Câmara Municipal de Castro Alves

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  20/10/2021 - Edição nº 461

  Resumo: Extrato do Termo Apostilamento ao Contrato Nº 010/2021- JME Comercio de Combustíveis Midinha LTDA.

  Nº certificação: T7WTY3AFORFLQJ4JFT2CSA

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• Setembro - 2021

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  24/09/2021 - Edição nº 460

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 2° Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: FH8IJQEU6KO2T3TACHKIWG

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  21/09/2021 - Edição nº 459

  Resumo: Ato Extrato do Contrato 018/2021 - Dispensa 017/2021 - Resende Contabilidade e Auditoria Municipal Eireli ME

  Nº certificação: MO+TI6X5G3DAHIQNLPUXSW

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  21/09/2021 - Edição nº 458

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021 - Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria para o Controle Patrimonial do Ativo Imobilizado. Contratado: Resende Contabilidade e Auditoria Municipal Eireli ME
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  Nº certificação: 7TSNYAKYLNE/YKXGYD4CSA

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  20/09/2021 - Edição nº 457

  Resumo: Ato Extrato Do Contrato Nº 026/2021 – Processo Administrativo N° 035/2021 – Dispensa Nº 024/2021 – Contratado: Sr. Rogério Couto De Aquino.

  Nº certificação: 7DUUYSRJFC/PJAZZNX3YNA

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  17/09/2021 - Edição nº 456

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 024/2021 Processo Administrativo 035/2021 - Rogério Couto de Aquino

  Nº certificação: FDLDJQHTFFRRRE0MY7SUSA

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  06/09/2021 - Edição nº 455

  Resumo: Extrato do Termo de Apostilamento - Contrato Nº 010/2021 - JME Comercio de Combustíveis Midinha LTDA

  Nº certificação: PM4+4QUSZSGDGVOUM0+WBG

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  06/09/2021 - Edição nº 454

  Resumo: Termo de Retificação - Extrato - Termo Apostilamento ao Contrato Nº 010/2021 - JME Comercio de Combustíveis Midinha LTDA.

  Nº certificação: YOXKNEDFVBFMWACMHMHHTA

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  03/09/2021 - Edição nº 453

  Resumo: Ato Extrato Do Contrato Nº 025/2021 – Dispensa Nº 023/2021 –Contratado: Vitalseg Ltda – Me.
  -Extrato Do Termo De Apostilamento Ao Contrato De Nº 010/2021 - Contratada: JME Comercio De Combustíveis Midinha Ltda.
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  Nº certificação: BRJYR2BIY8YUM23P8+ZVYW

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  01/09/2021 - Edição nº 452

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 032/2021 - Vitalseg LTDA – ME.

  Nº certificação: KJEEQZOGU2BBWKUR0HO6TW

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• Agosto - 2021

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  18/08/2021 - Edição nº 451

  Resumo: Edital De Publicação Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato De Prestação Serviços 020/2021 - Empresa: Resende Contabilidade E Auditoria Municipal Eireli – Me.

  Nº certificação: ICQNIQBVBUT1BJYSD+ZUSW

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• Julho - 2021

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  07/07/2021 - Edição nº 450

  Resumo: Ato Extrato Do Contrato Nº 022/2021 – Processo Administrativo N° 029/2021 – Dispensa Nº 020/2021 - Contratado: Resende Contabilidade E Auditoria Municipal Eireli Me.
  -Ato Extrato Do Contrato Nº 023/2021 – Processo Administrativo N° 030/2021 – Dispensa Nº 021/2021 - Contratado: K E R Rezende Assis – Me.
  -Ato Extrato Do Contrato Nº 024/2021 – Processo Administrativo N° 031/2021 – Dispensa Nº 022/2021 - Contratado: Fagna Gomes Da Silva Santos – MEI.
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  Nº certificação: M6HLSA5QVSYCBCPGPFPLZG

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• Junho - 2021

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  16/06/2021 - Edição nº 449

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa De Licitação Nº 022/2021 - Prestação de serviços na área de informática e gerenciamento de GEFIP, DIRF, PIS/PASEP, RAIS e Previdência Social para atender as necessidades da Câmara Municipal.

  Nº certificação: LL8RRWASWSKMQJZAYHMJHQ

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  15/06/2021 - Edição nº 448

  Resumo: Portaria Nº 021/2021 de 01 de junho de 2021 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro para o exercício financeiro de 2021 de dá outras providências.

