Câmara Municipal de Castro Alves

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  20/05/2022 - Edição nº 490

  Resumo: Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 010/2021 – Contratada: JME Comercio de Combustíveis Midinha Ltda.

  Nº certificação: SFMM1WLEFRGOQ/94NFXYTG

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  17/05/2022 - Edição nº 489

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 015/2022 - Materiais de Construção Irmãos Araújo Ltda-ME
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  Nº certificação: JA/QC4ME1+D21OJXTS9KHG

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 488

  Resumo: Ato Extrato do Contrato Nº 015/2022 – Processo Administrativo N° 011/2022 – Carta Convite Nº 001/2022 - Organize Consultoria e Assessoria Publica LTDA.
  -Ato Extrato do Contrato Nº 016/2022 – Processo Administrativo N° 011/2022 – Carta Convite Nº 001/2022 - Real Controle de Gestão Pública LTDA - ME.
  -Ato Extrato do Contrato Nº 017/2022 – Processo Administrativo N° 011/2022 – Carta Convite Nº 001/2022 - Real Controle de Gestão Pública LTDA - ME.
  -Ato Extrato do Contrato Nº 018/2022 – Processo Administrativo N° 012/2022 – Carta Convite Nº 002/2022 – K.E.R. Rezende Assis – ME.
  -Ato Extrato do Contrato Nº 019/2022 – Processo Administrativo N° 012/2022 – Carta Convite Nº 002/2022 - Jobson Pereira Lima e CIA. LTDA. - MEI.
  -Ato Extrato do Contrato Nº 020/2022 – Processo Administrativo N° 012/2022 – Carta Convite Nº 002/2022 - Fagna Gomes da Silva Santos – MEI.
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  Nº certificação: 5JBM8+/GSJMRSRYNO9GT/G

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  18/04/2022 - Edição nº 487

  Resumo: Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato de Nº 010/2021 - Contratada: JME Comercio de Combustíveis Midinha Ltda.

  Nº certificação: MASD7EYLRFTX1XV+QSOI8Q

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  05/04/2022 - Edição nº 486

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite N° 001/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Convite N° 002/2022 do Processo Administrativo Nº 012/2022.
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  Nº certificação: PU5OLB2ETTWCZQITU1U8OW

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  01/04/2022 - Edição nº 485

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 014/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física em regime de empreitada para eventuais serviços de jardinagem, envolvendo poda, roçagem, capina, limpeza da área na área verde da Câmara Municipal de Castro Alves. Conforme proposta.
  -Ato Extrato do Contrato Nº 014/2022 – Processo Administrativo N° 014/2022 – Dispensa Nº 014/2022 - Contratado: Sr. Rogério Couto de Aquino.
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  Nº certificação: BDEUP/EGU+YEM82VRJMPCW

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• Março - 2022

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  30/03/2022 - Edição nº 484

  Resumo: Decreto Nº 002/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta o pagamento da antecipação de 50 do 13ºsalário dos servidores públicos ativos, inativos do Poder Legislativo de Castro Alves na forma que indica.

  Nº certificação: BMWAAKAOO4LAD8S0A7TLKQ

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  30/03/2022 - Edição nº 483

  Resumo: Decreto Financeiro Nº. 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, da Unidade Orçamentária da Câmara de Vereadores de Castro Alves (BA), no Orçamento da Municipal, do exercício de 2022.
  -Decreto Legislativo nº. 003, de 30 de março de 2022 - Disciplina o procedimento de “vistas” a documentação mensal de receita e de despesa de 2021 do Poder Legislativo Municipal de Castro Alves (BA), bem como das Contas Anuais de 2021 do Legislativo e do Executivo Municipal, à disposição dos contribuintes, em atendimento a disponibilidade de que trata o art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 06/91 (Lei Orgânica do TCM – BA) e o art. 95, § 2º, da Constituição do Estado da Bahia.
  -Edital de Disponibilidade Nº 01, de 30 de março de 2022.
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  Nº certificação: TROHWZXTWGOR3LQNKU3DDA

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  29/03/2022 - Edição nº 482

