9JWFJBZA

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  04/02/2021 - Edição nº 421

  Resumo: Portaria Nº 10/2021 de 01 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Quadro Funcional da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Castro Alves, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: GAQQY5BB7UUWUNXB4PF9BA

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 420

  Resumo: Adjudicação- Pregão Presencial Nº 001-2021- Processo Administrativo Nº 003-2021 – Adjudicatário: JME Comercio De Combustíveis Midinha Ltda.
  -Homologação- Pregão Presencial Nº 001-2021- Processo Administrativo Nº 003-2021 - Homologado: JME Comercio De Combustíveis Midinha Ltda.
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  Nº certificação: 0ZBAC1J/XYZIZ9QC8DW/3W

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  29/01/2021 - Edição nº 419

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2021
  -Ato Extrato do Contrato Nº 03/2021
  -Ato Extrato do Contrato Nº 04/2021
  -Ato Extrato do Contrato Nº 06/2021
  -Ato Extrato do Contrato Nº 02/2021
  -Ato Extrato do Contrato Nº 08/2021
  -Ato Extrato do Contrato Nº 05/2021
  -Ato Extrato do Contrato Nº 07/2021
  -Extrato de Contrato Nº 011/2021
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  Nº certificação: 1F3+ZX92YYOGSJBXA2Z6PW

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  28/01/2021 - Edição nº 418

  Resumo: Adjudicação Da Carta Convite Nº 001-2021 – Empresa: Paulo Vitor Araújo Dos Santos - Me.
  -Homologação Da Carta Convite Nº 001-2021 –Empresa: Paulo Vitor Araújo Dos Santos – Me.
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  Nº certificação: YLPGSCVDNJP8T7QQLRUHJQ

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  27/01/2021 - Edição nº 417

  Resumo: Demonstrativo da Sentenças Judicial 6º Bimestre/2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
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  Nº certificação: 4LZTT6XHFADA5UOLF/GZEA

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  25/01/2021 - Edição nº 416

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 6º Bimestre/2020.

  Nº certificação: GMXSUCMTN18RB8/JM+EDDA

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  20/01/2021 - Edição nº 415

  Resumo: Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº. 002/2021 – Empresa: Mascarenhas Santos Advogados Associados.

  Nº certificação: DSG347TXKX7LYBIHC3MAHG

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  20/01/2021 - Edição nº 414

  Resumo: Portaria Nº 08/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 09/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2021.
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  Nº certificação: NL9FNU34ZVGCUPUGNGHPZA

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  18/01/2021 - Edição nº 413

  Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite N° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de 02 (dois) Veículos tipo passeio, com 05 (cinco) portas, capacidade para 5 passageiros, motor flex, mínimo de 1.000 cilindradas, quilometragem livre, 0km, sem motorista para suprir as necessidades diárias da Câmara Municipal de Castro Alves – BA.

  Nº certificação: KWLJFEQNQXE8N3EKZEN1SG

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  12/01/2021 - Edição nº 412

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 – Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição parcelada de Combustíveis (gasolina comum e etanol), destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 003/2021 – Objeto: Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis do tipo gasolina, etanol, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castro Alves, conforme informações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: YFPBS7F2ZC+YPMF95J9TLG

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  08/01/2021 - Edição nº 411

  Resumo: Portaria Nº 03/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 04/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 05/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 06/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 07/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Ata da Sessão de Instalação, Posse dos Vereadores, Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Castro Alves - Bahia.
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  Nº certificação: NPQUHCBZCSCZCUS3FBWPHG

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  07/01/2021 - Edição nº 410

  Resumo: Decreto Legislativo N° 01/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves-Ba e da Outras Providencias.
  -Portaria Nº 01/2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Castro Alves, e dá outras providências.
  -Portaria N° 02/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão do quadro funcional da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores do município de Castro Alves, estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: +JZQU9/ACUP/OIVIDAWUQQ

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  06/01/2021 - Edição nº 409

  Resumo: Processo Administrativo Nº 001/2021 - Certidão de Publicação Oficial – Resende Contabilidade, Consultoria e Auditora Municipal-Resende Contabilidade EIRELI.

  Nº certificação: HZVRDSGJZEEATMMWPUI9AA

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