  Nº certificação: 5361ARO9/JSOMZWLLTG4HW

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  15/06/2021 - Edição nº 447

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 021/2021 - Processo Administrativo 030/2021 - Contratado: K E R Rezende Assis – Me.

  Nº certificação: Y+UQHT0ZDOR/DYJ+G8EEOA

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  15/06/2021 - Edição nº 446

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 - Resende Contabilidade e Auditoria Municipal Eireli ME.
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  Nº certificação: +TYFLCC+QTUVI1EVI/1YHA

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  01/06/2021 - Edição nº 445

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Rogério Couto de Aquino.

  Nº certificação: MIIVSEEFSSJ1KB69Z+IVRW

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  01/06/2021 - Edição nº 444

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021 - Contratado: Girlan Serviços Publicitários Ltda.

  Nº certificação: ZFERCBT2CWLCXCFP0MQ3XG

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 443

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: EKJTDLFVGK7S4S2HS3LZDQ

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  27/05/2021 - Edição nº 442

  Resumo: Portaria Nº 017/2021 de 03 de maio de 2021 - Faz exoneração de cargo de provimento efetivo do quadro funcional da Câmara de Vereadores do Município de Castro Alves, Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: +7TBYCVQYTJH3TZ4LXNIBW

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  27/05/2021 - Edição nº 441

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 03 de 26 de Maio de 2021 - Revoga o certame Licitatório Convite nº 002/2021, oriundo do Processo Administrativo nº 023/2021.
  -Decreto Legislativo Nº 04 de 26 de Maio de 2021 - Revoga o certame Licitatório Convite nº 003/2021, oriundo do Processo Administrativo nº 024/2021.
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  Nº certificação: 59SSRCFJTQOOMOCB1GOKGW

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  19/05/2021 - Edição nº 440

  Resumo: Aviso De Licitações Da Carta Convite N° 003-2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Assessoria Técnica Para O Setor De Licitação E Contratos, Com Implantação Dos Procedimentos Técnicos Necessários Ao Bom Andamento Dos Trabalhos E Dos Processos Administrativos Que Darão Início Aos Certames Licitatórios E Para Prestação Dos Serviços De Assessoria E Consultoria Em Recursos Humanos Com Base Nas Demandas E Especificações, Recorrentes Das Atividades Do Setor.f

  Nº certificação: TS2K3DYD2FKDBGTBOIRONG

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  19/05/2021 - Edição nº 439

  Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002-2021 - Objeto: Execução de serviços de assessoria na coleta de dados e alimentação do Sistema SIGA, e, a Digitalização de documentos Contábeis e Administrativos de documentos para banco de dados da Câmara de Vereadores do Município de Castro Alves, em atendimento ao dispositivo da Lei Federal nº 12.527/2011

  Nº certificação: JV0QBVIH1BQVRVYXYMAXEW

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  05/05/2021 - Edição nº 438

  Resumo: Portaria Nº 019/2021 de 05 de maio de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Legislativo de Castro Alves/Ba.

  Nº certificação: W/YMJPN5KBRLG+XSYBSJBW

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  03/05/2021 - Edição nº 437

  Resumo: Ato Extrato Do Contrato Nº 021/2021 – Processo Administrativo N° 022/2021 – Dispensa Nº 016/2021 – Contratado: Caillane Bispo De Jesus- MEI.

  Nº certificação: VZQLKHVZCPQMY4E+QE7/DA

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  03/05/2021 - Edição nº 436

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Objeto: Serviços de Atualização de Redes Sociais/Site Câmara; Transmissão Via Faceboock; Instagram; Gravação e Edição; Fotografia e Divulgações. Conforme Proposta.

  Nº certificação: B0TPXRAEVFSA/WOGAXPLKA

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 435

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo do Contrato de nº 010/2021 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis do tipo gasolina, etanol, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castro Alves.

  Nº certificação: 9OQURAVLHM1N7Y/G5PR9IG

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  28/04/2021 - Edição nº 434

  Resumo: Edital de Disponibilidade Nº 002/2021 de 28 de Abril de 2021.

  Nº certificação: N+8K8EZXAN6CLDOO2CYEXQ

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  27/04/2021 - Edição nº 433

  Resumo: Portaria Nº 018/2021 De 07 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Da Comissão Que Trata O Inciso Iv Do Art. 6º Da Resolução TCM/BA 1311/2012.

  Nº certificação: LQTQC2P2AME1LYU0TCNYAG

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  16/04/2021 - Edição nº 432

  Resumo: Ato Extrato Do Contrato Nº 020/2021 – Processo Administrativo N° 021/2021 – Dispensa Nº 015/2021 – Contratado: Resende Contabilidade E Auditoria Municipal Eireli ME.