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 013/2022 - C.A.S.T.R.O. – Industria Gráfica Ltda.
  -Ato Extrato do Contrato nº 013/2022 Dispensa nº 013/2022 Processo Administrativo n° 012/2022 - C.A.S.T.R.O. – Industria Gráfica Ltda.
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  Nº certificação: OLQGG/D2AFST52C+HX7AZW

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  18/03/2022 - Edição nº 481

  Resumo: Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato de Nº 010/2021 - JME Comercio de Combustíveis Midinha Ltda
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  Nº certificação: WTPVA6MLSWFZ/OJ9WYUOHG

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• Fevereiro - 2022

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  14/02/2022 - Edição nº 480

  Resumo: Ato Extrato do Contrato nº 009/2022 - Processo Administrativo n° 001/2022 - Dispensa nº 009/2022.
  -Ato Extrato do Contrato nº 010/2022 - Processo Administrativo n° 002/2022 - Dispensa nº 010/2022.
  -Ato Extrato do Contrato nº 011/2022 - Processo Administrativo n° 009/2022 - Dispensa nº 011/2022.
  -Ato Extrato do Contrato nº 012/2022 - Processo Administrativo n° 010/2022 - Dispensa nº 012/2022.
  -Termo Apostilamento ao Contrato de nº 010/2021.
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  Nº certificação: BK8TMBUKA3BBMVIGZJ9IQA

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  04/02/2022 - Edição nº 479

  Resumo: Ato Extrato do Contrato Nº 003/2022 – Processo Administrativo N° 003/2022 – Dispensa Nº 003/2022.
  -Ato Extrato do Contrato Nº 004/2022 – Processo Administrativo N° 004/2022 – Dispensa Nº 004/2022.
  -Ato Extrato do Contrato Nº 005/2022 – Processo Administrativo N° 005/2022 – Dispensa Nº 005/2022.
  -Ato Extrato do Contrato Nº 006/2022 – Processo Administrativo N° 006/2022 – Dispensa Nº 006/2022.
  -Ato Extrato do Contrato Nº 007/2022 – Processo Administrativo N° 007/2022 – Dispensa Nº 007/2022.
  -Ato Extrato do Contrato Nº 008/2022 – Processo Administrativo N° 008/2022 – Dispensa Nº 008/2022.
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  Nº certificação: ZXQQYAOIHLKLYPP9SYNVOA

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  01/02/2022 - Edição nº 478

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - VITALSEG LTDA – ME.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Roque Souza Lima de Castro Alves - ME.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Josemeire Dias Silva – MEI.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Roque Souza Lima de Castro Alves - ME.
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  Nº certificação: R43N+MX1J9OMRJFQ7ASUOW

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• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 477

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Resende Contabilidade e Auditoria Municipal EIRELI ME.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 - K E R Rezende Assis – ME.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Fagna Gomes da Silva Santos- MEI.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Resende Contabilidade e Auditoria Municipal EIRELI ME.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Jobson Pereira Lima e CIA LTDA- MEI.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Organize Consultoria e Assessoria Publica LTDA.
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  Nº certificação: 2IAPGWXW6XK/MPJMIYWXZG

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  28/01/2022 - Edição nº 476

  Resumo: Portaria Nº 001/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia Assessor na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: LH+1YCGZZF/V9YWCEG6LNW

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  28/01/2022 - Edição nº 475

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021

  Nº certificação: 5SLI3UU+MBTIXVSJ3/T0QQ

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  20/01/2022 - Edição nº 474

  Resumo: Termo de Cancelamento de Aditivo de Prorrogação de Contrato - Torna sem efeito a publicação do Edital do Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação Serviços Nº 025/2021.
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  Nº certificação: 17ZAEJSDD2DRMFFU5+GL2G

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  06/01/2022 - Edição nº 473

  Resumo: Edital De Publicação Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato De Prestação Serviços 019/2021 - Empresa: Robenilson Gonçalves Da Silva – Mei.
  -Edital De Publicação Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato De Prestação Serviços 021/2021 - Empresa: Caillane Bispo De Jesus-Mei.
  -Edital De Publicação Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato De Prestação Serviços 025/2021 – Empresa: Vitalseg Ltda – Me.
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  Nº certificação: YVKLVC6OULSIXBMVQYUYSW

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