  Nº certificação: AG4XOILLSSSTKPO7RX/IIA

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  16/04/2021 - Edição nº 431

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Prestação de Serviços de Promoção da catalogação e inserção dos dados dos cinco primeiros meses do exercício de 2021 referentes ao atendimento à Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) no sítio oficial da Câmara Municipal de Castro Alves.

  Nº certificação: N/TPZH2OWR/AUFDIZTLFTQ

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  06/04/2021 - Edição nº 430

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de manutenção preventiva e operador do sistema de áudio, usado nas Sessões e eventos da Câmara Municipal de Castro Alves. Conforme Proposta.
  -Ato Extrato do Contrato - Contrato Nº 019/2021 - Processo Administrativo N° 019/2021 - Dispensa Nº 014/2021 - Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e operador do sistema de áudio, usado nas Sessões e eventos da Câmara Municipal de Castro Alves.
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  Nº certificação: RZE9752YVN8LRREMK/EPGG

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  06/04/2021 - Edição nº 429

  Resumo: Portaria Nº 015/2021 De 31 De Março De 2021 - Constitui Comissão Responsável Pela Prestação De Contas Do Exercício Financeiro De 2020 Dos Poderes Executivo E Legislativo.
  -Portaria Nº 016/2021 De 31 De Março De 2021 - Faz Exoneração De Cargo Deprovimento Efetivo Do Quadro Funcional Da Câmara De Vereadores Do Município De Castro Alves, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
  -Edital De Publicação 01/2021 - Posiciona Em Disponibilidade Pública Na Secretaria Desta Casa Legislativa, A Partir De 06 De Abril Até 07 De Junho De 2021, As Contas Da Câmara E Prefeitura, Relativo Ao Exercício Financeiro De 2020 E Da Outras Providências.
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  Nº certificação: KSZQY7UI40W/1GTAULH5TW

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• Março - 2021

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  29/03/2021 - Edição nº 428

  Resumo: Portaria Nº 012/2021 De 19 De Março De 2021 - Regulamenta o pagamento da antecipação de 50 do 13º salário dos servidores públicos ativos, inativos do poder legislativo de Castro Alves na forma que indica.

  Nº certificação: MWVUM9OQIQ980SRGCRSIWA

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  10/03/2021 - Edição nº 427

  Resumo: Ato Extrato do Contrato Nº 014/2021 - Spped Serviços de Internet Ltda
  -Ato Extrato do Contrato Nº 015/2021 - Roque Souza Lima de Castro Alves- ME.
  -Ato Extrato do Contrato Nº 017/2021 - Josemeire Dias Silva – MEI
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  Nº certificação: ZHLCZAMNRNNXL7MH1OLNRW

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• Fevereiro - 2021

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  19/02/2021 - Edição nº 426

  Resumo: Termo de Retificação – Ratificação Inexigibilidade Nº 002/2021.

  Nº certificação: CUO/X657WLIRUAUD4COCKQ

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  19/02/2021 - Edição nº 425

  Resumo: Termo de Retificação – Ratificação da Dispensa Nº 011/2021.
  -Termo de Retificação – Ratificação da Dispensa Nº 013/2021.
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  Nº certificação: SXRAEJGNY2CETSN6WQL80A

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  11/02/2021 - Edição nº 424

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 010/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de acesso ilimitado à internet nas dependências da Câmara Municipal de Castro Alves, Conforme Proposta.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 011/2021 - Aquisição parcelada de material expediente para atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Castro Alves, Conforme Proposta.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 013/2021 - Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios de cozinha e limpeza para atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Castro Alves, Conforme Proposta.
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  Nº certificação: IT/ZUTRAGLJSLHDCJLYC0G

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  09/02/2021 - Edição nº 423

  Resumo: Ato Extrato do Contrato Nº 012/2021 – Processo Administrativo N° 012/2021 – Dispensa Nº 005/2021 - Contratado: C.A.S.T.R.O. – Industria Gráfica Ltda.

  Nº certificação: 2BRZADUGRB5IDZF5W/LOXQ

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  08/02/2021 - Edição nº 422

  Resumo: Ato Extrato do Contrato nº 009/2021 Carta Convite nº 001/2021 Processo Administrativo n° 007/2021 - Paulo Vitor Araújo dos Santos – ME.
  -Ato Extrato do Contrato nº 010/2021 Pregão Presencial nº 001/2021 Processo Administrativo n° 003/2021 - JME Comercio de Combustíveis Midinha Ltda.
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  Nº certificação: 38KUGUTH9ZYKAR9JWFJBZA

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  04/02/2021 - Edição nº 421

  Resumo: Portaria Nº 10/2021 de 01 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do Quadro Funcional da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Castro Alves, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: GAQQY5BB7UUWUNXB4PF9BA

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 420

  Resumo: Adjudicação- Pregão Presencial Nº 001-2021- Processo Administrativo Nº 003-2021 – Adjudicatário: JME Comercio De Combustíveis Midinha Ltda.
  -Homologação- Pregão Presencial Nº 001-2021- Processo Administrativo Nº 003-2021 - Homologado: JME Comercio De Combustíveis Midinha Ltda.
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  Nº certificação: 0ZBAC1J/XYZIZ9QC8DW/3W

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  29/01/2021 - Edição nº 419

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2021
  -Ato Extrato do Contrato Nº 03/2021
  -Ato Extrato do Contrato Nº 04/2021
  -Ato Extrato do Contrato Nº 06/2021
  -Ato Extrato do Contrato Nº 02/2021
  -Ato Extrato do Contrato Nº 08/2021
  -Ato Extrato do Contrato Nº 05/2021
  -Ato Extrato do Contrato Nº 07/2021
  -Extrato de Contrato Nº 011/2021
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  Nº certificação: 1F3+ZX92YYOGSJBXA2Z6PW

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  28/01/2021 - Edição nº 418

  Resumo: Adjudicação Da Carta Convite Nº 001-2021 – Empresa: Paulo Vitor Araújo Dos Santos - Me.
  -Homologação Da Carta Convite Nº 001-2021 –Empresa: Paulo Vitor Araújo Dos Santos – Me.
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  Nº certificação: YLPGSCVDNJP8T7QQLRUHJQ

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  27/01/2021 - Edição nº 417

  Resumo: Demonstrativo da Sentenças Judicial 6º Bimestre/2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
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  Nº certificação: 4LZTT6XHFADA5UOLF/GZEA

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  25/01/2021 - Edição nº 416

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 6º Bimestre/2020.

  Nº certificação: GMXSUCMTN18RB8/JM+EDDA

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  20/01/2021 - Edição nº 415

  Resumo: Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº. 002/2021 – Empresa: Mascarenhas Santos Advogados Associados.

  Nº certificação: DSG347TXKX7LYBIHC3MAHG

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  20/01/2021 - Edição nº 414

  Resumo: Portaria Nº 08/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 09/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2021.
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  Nº certificação: NL9FNU34ZVGCUPUGNGHPZA

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  18/01/2021 - Edição nº 413

  Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite N° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de 02 (dois) Veículos tipo passeio, com 05 (cinco) portas, capacidade para 5 passageiros, motor flex, mínimo de 1.000 cilindradas, quilometragem livre, 0km, sem motorista para suprir as necessidades diárias da Câmara Municipal de Castro Alves – BA.

  Nº certificação: KWLJFEQNQXE8N3EKZEN1SG

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  12/01/2021 - Edição nº 412

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 – Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição parcelada de Combustíveis (gasolina comum e etanol), destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Castro Alves, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 003/2021 – Objeto: Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis do tipo gasolina, etanol, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castro Alves, conforme informações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: YFPBS7F2ZC+YPMF95J9TLG

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  08/01/2021 - Edição nº 411

  Resumo: Portaria Nº 03/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 04/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 05/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 06/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 07/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Ata da Sessão de Instalação, Posse dos Vereadores, Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Castro Alves - Bahia.
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  Nº certificação: NPQUHCBZCSCZCUS3FBWPHG

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  07/01/2021 - Edição nº 410

  Resumo: Decreto Legislativo N° 01/2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Câmara Municipal de Vereadores de Castro Alves-Ba e da Outras Providencias.
  -Portaria Nº 01/2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Castro Alves, e dá outras providências.
  -Portaria N° 02/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão do quadro funcional da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores do município de Castro Alves, estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: +JZQU9/ACUP/OIVIDAWUQQ

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  06/01/2021 - Edição nº 409

  Resumo: Processo Administrativo Nº 001/2021 - Certidão de Publicação Oficial – Resende Contabilidade, Consultoria e Auditora Municipal-Resende Contabilidade EIRELI.

  Nº certificação: HZVRDSGJZEEATMMWPUI9AA

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